A ditadura está de volta na FUNAI

04/jul/2016, 10h29

Por Marcela Durante e Filipe Lima*

Dia após dia, o protagonismo do PMDB e da bancada ruralista em pautas anti-indígenas no Congresso Nacional vem tomando destaque e causando indignação. Os primeiros atos do presidente interino Michel Temer (PMDB), cujo ministério é composto somente por homens brancos, engravatados, ricos e afundados em esquemas de corrupção, são reveladores do retrocesso político histórico em andamento sobre direitos duramente conquistados pelos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais. Em abril deste ano, por exemplo, Temer se reuniu com membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), cujos deputados entregaram ao então vice-presidente do governo Dilma um documento, no qual solicitavam a “revisão das recentes demarcações de áreas indígenas/quilombolas”, além de pleitearem outras diversas questões com interesses na expansão do agronegócio.

Na semana passada, mais uma afronta:Temer está analisando o nome do general do Exército, Roberto Sebastião Peternelli Junior, para assumir a presidência da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Ex-secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República e ligado ao ex-presidente José Sarney, Peternelli teve o nome indicado para presidir a Funai pelo Partido Social Cristão (PSC), ao qual ele é filiado desde 2014, recebendo também o aval do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Jucá presidiu a FUNAI durante o governo de FHC, período em que o governo federal ampliou uma pista de pouso em território do povo Yanomami, fazendo com que comunidades inteiras desaparecessem em decorrência das epidemias, da fome e de conflitos com garimpeiros.

Obviamente, a cogitação do general gerou revolta por parte dos povos indígenas e dos movimentos sociais ligados a essas pautas. Não é para menos! Sabe-se que o indicado é a favor da PEC 215, um projeto retrógado e anti-indígena e, portanto, contra demarcações de terras desses povos. Como se não bastasse ser filiado ao mesmo partido de Bolsonaro e Feliciano, o general também enaltece o golpe militar de 1964 e as práticas ditatoriais desse regime, sendo um grande representante dos interesses das bancadas ruralista e fundamentalista. Se for nomeado, Peternelli irá militarizar a política indigenista, colocando em risco a vida e a cultura dessas populações, além de criminalizar os movimentos sociais. Essa situação seria um enorme retrocesso aos povos indígenas.

A FUNAI tem sido um órgão de consecutivos ataques, entre eles a criação da CPI, que foi encabeçada por ruralistas intencionados em deslegitimar este órgão federal. A FUNAI necessita urgentemente ser mais democrática, de forma que os indígenas devam ter maior participação e representatividade. Mas infelizmente o que vem acontecendo é ao contrário: a bancada ruralista está buscando deslegitimar a FUNAI para que ela tenha ainda menos poder, tenha ainda menos representatividade indígena e que tenha o orçamento cada vez menor para lidar com as pautas ligadas aos povos tradicionais. Sabemos que o que a bancada ruralista quer, na verdade, é destinar as terras indígenas ao setor privado e ao agronegócio, que visa uma agricultura de exportação, voltada ao lucro dos grandes empresários, altamente nociva ao meio ambiente e apoiada em latifúndios para monoculturas.

É importante lembrar que o princípio dos direitos indígenas às suas terras, embora sistematicamente desrespeitado, está na lei desde 1609, embora só com a Constituição de 1988 é que essas terras tornaram-se propriedade da União e de posse inalienável dos índios. Por razões históricas e legítimas, esses povos têm direitos a seus territórios e demoraram séculos para que esses fossem reconhecidos como tal no Brasil. Garantir esses direitos torna-se essencial para que possamos respeitar e valorizar os conhecimentos e a história das populações tradicionais, tanto do ponto de vista constitucional, cultural, quanto ambiental, visto a importância da valorização e da conservação das florestas, da água, do solo e dos recursos naturais por parte desses povos.

Se durante o governo Dilma esses povos já estavam ameaçados, com Temer, os riscos são ainda maiores. Por isso e diante de tamanho descaso dos setores mais conservadores da política, não podemos mais nos calar! Cabe à juventude e à esquerda coerente o dever de denunciar e lutar ao lado dos indígenas contra as tomadas de decisão do atual governo, contra a indicação de um símbolo do retrocesso para um órgão federal indigenista, tratando essas pautas assim como nos anos de chumbo. É preciso barrar os avanços do agronegócio e de seus beneficiários,dando um fim a essa política conservadora genocida, que visa o extermínio dos povos indígenas em suas próprias terras. É preciso construir uma nova alternativa política para dar voz àqueles que estão sendo criminalizados por lutarem por seu território e por suas vidas. Eles resistem.

*Marcela Durante é estudante de biologia (USP) e Filipe Lima estuda geografia (USP). Os dois são militantes do Juntos e ativistas da luta ambiental.

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