Por que as universidades privadas podem e devem ocupar!

Dora Dias 04/nov/2016, 11h42

No ritmo acelerado em que a luta dos estudantes brasileiros tem se dado, muito se tem questionado sobre a participação das universidades privadas na luta contra a PEC 241/55, enviada pelo governo Michel Temer ao Congresso Nacional.

Cabe salientar que a luta pela educação é mais do que legítima; é urgente, necessária e essencial. Vem dos estudantes secundaristas a lição de como se faz luta em momentos de ataque aos direitos dos trabalhadores e à educação pública. Assim sendo, nas últimas duas semanas, a exemplo dos secundaristas, os estudantes das universidades federais começaram inúmeras ocupações, de norte a sul do Brasil, contra a PEC 241/55.

Em meio de tudo isso estão os estudantes universitários que frequentam universidades privadas. Segundo o Censo da Educação Superior de 2012 (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17199-cne-forum-educacao-superior-2015-apresentacao-10-jose-soares&Itemid=30192), mais de 70% das matrículas ativas no ensino superior brasileiro estão nas universidades privadas. Onde os programas ProUni e FIES, cumpriram o papel de popularizar o acesso ao ensino superior para alunos de baixa renda nos últimos anos.

No entanto, de dois anos para cá vivemos uma crescente retirada de investimentos nos recursos de educação superior. Ano passado vimos uma intensa luta contra os cortes no FIES, começando pela PUC Campinas e explodindo em outras universidades privadas do país, especialmente nas PUC’s, onde a oferta de vagas é bastante limitada. Não diferente, o ProUni sofreu o mesmo corte. Estes cortes somados à falta de assistência e permanência estudantil, juntamente com o aumento anual das mensalidades, afastaram muitos estudantes da universidade.

Na PUCRS, por exemplo, no ano de 2011, apenas no curso de Direito em torno de 350 vagas para bolsas integrais foram ofertadas pelo PROUNI. Já no ano de 2015, a oferta de vagas – para os três turnos -, não passou de 20 bolsas. Além disso, ainda na PUCRS, o FIES foi cortado quase que totalmente. Muitos estudantes de medicina que ingressaram no ano de 2015 tiveram que abandonar a faculdade em decorrência do acúmulo de dívidas com a instituição. No bojo da luta da PUC Campinas, no ano passado, centenas de estudantes da PUCRS se mobilizaram contra a retirada desses direitos.

A PEC 241 é sobre o limite de gastos públicos, é preciso lembrar que universidades privadas têm dependido do governo ano a ano. São mais 70% de estudantes de graduação desse país presentes nesses espaços, isto é, o impacto dessa PEC afeta, de maneira indireta, as concessões ofertadas às IES Privadas. Cabe lembrar, também, que as lutas que permeiam o ensino superior privado também são lutas por democracia, a PUC-SP nos ensinou isso em 2012, com a ocupação contra a nomeação de Anna Cintra para a Reitoria.

O aumento anual das mensalidades em universidades que disponibilizam vagas pelo ProUni e contratos pelo FiES exige, também, que anualmente os recursos federais destinados ao pagamento das mensalidades dos beneficiários destes programas aumente. De 2013 para 2014, por exemplo, o desembolso do governo Federal com o FiES aumentou de 8 bilhões para 13 bilhões de reais. Existe uma farra dos tubarões de ensino com as mensalidades e a ameaça do congelamento de recursos por 20 anos: alguém tem dúvida que quem pagará por essa crise será o estudante?

Sendo assim, faz todo o sentido sim estudantes de privadas ocuparem suas universidades, pois é sobre permanência e democracia na universidade.

#OcupaTudo