10 pontos sobre a escola que queremos

24/nov/2016, 18h08

Por Breno Lobo e Cibele Lima

Para mudar a escola pública brasileira, precisamos entender seus problemas e suas demandas. O Ensino Médio da cidade, por exemplo, precisa de políticas públicas específicas assim como as escolas rurais, quilombolas, indígenas, o EJA, técnico e a Educação Especial também precisam. Nosso esforço com esse conjunto de propostas não é se aprofundar muito no específico, mas sim contrapor propostas mais gerais à reformulação do ensino médio, o congelamento dos gastos públicos na Educação e o Projeto Escola sem Partido, que quer instituir a censura nas escolas.

arte-textoSabemos que outras diversas propostas poderiam estar nesse texto, mas optamos em nos atermos a três grandes eixos: Financiamento, Currículo e Democracia. Objetivando organizar um programa destinado a discussão e mobilização de estudantes, pais e professores.

Financiamento

1 – Em curto prazo efetivar o Custo Aluno – Qualidade Inicial (CAQi)* que indica quanto precisa ser investido ao ano por aluno de cada etapa e modalidade da educação básica. O objetivo dessa medida é garantir as mínimas condições materiais para funcionamento qualitativo do sistema educacional, como por exemplo o Piso Nacional dos Professores, que não é pago por 14 estados.

2 – Em um prazo maior instituir o Custo Aluno Qualidade (CAQ)*, para garantir um alto padrão de investimentos por aluno, como é feito nos países que entendem a importância de investir na Educação Pública. Esse custo levaria em conta o salário mínimo dos professores baseado no DIEESE (R$ 4.013,08 em outubro), por exemplo.

3 – Dinheiro público para investimento em educação pública, com contratação direta de docentes, sem terceirizações, sem PPPs ou investimento em escolas particulares.

Currículo

4 – Ampliar a oferta da Educação Integral (opcional) com aumento de recursos, onde a carga horária ampliada seja pensada em harmonia entre as disciplinas escolares, esportes, artes, formação profissional, além de tempos de socialização, levando em conta também a opinião e motivações dos estudantes.

Educação integral implica garantia de permanência escolar. Estrutura física adequada nas escolas, banheiros suficientes, quadras, bibliotecas, salas de aulas que não sejam lotadas, materiais didáticos e equipamentos (eletrônicos/multimídia) em condições de uso, além da garantia de alimentação saudável ao longo de todo o período.

5 – Não se pode ignorar o alto número de estudantes que cursam o ensino médio noturno pela necessidade de trabalhar ao longo do dia. Especialmente a estes não se pode negar uma escola com os mesmos critérios de qualidade, com estrutura e alimentação, e também com currículo pensado de acordo com a realidade dos estudantes.

6 – Entre os principais debates para a juventude brasileira hoje estão as questões de gênero, diversidade, sexualidade. e também o debate central da questão racial brasileira. A maioria das juventude em idade escolar é mulher e negra. Esses assuntos precisam estar presentes nas disciplinas da sala de aula e também fora dela, perpassando toda a escola, transformando as relações sociais dentro da escola. A formação do corpo docente para esta temática é essencial.

7 – A escola deve ser o lugar do livre pensamento. O currículo precisa ser livre de amarras, professores e estudantes não podem ter medo de expor suas opiniões sob o risco de serem punidos. Somente com pluralidade vamos construir uma educação crítica e pautada no respeito à diversidade.

8 – A formação para o trabalho, integrada ou não ao ensino médio, é importante para garantir emprego em um cenário de crise econômica, porém também deve cumprir caráter crítico e emancipatório. Para garantir uma boa formação é preciso unir permanência, para que os alunos concluam o curso e oportunidade para que possam exercer a profissão aprendida.

Democracia

9 – A democracia precisa florescer nas escolas, para isso precisamos de Gestão Democrática do Ensino. Isso significa que as escolas não podem ser pequenos feudos de dirigentes ou governantes. As decisões internas devem ser tomadas de forma colegiada, através dos conselhos escolares, associações de pais e mestres e demais espaços que podem ser criados para isso. Os recursos financeiros das escolas, licitações e contratos terceirizados precisam ser transparentes para que toda a comunidade fiscalize.

10 – A livre organização estudantil é um direito e precisa ser independente ao longo de todo o processo de formação de chapas, eleição e período de gestão. Nenhum governo ou direção escolar pode criar regras para limitar ou impedir o funcionamento da organização estudantil.

BOX: CAQi e CAQ: Ambos são cálculos feitos pela Campanha Nacional pela Educação é versam sobre um conjunto de gastos por aluno ao ano que seriam necessários, em cada etapa e modalidade da educação, para garantir a qualidade mínima do ensino, no caso do CAQi e a qualidade ideal no caso do CAQ. Hoje a quantidade investida pelo Estado está abaixo do CAQi, com a PEC 241 diminuirá ainda mais.

*Breno Lobo é do Juntos Distrito Federal e Cibele Lima é coordenadora da Rede Emancipa.

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