Ampliar o acesso às armas ameaça a vida das mulheres

Por Barbara Henriques, do Juntas RJ, e Vanessa Quadros, do Juntas MG

Em um dos países que mais matam mulheres, onde o número de feminicídios vem crescendo, não é coincidência que 63% da mulheres sejam contra a liberação da posse de armas de fogo (contra 50% dos homens). Apesar dos discursos dissimulados dos armamentistas de que as armas ajudarão as mulheres a se defender, estatisticamente é mais provável que as mulheres acabem vítimas destas.

No Brasil,a maior parte dos feminicídios (66%) acontecem dentro de casa, muitas vezes inseridos num padrão de violência doméstica. Nos Estados Unidos – onde o acesso às armas já é muito mais fácil que aqui – pesquisadores já concluíram que a presença de uma arma de fogo numa casa aumenta a chance da violência doméstica culminar em feminicídio em 5 vezes. E para aqueles que dizem que “é só a mulher ir embora”, a mesma pesquisa descobriu que tentar deixar o parceiro aumenta em 2 a 4 vezes a chance da mulher ser assassinada.

Apesar da Lei Maria da Penha estabelecer o confisco de armas de fogo de uma casa uma vez que seja constatada a violência doméstica, a realidade é que na maioria dos casos as medidas protetivas da lei não são executadas. Além disso, apenas 30% dos casos de violência doméstica são denunciados, provavelmente por medo da vítima ou falta de confiança no sistema, já que nos últimos anos apenas 5% das denúncias tiveram andamento na Justiça. A Lei Maria da Penha é um marco no combate à violência doméstica, porém ainda precisamos avançar muito na sua execução: estudos do Conselho Nacional de Justiça indicam que seria necessário o dobro do número atual de juizados exclusivos para o assunto e sugerem que membros do juizado ainda evitam aplicar a lei em sua totalidade. Enquanto isso, em São Paulo por exemplo, por veto do governador João Dória, foi impedido que se mantivessem as Delegacias da Mulher abertas 24 horas, diminuindo ainda mais o acesso das mulheres ao auxílio ao qual elas tem direito. Num sistema tão falho, dar acesso a abusadores a uma arma de fogo só resultará na morte de mais mulheres.

Além disso, as mulheres também correriam mais riscos fora de casa. Rejane de Oliveira, Maura Barbosa, Tainara Freitas – essas são algumas das mulheres assassinadas nos últimos meses por terem se recusado a se relacionar com um homem. Apesar do decreto de Bolsonaro não permitir o porte em teoria, dificilmente haverá fiscalização suficiente para impedi-lo na prática. Assim, aumentam os riscos para qualquer mulher que se atreva a dizer não para um homem.

Esse decreto é só mais um de uma série de ataques do conservadorismo e do ultraliberalismo contra as mulheres nos últimos tempos. Bolsonaro já começou o ano retirando o debate sobre violência doméstica dos livros didáticos, Damares já declarou que criminalizar o aborto em todos os casos (mesmo de estupro ou em que a vida da gestante corre risco) será prioridade, a reforma trabalhista acabou com a proibição de gestantes em locais insalubres, e a reforma da previdência (que ainda pode vir a ser votada) igualaria a idade mínima para aposentadoria, ignorando o fato de que mulheres fazem dez horas a mais de trabalho doméstico por semana.

RESISTIR PELO DIREITO À VIDA

Ocupamos as ruas diversas vezes desde 2013, fazendo parte de um movimento internacional dos 99% contra o 1% de poderosos. As mulheres foram uma vanguarda incansável no Brasil contra Cunha, Temer e Bolsonaro em 2018. Com, o crescimento de Bolsonaro e suas ideias veio a imediata resposta com o movimento #EleNão que mobilizou incontáveis mulheres no país inteiro e mostrou que a primavera feminista ainda vive e só se fortalece. Não retrocederemos! Marielle Franco foi a primeira assassinada política do nosso tempo: feminista, negra, vereadora eleita da Maré. Agora, com a flexibilização do porte de armas, a vida das mulheres brasileiras está mais frágil a cada minuto.

“Não temos tempo de temer a morte”. O 8 de Março é o dia de tomarmos as ruas novamente e darmos o recado com a nossa força, em defesa da nossa existência: contra, o conservadorismo de Bolsonaro, o ultraliberalismo de Paulo Guedes e as armas que apontam para nós.

Se nossas vidas não importam, que produzam sem nós!