200º aniversário de Araraquara: festa para quem?

22/ago/2017, 19h24

*Vinicius Bocanegra, militante do Juntos! em Araraquara.

Essa semana Araraquara completa o seu bicentenário e nós resolvemos publicar esse texto como caracterização do governo petista que assumiu a prefeitura no início do ano.

Os shows e festividades já estão ocorrendo, o feriado é hoje, e todos estão trabalhando para que a imagem que ficou dessa festa não seja tão ruim, pois, desde o início do ano, o governo do prefeito eleito Edinho Silva (PT), tomou uma série de medidas que envolvem um grande descaso com o dinheiro público. Lá, por haver falta de dinheiro para bancar as festividades, o atual prefeito resolveu ter a brilhante ideia de pedir ao deputado Guilherme Mussi (PP) uma verba por meio de emenda para bancar os cachês de artistas famosos para as apresentações musicais (veja que não seria para bancar a estrutura do show, que foi paga pela receita da cidade). Agora, a verba não veio, e a prefeitura não tem como bancar os cachês dos artistas, além de ter que cancelar um show (do cabaré de Leonardo e Eduardo costa), por se tratar de um show privado organizado por uma empresa da esposa do assessor do deputado Mussi. Ou seja, fica evidente que, enquanto o prefeito “faz de tudo” para comemorar, Araraquara entra em pânico, pois a situação é realmente calamitosa, tanto que nós resolvemos esclarecê-la.

Antes de o atual prefeito assumir a prefeitura de Araraquara, o ex-prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) cometeu inúmeras pedaladas fiscais usando a contribuição previdenciária dos servidores. Entre os anos de 2010 e 2016 o ex-prefeito fraudou a contabilidade da cidade lançando na receita um valor expressivo de R$ 140 milhões a título de quitação de empréstimo sem qualquer decisão administrativa de parte da Receita Federal, ou mesmo de decisão judicial, contratando inclusive um escritório de advocacia para cuidar da parte jurídica dessa operação, mesmo a justiça bloqueando o pagamento de mais de 2 milhões por parte da prefeitura ao escritório.

Os vereadores, durante todo este período, votaram leis orçamentárias e aprovaram suas contas, deixando evidente a postura de submissão do poder fiscalizado diante do executor. O PSOL sempre denunciou esta situação, usando audiências públicas obrigatórias para indagar o ex-secretário da fazenda e também alertar a cidade que a bomba iria explodir no colo do povo, o que de fato aconteceu. A auditoria da receita federal levantou a fraude e cobrou o município, o que fez com que o Edinho fosse obrigado a parcelar R$ 170 milhões (o valor compensado com adição de juros) de contribuições indevidas e outros 20 milhões da empresa de Transporte coletivo de Araraquara, a CTA, que foi destruída no ex-governo e gerou um enorme prejuízo para o tesouro da cidade (algo em torno de R$ 47 milhões).

Mesmo assim, o atual prefeito Edinho Silva não quis tocar na questão das compensações e da CTA e deixou tudo do jeito que está, apesar de poder ter forçado por uma CPI, por exemplo, para reavaliar essas coisas. Isso fez com que, ao assumir, o novo prefeito, além de levar consigo uma divida enorme para sanar e uma companhia de ônibus privatizada, também se deparasse com um hospital e um pronto socorro fechados.

Com a proposta de reabrir o pronto socorro e a FACIRA, referências de saúde e de eventos em Araraquara, o prefeito assumiu a prefeitura e começou a colocar os seus projetos em ação. A primeira coisa que ele fez como prefeito “comprometido com as despesas públicas” foi uma reforma superficial nas coordenadorias e secretarias do governo, reduzindo o número sem reorganizar a dotação orçamentária, instituindo os mesmos parâmetros de dotação anteriormente adotados, mas sem as secretarias para as quais eles eram destinados. Após isso, acabamos percebendo que alguns conselhos anteriormente desligados do governo voltaram à tona, juntamente com o orçamento participativo, instituindo plenárias temáticas e de bairro, apoiado em conselhos e alguns movimentos vinculados ao PT, uma manobra que dá a ideia de democracia no governo, mas que de fato só serve para cooptação de movimentos sociais e eventuais aparelhamentos dos mesmos, além de servir como polo de atração de grandes empresas e instituições privadas apoiadas em conselhos para servirem-se do dinheiro público.

Utilizando-se dessa falsa democracia, várias medidas que agrediram os cofres públicos foram  adotadas sem nenhum dialogo com a população: aumento da tarifa de ônibus, aumento da taxa de lixo e iluminação pública (uma das maiores do estado de São Paulo), aumento do pedágio de um dos distritos de Araraquara (onde se localizava a subsede da prefeitura), não reajuste salarial dos  servidores públicos da cidade, contratos de aluguéis de carros de luxo milionários, aumento abusivo das despesas com transporte estudantil, etc.

Além disso, mais um escândalo ronda a cidade. Há alguns anos, havia uma empresa que administrava hotéis, e que era caracterizada por ser PPP, atuando tanto na esfera privada como na esfera pública em busca de lucro. No ultimo ano de mandato do ex-prefeito (Marcelo Barbieri), uma lei foi aprovada na câmara decretando o pagamento de remuneração aos diretores dessa empresa, o que não existia no projeto de lei que a criou, além de um consentimento via decreto da utilização dessa empresa do prédio público do centro de eventos da cidade. Lá também funcionavam duas coordenadorias e uma secretaria, que foram reformadas em 2015, com valores que superam 1,5 milhão de reais, todos pagos pelo poder público. Agora, as mesmas secretaria e coordenadoria pagam aluguel para a empresa que se apossou dos prédios e que atua em beneficio próprio, ou seja, privado!

Por isso, nós, do JUNTOS!, soltamos essa nota, esclarecendo um pouco a situação econômica, politica e social dramática da cidade de Araraquara, que vem passando por sucessivas deformações, principalmente nos serviços públicos prestados, como transporte, saúde e educação. Por isso, é necessário com que nos articulemos no sentido de colocarmo-nos contrários a tudo isso que está ocorrendo, a toda essa crise e a essa politica de ajuste fiscal que o estado tenta nos impor, para que possamos de fato recuperar a nossa economia e sairmos da crise.