Conheça os corruptos que trabalham contra os direitos das mulheres.

28/jul/2017, 17h40

Desde o início da operação lava jato, vemos o governo e o congresso articulando diversas manobras para pôr fim às investigações e esconder seus crimes. Ao mesmo tempo, negociam com o grande empresariado os maiores retrocessos já postos à população brasileira, como as reformas trabalhista e previdenciária e a lei da terceirização. Esse pacote de maldade, articulado por Michel Temer e sua corja, tem efeito direto na vida da classe trabalhadora, negritude, lgbts, juventude e nós mulheres.

Seremos um dos grupos mais afetados pelas reformas, visto que já somos condicionadas aos empregos mais precarizados e inferiorizados, temos dupla e até mesmo tripla jornada de trabalho, nosso salário já é, pelo menos, 30% inferior ao dos homens, e esse número aumenta quando falamos das mulheres negras. Essas sofrerão ainda mais com os retrocessos, em especial as periféricas. Sabemos que a lei da terceirização, a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência prejudicam a população mais pobre, a serviço dos grandes empresários.

Os líderes da casta corrupta têm pressa para aprovar os ataques aos nossos direitos, também em resposta às mobilizações contra as reformas, como o grandioso 8 de março, onde as mulheres se uniram para dizer não à Reforma da Previdência, o 15M que foi um ensaio do que viria ser a maior greve geral da história da nossa geração, no dia 28 de abril, o Ocupa Brasília, que tomou enormes proporções após as revelações do áudio de Joesley Batista e a segunda greve geral protagonizada pela classe trabalhadora e pela juventude, o 30J. Todas essas mobilizações populares em torno das reformas e também da corrupção, deixam os de cima cada vez mais desesperados para pôr em vigor esses retrocessos. Nesse contexto, grupos conservadores aproveitam para avançar suas agendas de ataque à vida das mulheres, utilizando as votações das reformas como moeda de troca para negociar, principalmente, os direitos reprodutivos femininos.

Não bastasse roubar e falir o Estado, os corruptos e os conservadores, que querem que nós paguemos pela crise que eles criaram, insistem em impedir que tenhamos direito sobre nossos próprios corpos. Enquanto isso, a cada dois dias uma mulher morre por aborto clandestino no Brasil. Não deixemos que os poderosos e corruptos decidam sobre nossas vidas e nossos corpos, ocupemos as ruas por nenhum direito a menos

PEC 29/2015: Acrescenta à constituição o direito à vida desde a concepção

Essa PEC acrescenta à constituição a criminalização do aborto, inclusive os tipos que hoje as mulheres têm direito, como no caso de estupro. Entre os senadores, a esmagadora maioria investigada ou condenada por esquemas de corrupção, estão Aécio Neves (PSDB), que foi gravado pedindo 2 milhões de propina a Joesley Batista da JBS e Ricardo Ferraço (PSDB), relator da reforma trabalhista. O relator, Eduardo Amorim (PSDB), recomendou sua aprovação à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se aprovada pela comissão a PEC segue para o plenário, no qual os líderes de bancada e o presidente da casa decidirão a ordem de votação.

Comissão especial para analisar a decisão do STF contra a criminalização do aborto

Em 2016 o Supremo Tribunal Federal decidiu por não prender profissionais de uma clínica clandestina de aborto, abrindo um precedente para julgamento futuros. Segundo o juiz Luís Roberto Barroso a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher. Rodrigo Maia (DEM), acusado de corrupção e lavagem de dinheiro e presidente da câmara, instalou uma comissão especial que poderá reverter a decisão do STF.

PEC 58/2011 (PEC 181/2015): Direito à vida desde a concepçãoA PEC 58/2011

Também proposta pelo corrupto Aécio Neves, anexada à PEC 181/2015, de Jorge Silva (PDT), tem seu andamento acelerado no congresso, passou a tramitar em comissão especial. Ela trata da extensão da licença a maternidade em caso de bebês prematuros, mas seu relator, deputado Jorge Tadeu (DEM) visa defender em seu relatório o anexo da expressão “vida desde a concepção” em seu relatório. Dessa forma, se trata de mais uma proposta que dificulta a luta pela descriminalização do aborto.

PL 5069/2013: Detenção para quem auxiliar ou der informações sobre aborto

Eduardo Cunha (PMDB) foi preso, arrancado pela mão das mulheres, mas seu fantasma continua a nos assombrar. Esse projeto de lei, do qual é autor, está na plenária e pode ser votado a qualquer momento, “tipifica como crime contra a vida o anúncio de meio abortivo e prevê penas específicas para quem induz a gestante à prática de aborto”, o que gera restrição aos médicos mesmo no casos já legalizados.

 

PL 6335/2009: Direito à objeção de consciência

Esse projeto de lei, do deputado Gonzaga Patriota (PSB) permite com que profissionais da saúde possam se recusar a fazer procedimentos médicos por “convicções morais, éticas e religiosas, por imperativo de sua consciência”. Isso significa que para abortos legalizados, como no caso de estupro, possa não haver médico para realizá-lo, impedindo a garantia do direito da mulher.

 

PL 478/2007: Estatuto do nascituro

O projeto de lei, que busca instituir a inviolabilidade da vida desde a concepção no artigo quinto da Constituição aguarda designação de relator pela comissão de defesa dos direitos da mulheres, por requerimento de Glauber Braga (PSOL), para ir para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado argumenta que o projeto de lei “produzirá impactos significativos na saúde reprodutiva das mulheres e meninas gestantes, vítimas de violência sexual, bem como no planejamento familiar”. Pelo PL 1763/2007 apensado ao PL 478/2007 a mulher que abortar por estupro, mas não conseguir provar o crime poderá ser condenada por fraude. Sabemos o quão difícil pode ser provar um estupro, essa PL criminaliza um direito já conquistado. Já PL 8116/2014, também apensado ao PL 478/2007 dá direito a vida para o ser humano ainda não nascido, criando mais um empecilho na luta pela descriminalização do aborto.Os principais envolvidos em escândalos de corrupção, Aécio Neves (PSDB), Eduardo Cunha (PMDB) e Rodrigo Maia (DEM), são três dos autores de projetos de lei que ferem os direitos das mulheres.

Fora Todos Os Corruptos! É Pela Vida Das Mulheres!