Previdência: uma reforma pra acabar com o futuro da juventude

10/jan/2017, 09h55

No bojo dos ajustes iniciados pelo governo Dilma e seguidos por Michel Temer está a Reforma da Previdência. Responsável por 2,7% dos gastos do PIB, a previdência ganhou enorme relevância a partir da combinação de dois fatores, o aumento da população de idosos e queda na arrecadação dos cofres públicos. Uma combinação perfeita para que os economistas, ligados aos maiores bancos do país, apresentassem a solução aplaudida pela FIESP e outros setores da elite brasileira que se preocupam apenas com a manutenção de seus privilégios: fazer o brasileiro trabalhar mais. Mais uma da série do governo de slogan “Não pense em crise, trabalhe!”

A proposta do governo Temer é aumentar o tempo de contribuição de 25 para 35 e estender a idade mínima para 65 anos igualando a idade para homens e mulheres. Na prática para receber a integralidade de sua aposentadoria o brasileiro terá que trabalhar por 49 anos, seria necessário trabalhar desde os 16 anos de idade. Além disso, reduz o benefício de pensão por morte pela metade. A intenção do governo, assim como com a PEC é usar o discurso econômico de esforço coletivo, mas precisamos nos perguntar, quem faz esse esforço?

No Brasil onde a desigualdade social é a fase da desigualdade racial, 17.2% do 1% mais ricos é composta por negros e pardos enquanto a mesma população representa 75% dos 10% mais pobres. Uma das soluções para o problema de arrecadação dos cofres públicos poderia ser a taxação das grandes fortunas e dos lucros e dividendos dos bancos. Obviamente, o governo preferiu o caminho contrário, taxar os mais pobres e privilegiar as elites. A aposentadoria militar que não será alterada pelo governo é responsável por 44,8% do déficit de previdência da união. Cada militar aposentado gera um gasto 32 vezes maior que um cidadão aposentado do regime geral do INSS.

Os impactos da medidas propostas por Temer deixam a juventude, em especial a juventude negra, em alerta. Após congelar os investimentos públicos em vinte anos, o governo impõe mais uma barreira no futuro da juventude ao dificultar o acesso à previdência. Dados do IBGE registram que 25% dos jovens entre 16 e 25 anos estão desempregados. A geração da juventude sem futuro vai sendo moldada pelo governo e com o aumento da idade mínima cria um conflito geracional ao aumentar o número de cidadãos aptos ao trabalho e coloca o brasileiro em uma condição retrogada que contraria, inclusive, a lei dos sexagenário* (lei que proibia a escravização de negros com mais de sessenta anos).

O déficit da previdência usado constantemente para justificar as mudanças na previdência é de R$ 72, bilhões. Esse valor poderia ser menor, se o dinheiro da previdência não fosse utilizado para o pagamento da dívida pública, por exemplo, em 2016 R$ 68 bilhões das receitas da previdência, saúde e educação foram utilizados para a dívida. A verdade é que dinheiro da previdência é usado para manter os lucros dos credores da dívida enquanto o povo pobre e preto paga pela crise.

Os retrocessos impostos pela reforma da previdência e a já anunciada reforma trabalhista colocarão os brasileiros sob um regime de trabalho análogo à escravidão. Trabalharemos praticamente a vida inteira sem a certeza de acessar os benefícios da aposentadoria. Assim, a luta do juventude e dos trabalhadores contra os ataques do governo ilegítimo de Temer devem seguir a fim de parar a retirada de direitos iniciada já no governo Dilma. A queda do secretário de Juventude Bruno Júlio e o pedido de juristas pela demissão do atual ministro da Justiça mostram que é possível emparedar esse governo corrupto, vamos colocado em xeque antes que ele acabe com o futuro da juventude.

Por Winnie Bueno e Guly Marchant, do Juntos RS