O caminho para a barbárie: A culpa do massacre no Compaj é do Governo

12/jan/2017, 20h41

A rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Amazonas, deixou 56 detentos mortos. Teve início na tarde de domingo (01/01), foi controlada apenas durante a manhã de segunda-feira, após pouco mais de 17 horas. Segundo os jornais, foi uma chacina feita por uma facção contra outra. Esse massacre, que é o maior em presídios desde o Carandiru, é um reflexo do falimento da política de segurança pública do Estado do Amazonas.
Essa tragédia aconteceu em um contexto complexo que já a anunciava. Vivemos um estado de calamidade em todas as áreas da administração pública. Sem educação de qualidade, a juventude da periferia é entregue de bandeja ao crime. Diante disso, Manaus é a 23ª cidade mais violenta do mundo[1] e os presídios, superlotados, que têm classe social e cor, tornaram-se verdadeiros balcões de negócios agenciados pelo crime organizado.
Esse cenário é fruto de muito tempo de corrupção e descaso na política amazonense. Essa história passa por figuras como o ex-deputado estadual Wallace Sousa, condenado por tráfico de drogas e encomendar assassinatos de traficantes rivais para exibição em seu programa de televisão, e tem sua como principal figura, hoje, o atual governador do Amazonas, José Melo (PROS), que teria negociado apoio de facção criminosa à sua candidatura em 2014 e que em 2015 teve seu mandato cassado por compra de votos, acusação da qual ele recorre.
Melo e seu antecessor, de quem era vice, Omar Aziz, pagaram 1,1 bilhão para empresas gestoras de presídios. Ao contrário do que disse o presidente Michel Temer, a chacina no Compaj não foi um “acidente pavoroso”, e devemos apontar que o Estado tem culpa, mesmo sendo terceirizado. Por causa da terceirização, os agentes responsáveis pela segurança são contratados e precarizados, havendo entre eles alta rotatividade. Além dos salários baixos, os funcionários da empresa gestora do Compaj, a Umanizzare, não atendiam os requisitos legais e nem tinham conhecimento técnico para o trabalho. Ao terceirizar os presídios, o Estado põe em risco a vida dos dententos e dos trabalhadores. Além disso a empresa recebe por cada pessoa que está sob seus cuidados, o que intensifica a superlotação. O Compaj abrigava mais de 1200 detentos, quando sua capacidade máxima é de 454, o que compromete a dignidade dos presidiários. É preciso dizer, portanto, que os agentes estatais que terceirizam os presídios têm suas mãos sujas de sangue.
A tragédia em questão traz à tona muitos debates profundos e importantes para a sociedade. Nesse turbilhão, é preciso apontar que os principais culpados são nossos governantes, que tiram da educação e privatizam o que veem pela frente, inclusive os presídios. É preciso dizer a eles que não queremos deboche das nossas aflições, das quais são culpados[2]. Também não queremos mais presídios[3]. Queremos uma educação pública de qualidade e acesso à cultura, para que a juventude não seja jogada para o crime, para que parem de nos matar. Queremos mudanças estruturais no nosso sistema penitenciário, para que as pessoas presas tenham dignidade, segurança e possam ser ressocializadas.
1 – Segundo o ranking internacional do Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal publicado em janeiro, de 2016;
2 – Melo, ao se pronunciar sobre a chacina, disse que “não havia nenhum santo” entre os mortos http://www.acritica.com/channels/manaus/news/nao-tinha-nenhum-santo-diz-jose-melo-sobre-presos-mortos-no-massacre-no-compaj ; Em outra chacina sofrida em Manaus, o final de semana sangrento, ele disse que “gostaria de ter notícias sobre a chacina” http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2015/08/no-am-quase-um-mes-apos-serie-de-36-mortes-policia-segue-sem-resposta.html
3 – http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2017/01/05/interna_politica,837261/temer-anuncia-plano-nacional-de-seguranca-e-novos-presidios.shtml

Por Larissa Fernanda e Rener Bernardo, militantes do Juntos AM

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