Contra Temer e Mendonça Filho, a UnB Resiste!

03/ago/2017, 10h06

*Jordhanna Cavalcante diretora de negritude do DCE UnB Honestino Guimarães e militante do Juntos DF e Victor Gorman diretor de ensino e pesquisa do DCE UnB Honestino Guimarães e militante do Juntos DF.

A política nefasta de educação do governo Temer já mostra seus reflexos no ensino superior brasileiro, em conjunto com a PEC de congelamento nos investimentos públicos que afeta a educação diretamente, as universidades estão em situações cada vez mais delicadas. Com o amplo corte nos orçamentos dessas instituições, teremos um difícil semestre por vir, e o cenário para os próximos anos é ainda mais preocupante.

A incerteza é generalizada, não se sabe ainda qual é o futuro próximo das universidades federais. Nesse semestre que se aproxima, a possibilidade de a UnB não conseguir pagar contas de luz e água é bastante real. Em todo o Brasil obras estruturantes, como por exemplo àquelas de expansão, estão paradas. Impõe-se difíceis escolhas para a educação superior brasileira; com o seu orçamento cada vez menor, e devido a PEC 55; que torna quase impossível de se efetivar o Plano Nacional de Educação, o ano que vem será bem mais complicado. A ciência produzida nas universidades também está sob grave risco, projetos de grande importância como o estudo de doenças, a exemplo Alzheimer e Parkinson, estão ameaçadas. O objetivo principal da educação superior, a produção de conhecimento, está na berlinda. Que universidade teremos pela frente?

O caso da Universidade de Brasília é sintomático. Apesar de ser uma instituição de ensino de grande reconhecimento e importância para a educação brasileira, a universidade sofreu um corte brutal de quase 50% no seu orçamento de 2017 em relação ao ano anterior. A diferença entre o orçamento de 2016 para este ano é impressionante: chega a aproximadamente 80 milhões. O corte afeta áreas essenciais para o funcionamento da Universidade de Brasília, principalmente em relação ao pagamento dos/as funcionários/as terceirizados/as. Estes funcionários já sofrem diretamente os efeitos da política criminosa do governo federal, tendo em vista a recente demissão de 244 trabalhadoras/os terceirizadas/os na UnB. Essa decisão foi a saída escolhida pela reitoria da universidade, que infelizmente não se propõe a fazer o enfrentamento necessário para barrar essa política de ajuste fiscal nas universidades. O resultado é o trabalhador pagando a conta de uma crise que não é dele. Assim como não o é dos e das estudantes.

Em meio a tantas dificuldades e ataques, os setores do ensino superior tem grande responsabilidade. A agenda que nos é imposta é preocupante e grave, e a nossa resposta precisa ser necessariamente bastante organizada. A exemplo da ação das instituições de educação do Rio que articularam o Fórum Rio, com a presença de universidades importantes como a UFRJ, UFRRJ e Unirio, para debater os rumos da resistência ao ataque à educação, a criação de uma articulação a nível nacional é fundamental para fazermos frente e propor uma saída unificada de enfrentamento à política de educação de Temer e Mendonça Filho (Ministro da Educação). É necessário que as universidades se transformem em verdadeiros polos de resistência aos ataques ao caráter público da educação e às retiradas de direitos.

Nossa tarefa é lutar por democracia e transparência na universidade, uma vez que cortado um montante significativo do orçamento, ficará cada vez mais difícil manter a UnB em funcionamento. A comunidade estudantil deve, junto à reitoria, decidir os rumos da universidade, para que as saídas dessa crise não pesem no bolso dos setores mais vulneráveis, como trabalhadores terceirizados e estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Com mais transparência e participação da comunidade universitário nos orçamentos é possível revisar contratos que muitas vezes estão superfaturados, e lutar para diminuir a margem de lucro das empresas contratadas pelas universidades.

Esta articulação deve ter como agenda prioritária a defesa da educação superior pública, a defesa dos avanços conquistados recentemente pela luta das/dos estudantes e dos setores progressistas das universidades, como as cotas raciais e sociais. Após dez anos da aprovação das cotas, sendo uma das pioneiras em nível nacional, é fundamental que nossa universidade avance, aprovando as cotas em toda a pós-graduação. Além disso, é necessária a reflexão sobre a importância da assistência estudantil para a uma educação realmente democrática, além da independência das universidades frente aos governos.

Neste momento a saída não é outra senão a luta dos estudantes e trabalhadores contra o projeto de desmonte da educação pública, gratuita e de qualidade. Nosso horizonte deve ser uma universidade popular, democratizando ainda mais o acesso e expandindo a permanência, sem terceirizações ou superexploração dos trabalhadores e derrotar todos os projetos de privatização do ensino superior público.