Neutralidade da rede e a defesa da internet livre e sem censura

Bruno Zaidan, do Grupo de Trabalho Nacional do Juntos!

Na semana passada, a FCC (Comissão Federal de Comunicações), órgão regulatório das comunicações nos EUA, votou por acabar com o princípio de neutralidade da internet nesse país. Essa decisão é um ataque à liberdade de informação e uma tentativa de concentrar ainda mais poder e aumentar os lucros das operadoras de celular e internet.

A neutralidade na rede é um princípio fundamental para garantir que você possa acessar o site do Google da mesma forma como acessa o Netflix, por exemplo. Isso porque a neutralidade impede que as operadoras (como a Claro, Tim ou NET) reduzam a velocidade de alguns sites; que possam cobrar a mais para você acessar um site do que para outro; ou até mesmo que possam bloquear o acesso a determinado site.

Essa decisão da FCC, então, vai permitir que as operadoras norte-americanas criem pacotes de internet como os de televisão, com acesso a meia dúzia de sites pelo valor do plano, obrigando a pagar a mais se quiser acessar sites que não estão nessa lista, e assim aumentando o lucro dessas empresas. Além disso, elas poderão decidir o que você pode ou não acessar.

Aqui no Brasil, a neutralidade é garantida pelo Marco Civil da Internet, lei criada de forma colaborativa e aprovada em 2014, que foi um avanço enorme na discussão sobre liberdade de informação. Mas desde 2016, Temer vem tentando acabar com essa lei para privilegiar as operadoras no Brasil. E agora com essa decisão, eles podem ganhar ainda mais força pra tentar revogar a lei.

Além do uso cotidiano, a internet e as redes sociais cumprem um papel fundamental na disseminação das lutas. Foi assim na Primavera Árabe em 2011; no vazamento de informações sobre guerras, espionagem e corrupção, como fez o WikiLeaks, o Edward Snowden e a Chelsea Manning; em Junho de 2013, quando foram usadas pra tornar pública a violência desmedida da polícia militar contra os manifestantes; nas ocupações de escola, permitindo combater a posição que o governo tentava colocar de que os estudantes eram vagabundos, e disseminando as ocupações país afora; e em muitas outras lutas. Esse tipo de uso fica ameaçado se não houver neutralidade na internet.

É preciso ter muita atenção nesse tema. A neutralidade na rede é um princípio básico para todos aqueles que defendem a internet livre e sem censura. Defender o Marco Civil da Internet e lutar contra a decisão da FCC são tarefas fundamentais para garantir a liberdade de informação acima dos lucros e interesses políticos das grandes empresas que controlam a infra-estrutura da internet.

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