A greve na Faculdade de Direito da USP e os próximos passos da mobilização

Juntos USP 28/mar/2016, 16h14

A nossa Greve não é contra o ensino, mas sim pela defesa de que este seja elaborado em conjunto com a comunidade acadêmica, onde a construção da grade curricular, o conteúdo das matérias e a relação da graduação com a realidade interna e externa à Faculdade parta de um ponto comum entre o intercâmbio de experiências e expectativas de docentes e discentes, respeitando-se as atribuições de cada um.

Nós do coletivo Juntos! avaliamos que a aprovação feita na última Congregação da Faculdade de Direito em relação às diretrizes que irão nortear a elaboração do novo Projeto Político Pedagógico que será adotado pela instituição a partir de 2017 é uma verdadeira afronta às e aos estudantes! Não apenas no tocante à proibição de estágios para estudantes até o 6º semestre – o que levou a uma indignação generalizada e legítima do corpo discnete -, mas principalmente pelo completo atropelo realizado pela maioria que compõe a Congregação, que ignorou as pautas e reivindicações históricas das e dos estudantes para impor a seu bel prazer um Projeto Político Pedagógico (PPP) à sua imagem e semelhança.

Questões como adoção de cotas raciais, financiamento para as extensões e políticas de permanência estudantil foram excluídas do debate. Ora, se pilares tão relevantes e urgentes de serem implementados não são considerados para a elaboração do novo PPP, qual vai ser a Sanfran que teremos daqui para frente? Qual perfil de estudante é mais condizente (e preferível) com este novo PPP? Estas não são meras pautas de agitação ou denúncia, pois além de terem sido amplamente debatidas pelas e pelos estudantes ao longo de anos, são pautas sensíveis e verificáveis no dia-a-dia.. Esta não pode ser uma Greve dos coletivos e partidos da Sanfran [1]. Para fortalecermos nossa luta e aspirarmos uma perspectiva de vitória, esta precisa ser um processo de mobilização das e dos estudantes. Podemos, com esta Greve, fazer uma experiência nova. Podemos realizar a experiência de uma “Graduação Paralela”, onde a faculdade seria ocupada com atividades lúdicas, mesas sobre a relação entre o ensino jurídico e uma perspectiva de transformação social, aulas com conteúdo teórico fora da grade curricular do curso realizadas por professores da Sanfran que apoiem nossa luta ou convidados, debates sobre opressões, sessão de filmes com debates, atividades organizadas por pessoas, grupos ou movimentos que não sejam da Sanfran – enfim, tudo quanto possível para produzir conhecimento e encher a faculdade de vida. É possível dar ares novos à velha e quase sempre velha Academia!

O tripé universitário abarca as atividades de extensão (ao lado do ensino e da pesquisa) como alicerce fundamental e indissociável de uma Universidade Pública. Os grupos de estudos, extensões e oficinas são de grande auxílio para a qualidade do curso oferecido pela Sanfran, funcionando mesmo como um complemento à nossa formação acadêmica e sem os quais nossa graduação seria muitíssimo mais precária. Contudo, apesar deste papel relevante, extensões que dialogam com a comunidade e ensinam a vivência e a realidade do direito – que não são extraídas em sala de aula -, possuem a minúscula sala do SAJU [2] como único espaço oferecido pela faculdade para realização de suas reuniões, ao passo que o antigo espaço Saraiva- localizado dentro do prédio da faculdade-, por exemplo, segue desocupado e sem perspectiva de que seja destinado às extensões.

Já que não atendem à demanda histórica do Movimento Estudantil da Sanfran para que sejam oferecidos espaços adequados para realização dos trabalhos das extensões, nossa proposta é de que durante a Greve todas as atividades de extensão e grupos de estudos ocorram dentro do prédio Histórico da Faculdade de Direito – e que sejam, em caráter excepcional, abertas para todos e todas, estudantes ou não.

A USP tem sofrido as consequências das políticas de desmonte e privatização promovidas pela reitoria, parte de um processo de sucateamento da educação pública implementado pelo governo do PSDB há mais de duas décadas. Há fechamento e terceirização dos restaurantes universitários, demissão em massa de servidores, alteração no regime de contratação de docentes. Mobilizações são perseguidas, festas são proibidas. Cotas, permanência estudantil e outras reivindicações históricas dos estudantes são completamente ignoradas pela burocracia universitária. O movimento político organizado e a autonomia estudantil estão ameaçados – e a Sanfran não está fora deste processo!

Há meses, a diretoria tem cerceado as mobilizações estudantis, proibindo cartazes nas paredes, o uso de microfones no pátio, fechando espaços de convivência – sem mencionar o corte das bolsas de pesquisa, um verdadeiro ataque à permanência estudantil.

Com o novo PPP, por exemplo, a tentativa de tornar o curso integral através da concentração de disciplinas optativas no período da tarde ataca, em especial, os alunos que têm dificuldades financeiras para se manter numa faculdade marcada pela elitização. A solução muitas vezes apontada para solucionar esse problema é a de optar pelo subsídio de permanência estudantil oriundo de bolsas financiadas por fundações, convênios com empresas privadas, fundo mantido por ex-alunos, etc. Esta política de financiamento privado para permanência estudantil, como possível consequência do novo PPP que quer impor a direção da Sanfran, converge com a política da reitoria de deslocar as atribuições da universidade pública à iniciativa privada. O próprio reitor Marco Antonio Zago já sinalizou em conferência internacional realizada em março de 2016 [3] que o financiamento privado será a principal alternativa buscada pela USP para a superação da crise financeira pela qual passa a Universidade.

A Greve dos estudantes da Sanfran tem potencial para deflagrar um amplo processo de mobilização em toda a USP contra o desmonte e privatização da Universidade. O peso político que tem nossa faculdade dentro do movimento estudantil é capaz de fortalecer esta luta, pois além de somarmos força junto dos estudantes que já estão em mobilização – como os da EACH e do curso de Letras da FFLCH -, podemos inspirar e contribuir para que estudantes de outros cursos e Campi, a partir de suas realidades e experiências de luta, também se organizem para fazer valer suas reivindicações!

Não queremos, com esta nota, esgotar o debate e limitar as muitas ideias que ainda estão para surgir ao longo deste processo de mobilização, que ainda dá seus primeiros e decisivos passos. Vamos juntos elaborar um Calendário de Greve amplo e construir um Comando de Greve forte, capaz de não se dobrar às pressões e desmandos da burocracia universitária e apto para envolver ao máximo os estudantes em luta por um PPP alternativo.

Vamos declarar a Sanfran, e não só as Arcadas, um território livre! Vamos por mais, pois é possível vencer!

(Créditos da foto para Fabiana Won)

[1] Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Faculdade de Direito da USP

[2] Serviço de Assessoria Jurídica Universitária

[3]http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,usp-2024-um-debate-sobre-o-futuro-da-universidade,10000021465