Educação Sistema Uber: Não aceitaremos!

26/jul/2017, 23h00

* por Sara Jones, militante do Juntos! em Ribeirão Preto

Aos comandos da professora Suely Villela (ex-reitora da Universidade de São Paulo – USP), a Secretaria Municipal da Educação (SME) de Ribeirão Preto, está analisando um anteprojeto que cria um terceiro tipo de vínculo na contratação de professores para a rede municipal de ensino. O sistema mais parece um Uber da educação. Os professores serão chamados por celular, Whatsapp, Facebook, SMS e afins e terão 30 minutos para responder. Caso não atendam ao chamado para repor a falta de um titular, o próximo da lista será acionado e assim por diante. Hoje, os professores ou são estatutários (contratados via concurso público) ou celetistas (emergenciais, contratados com base em uma lei específica, com prazo determinado).

Sem vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o “professor delivery” receberá, por mês, o valor das aulas avulsas ministradas no mês anterior. Hoje a rede possui 3.159 professores, sendo 2.741 efetivos e 418 contratados em caráter emergencial. É a maior categoria dentro do funcionalismo municipal.

É importante ressaltarmos alguns pontos referentes a situação atual da cidade de Ribeirão Preto, antes de qualquer coisa. A cidade está à deriva, nem o serviço de tapagem de buracos tem funcionado. Só nesse ano, já morreram três pessoas em acidentes causados por buracos nas ruas. O prefeito, eleito em 2016, é Duarte Nogueira (PSDB), citado por executivos da Odebretch sob o codinome de “corredor”, em delações na operação Lava Jato. Durante seu mandato de deputado federal votou a favor da PEC do teto de gastos (241 – 55) fechando com o governo de Michel Temer. Quando assumiu o mandato como prefeito de Ribeirão Preto, imediatamente, aprovou 25 decretos conhecidos como “pacote de maldades” que previa contingenciamento de 100% para investimentos e vedava novas contratações e admissões. Além de propor o fechamento da UBDS mais bem localizada para atendimento da cidade. E isso é só a ponta do Iceberg.

Agora, o poder Executivo quer dar uma resposta política para a falta de professores, apresentando esse projeto absurdo que vai contra a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e que tornará mais precário ainda a situação dos professores da rede municipal de ensino, já que contratação de professores titulares poderá vir a ser inibida em razão do recurso à contratação massiva de eventuais. Além de colaborar para a queda exponencial na qualidade do ensino, trazendo para a comunidade escolar professores que não possuem vínculo com os alunos ou com a comunidade escolar, dificultando um ambiente saudável e confortável para o aprendizado.

O prefeito diz que não tem dinheiro em caixa e que a população deve entender a contenção de gastos como um mal menor, mas desde Janeiro os cargos comissionados só aumentam em torno de Duarte Nogueira. Não há desculpa para justificar tamanho descaso com a educação municipal e um caso como esse nos traz logo à cabeça o notório fato de que Nogueira Jr foi também foi citado nas delações dos presos na primeira fase da Operação Alba Branca, que investiga fraudes na compra de merenda para escolas municipais e estaduais de São Paulo. Parece que o descaso do prefeito com a educação já tem histórico, não é mesmo?

Até quando a educação será vista como um “gasto” e não como um investimento essencial? Essa é a cara dos governos de Dória, Alckmin, Temer e companhia, sempre querendo que os de baixo pague pelo erro dos de cima. Sempre pilhando e precarizando os serviços públicos para vende-los por ninharias para a iniciativa privada que mercantiliza e suprime qualquer aspecto social e coletivo da educação, saúde, segurança e etc. Se o problema é a falta de professores, que eles sejam contratados da maneira correta, respeitando a dignidade e direitos do trabalhador!

Estamos ao lado dos professores, pais e alunos do ensino municipal de Ribeirão Preto nessa luta! Educação Sistema UBER, aqui não!

#ForaNogueira #EducaçãoUberAquiNão #CadêANossaMerenda?