Stonewall vive: os desafios dxs LGBTs no Brasil

28/jun/2017, 17h53

Por Luciano Victorino e Taynah Ignacio 

Todos os anos, milhões de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) ocupam as ruas em paradas do orgulho LGBT para celebrar o Levante de Stonewall e reivindicar igualdade. Vivemos tempos de urgência nas lutas sociais, diante de uma crise política e econômica que se agrava a cada dia. Por isso, precisamos traçar tarefas para este período de ataques à classe trabalhadora e aos setores oprimidos da sociedade, dentre eles, a população LGBT. O sistema político-econômico, que prioriza o lucro em detrimento da vida, e o governo federal, que se ancora em um modelo econômico antipopular e conservador, não têm condições de avançar nas pautas democráticas.

Historicamente, foi tarefa das vozes progressistas lutar contra o conservadorismo de líderes religiosos facínoras. Há uma tentativa de barrar os direitos LGBTs com os mesmos argumentos utilizados por aqueles que, no século XIX, serviram de justificativa para a Igreja Católica escravizar os negros e negras – ao afirmar que essas pessoas não tinham alma. Essa argumentação também se expressou na metade do século XX, quando se tentou evitar o casamento entre pessoas brancas e negras nos Estados Unidos, sob a justificativa moralista da “destruição da família tradicional”. São esses os argumentos que estão subentendidos e, muitas vezes, explícitos quando se trata da oposição aos direitos da população LGBT. Quem se dedica a militar contra os nossos direitos está do mesmo lado da História que todos aqueles que defenderam a escravidão, a Inquisição, o aprisionamento das mulheres em seus casamentos (mediante a proibição do divórcio) e a proibição do casamento inter-racial.

O conservadorismo de ditos representantes dos evangélicos no Brasil (que não representam muitos dos religiosos, tolerantes e empáticos com o próximo) não é dado novo, tendo em vista que possuem uma formação baseada no fundamentalismo bíblico, no puritanismo e no sectarismo. Os líderes religiosos, de maneira geral, têm se mostrado a serviço da manutenção do status quo e das opressões, o que foi verificado com o silenciamento da Igreja Católica frente aos horrores do nazismo e com a omissão dos líderes religiosos frente à implantação da ditadura militar no Brasil. Isso tornou possível o alinhamento de boa parte das lideranças evangélicas com o governo golpista.

No Brasil, a luta por igualdade para LGBTs tem muitas décadas e se intensificou recentemente. No começo de 2013, tomamos as ruas para protestar contra a presença do fundamentalista Marco Feliciano (PSC/SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal. Meses depois, as Jornadas de Junho foram, para nós, uma continuação dessa luta de décadas por direitos humanos básicos, sempre negados.

A chegada ao poder do Partido dos Trabalhadores (PT), em 2003, fez com que LGBTs vislumbrassem ter, finalmente, seus direitos básicos. No entanto, o que se verificou foi um alinhamento do PT ao regime, com governos permeados por alianças fisiológicas. Foi no governo Dilma que Marco Feliciano foi alçado à presidência da CDHM da Câmara, após uma negociata em nome da dita governabilidade. Foi a própria presidente que sustentou que não faria “propaganda de ‘opção’ sexual” ao vetar a educação para a diversidade nas escolas com o kit anti-homofobia. Enquanto, na campanha eleitoral de 2014, Luciana Genro mandava o então candidato machista do PSDB Aécio Neves não levantar o dedo para ela, Dilma baixou a cabeça para o machismo de Jair Bolsonaro (PSC/RJ), o deputado apologista do estupro que compunha a base aliada do PT. O governo federal fez tantos acordos sob o pretexto de obter governabilidade que se tornou refém de suas próprias relações espúrias.

As concessões e os escândalos de corrupção dos governos possibilitaram às forças conservadoras do Congresso Nacional a oportunidade de se reorganizar e contra-atacar com força total. Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diep), o Legislativo eleito em 2014 é o mais conservador do período pós ditadura. Não à toa, os fundamentalistas têm se articulado para barrar os avanços que temos conquistado ao longo dos anos. Com mais de 70 deputados, os evangélicos se organizam como “bancada” no Congresso e utilizam-se de seus mandatos parlamentares, que deveriam estar a serviço dos direitos de todo o povo, para atacar e tentar retirar direitos daqueles a quem consideram cidadãos de segunda classe. Enquanto isso, a representação de LGBTs está restrita a um deputado apenas, que briga contra toda essa bancada: o deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ). É apenas um LGBT assumido em um universo de 513 na Câmara Federal.

O ex presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), chegou à presidência da Câmara fruto de articulação política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Compunha a bancada evangélica e fazia questão de muito atacar LGBTs em seus discursos. Apresentou dois projetos que são verdadeiros deboches à nossa luta: o do “Dia do Orgulho Heterossexual” (como se fosse necessário ter orgulho de pertencer a um grupo hegemonicamente aceito e privilegiado) e o que criminaliza a “heterofobia” – como se heterossexuais apanhassem na rua e fossem mortos simplesmente por serem heterossexuais. Cunha é fruto do peso do fundamentalismo e das religiões no Congresso.

Toda essa articulação das Igrejas nada mais é, porém, que uma contraofensiva aos inúmeros direitos que LGBTs têm conquistado através da organização ao longo dos últimos anos. Por iniciativa do corajoso mandato do deputado Jean Wyllys, conseguimos a regulamentação do casamento civil igualitário no Conselho Nacional de Justiça. Lutamos, agora, para que seja aprovado seu Projeto de Lei “João Nery”, que avançará no direito à identidade de gênero e à autodeterminação sobre os corpos a travestis, transexuais e transgêneros.

Precisamos, todavia, avançar ainda mais. O Brasil hoje é responsável por 50% das mortes da população transexual no mundo – um verdadeiro escândalo. Nessa população, a expectativa de vida não passa dos 30 anos, comparados aos 75 anos da população geral. Como se não bastasse, nosso país é o que mais mata LGBTs no mundo – um a cada 27 horas, segundo relatório do Grupo Gay da Bahia.

Não podemos nos iludir: o governo federal não pauta as questões LGBTs e não as pautará. E, agora, a situação é ainda mais crítica. Com Temer no poder e a política de ajuste fiscal, o governo se mostra na direção oposta a garantir direitos e aprovar políticas públicas para LGBTs. Por isso, a luta LGBT não pode ser desvinculada da luta contra os ajustes, a reforma trabalhista, a reforma previdenciária e, em hipótese alguma, pode ser submetida a acordos para chegar ao poder. Os cortes de verbas afetam diretamente a comunidade LGBT e mostram que o governo já escolheu um lado, que não é o lado do povo. A luta LGBT tem um lado, e com certeza não é daqueles que cedem à pressão do fundamentalismo.

A organização da luta em torno de um projeto concreto é essencial. Nesse contexto, dois acontecimentos foram responsáveis por uma maior politização e mobilização em torno do debate sobre questões de gênero e diversidade sexual. O primeiro, como já falado, foram as Jornadas de Junho de 2013, que cumpriram um papel fundamental para a auto-organização dos mais diversos movimentos sociais e para a consolidação de um novo método de se fazer política. Percebemos o nosso protagonismo para a construção de uma sociedade mais igualitária e solidária.

Outro processo que teve as demandas do movimento LGBT como uma das discussões centrais foram as eleições presidenciais de 2014. Luciana Genro, candidata a presidente pelo PSOL, teve coragem de levar a questão das opressões sofridas por LGBTs pela primeira vez em um debate de presidenciáveis na televisão. “A ausência de educação a respeito desses temas nas escolas faz falta. Homofobia, lesbofobia e transfobia matam.”, disse Luciana Genro. Após suas intervenções, a pauta LGBT esteve presente como nunca nos debates presidenciais. De “nanica”, Luciana passou a uma gigante no combate ao preconceito.

Os mesmos que queimaram LGBTs, mulheres e crentes de outras religiões na fogueira da Inquisição na Idade Média tentam ceifar nossos direitos e invisibilizar nossas vivências no Brasil da atualidade. Para reverter esse quadro, precisamos fortalecer as lutas de LGBTs e de todos aqueles e aquelas que não silenciam diante do preconceito. Afinal, o Brasil só teve a união estável reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal a partir do fortalecimento das paradas de luta LGBT, das paradas livres e dos avanços das lutas por liberdades democráticas e direitos civis. Precisamos continuar organizados nas ruas e levar essa nossa organização na luta para os Parlamentos, onde LGBTs possam, eleitos e eleitas, vocalizar o que está engasgado na garganta de milhões de nós: dizer que existimos, que não voltaremos para o armário e que não queremos privilégios. Nossa luta é por representatividade, é por igualdade… é por direitos – e pelo #ForaTemer!

Luciano Victorino e Taynah Ignacio são militantes do Juntos! LGBT