É Pela Vida Das Mulheres: Quem Tem Medo Não Pode Esperar!

05/set/2017, 10h43

Luiza Oliveria é colaboradora e

Lucci Laporta é militante do Juntas! DF

Após ejacular em uma passageira do transporte público de São Paulo, Diego Novais teve a soltura decretada por um juiz daquele estado. Poucos dias depois, em liberdade, o homem abusou de outra mulher em circunstâncias semelhantes. O caso serviu de estopim para um debate nas redes sociais que acendeu a indignação com a impunidade nos casos de crime sexual. O fato de tal discussão ter atingido a agenda pública, também causou algumas reações em setores da esquerda que não reconhecem a prisão ou a internação dos agressores como forma efetiva de responder a casos como esses.

Para começar a discussão, é importante dizer que acreditamos na importância da reforma do sistema penal e presidiário brasileiros. Concordamos que o sistema carcerário está falido, não é um meio real de ressocialização e promove o encarceramento em massa da população negra e periférica. Parte importante da população carcerária, que está presa por crimes como o tráfico ou crimes contra o patrimônio, como roubo e furto, não deveria estar atrás das grades, e sim recebendo intervenções efetivas do Estado que não reproduzam a lógica racista, seletiva e excludente do ordenamento penal brasileiro.

Contudo, as crianças e adolescentes que estão sendo abusadas e as mulheres que são vítimas de assédios, estupros, espancamentos e assassinatos, não tem tempo de esperar que se implante a solução dos problemas do sistema penal e presidiário no Brasil. Elas precisam de providências imediatas, o que passa por afastar criminosos sexuais do convívio social como medida de proteção da sociedade. Ao mesmo tempo em que alguns setores da esquerda perdem-se em divagações abstratas e não apresentam um programa concreto que atenda aos interesses imediatos das mulheres, abrem espaço para que a ultradireita surfe nesse debate, apresentando um enfrentamento hipócrita à violência contra a mulher. Afinal, não é nenhuma novidade que os mesmos que bradam que estupradores têm que ser mortos ou castrados, são aqueles que saem em primeiro lugar para dizer que a mulher não foi estuprada, isso é, que deslegitimam as vítimas de violência sexual.

A dimensão da impunidade nos casos de crimes sexuais é alarmante em nosso país. Cruzando os dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), de 2014, com as estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o índice de condenação em crimes sexuais é de aproximadamente 1%. Ou seja, as estimativas apontam que em 99% dos casos sequer ocorrem notificações dos crimes ou estas ocorrências não resultam em condenação. Diante disso, é um absurdo a morosidade e a leniência do judiciário. Assim como, o tratamento negligente que muitas mulheres recebem nas delegacias quando tentam denunciar os crimes que foram vítimas (inclusive nas delegacias especializadas de atendimento à mulher).

Diante desta realidade, precisamos combater o machismo que gera a violência e, ao mesmo tempo, exigir a punição dos agressores para que não sigam atentando contra a vida das mulheres. É positivo que a sociedade não encare como natural que um juiz simplesmente deixe em liberdade um agressor sexual. A reação à impunidade é um avanço na luta contra a violência à mulher e não deveria ser um alvo de contestação por parte de quaisquer setores da esquerda. Considerando que possivelmente o caso envolve uma pessoa com transtornos mentais, o correto deveria ter sido a sua internação com atendimento especializado.

O enfrentamento à violência contra a mulher se faz com medidas concretas, como campanhas de incentivo para que as mulheres denunciem os crimes. Precisamos da ampliação e da melhoria do atendimento nas delegacias das mulheres, com mais recursos para a área e para o banco de dados sobre criminosos sexuais. As leis de combate à violência de gênero, como a que tipifica o estupro, precisam ser revistas e alteradas consultando as mulheres e efetivando mecanismos para a sua real implementação.

É certo que precisaremos avançar para a criação de instituições presidiárias e psiquiátricas com atendimento especializado e com o tempo de internação necessário para evitar a reincidência de casos de crimes sexuais. Experiências adotadas em outros países e que comprovadamente reduzem os índices de crimes sexuais, devem ser estudadas e aplicadas. Porém, seria irresponsável com a vida e a dignidade das crianças, adolescentes e mulheres, que os movimentos feministas e as esquerdas se omitissem diante da barbárie cotidiana a qual nós já estamos submetidas. Quem vive com medo não pode esperar.

 

*O texto acima é uma contribuição e não necessariamente reflete as opiniões do coletivo