Dança da quadrilha no governo Temer: internet limitada

15/jan/2017, 20h43

Por Matheus Graciano, o Jimmy. Estudante de Ciência da Computação e militante do Juntos RJ.

Como se não bastasse todos os desmontes promovidos pelo ilegítimo governo Temer, mais uma vez tentaram empurrar uma medida impopular: o limite da franquia de dados. Na primeira metade do ano passado, o presidente da ANATEL disse que a “Era da banda larga fixa ilimitada acabou”. Também chegou a defender que a lei não proibia a limitação de dados, por mais que ela seja, sim, contra o marco civil. A questão aqui é que o marco civil impede que a empresa corte o sinal de internet por um eventual estouro do limite da franquia. Isto pode permitir a redução de velocidade (o que continua sendo um absurdo), mas não o corte. De maneira conveniente, fogem dessa questão ao fazer o debate. A medida significa aumentar a desigualdade de acesso à informação entre ricos e pobres, já que a internet fixa passaria a funcionar como a móvel: “quer mais acesso, pague mais.”

Como naquele primeiro momento, desta vez a população também se mobilizou na internet, o “termo” ficou nos trending topics do twitter e o governo já recuou. No ano passado, o momento coincidiu com o lançamento do freenet, que levantou o debate para além de respostas contra esse tipo de retrocesso de direitos na internet, mas também mostra a situação global da rede para além do mundo desenvolvido.

Da mesma maneira que no episódio sobre a substituição de software livre no governo federal, o governo ilegítimo toma medidas de cima para baixo; sem nenhuma contrapartida plausível, entregando nossos recursos para a iniciativa privada.

O governo esquece que o papel de uma agência reguladora é regular o mercado, e não servir de consultor para uma exploração mais eficiente da população. Principalmente no caso das empresas de telecomunicação que formam um verdadeiro cartel. Enquanto o Brasil possui uma das internets mais caras e com o pior custo benefício do mundo, Kassab está preocupado com um “equilíbrio” que, para ele é justificável com “as empresas têm seus limites”.

Seguimos nas ruas e nas redes.