Assédio: Como recorrer

03/set/2017, 22h09

A violência contra a mulher pode se dar de muitas formas: física, psicologia, sexual. São inúmeros os tipos de abuso que podemos sofrer a cada ônibus que pegamos ou mesmo dentro de casa. Tudo isso é violência contra a mulher e precisamos saber o que a lei diz sobre isso. Como podemos nos defender? Como fazer uma denúncia?

As delegacias especializadas, DEAMs (delegacias de atendimento a mulher) ou DDM (delegacia da mulher), são os melhores lugares para registrar esses crimes.As DEAMs têm a função de atender a mulher de maneira mais acolhedora, garantir sua proteção, investigar a denúncia e encaminhar a mulher, dependendo do caso, para o sistema de Justiça, abrigos, hospitais, assistentes sociais e outros órgãos que possam dar suporte a ela.

No entanto, qualquer delegacia pode fazer um Boletim de Ocorrência sobre isso. O delegado é obrigado a fazer o registro e se não o fizer, cabe denúncia à Corregedoria ou Ouvidoria de Polícia. Ainda que possa parecer mais garantido estar com um advogado, isso não é necessário. Além disso, sobre os advogados, a defensoria pública também costuma ter um núcleo especializado no assunto para quando o processo judicial já começou.

A Central de Atendimento à Mulher também pode ser procurada, basta ligar 180. Outra forma é pelo Disque Denúncia, ligando para o número 190, se estiver no momento de flagrante da ameaça ou agressão.

A revisa AzMina tem uma mapa colaborativo de delegacias da mulher:

http://azmina.com.br/2016/10/mapa-das-delegacias-da-mulher-no-brasil/