O Brasil é a terceira população carcerária do mundo: não queremos ser parte desse ranking!

11/dez/2017, 15h21

Por Iago Gomes, do Juntos! – Bahia

Na última sexta-feira (08/12), foi divulgado um levantamento feito pelo próprio Ministério da Justiça do Brasil com informações sobre o sistema prisional brasileiro. O resultado assustador, mas não é surpresa para o que já vínhamos apontando há muito tempo: a falência de um sistema carcerário forjado em injustiças e violência sangrenta sobre a população negra e pobre!

Segundo o Infopen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça), nos últimos 26 anos o número de presos no Brasil multiplicou oito vezes e equivale ao dobro do número de vagas reais nas penitenciárias brasileiras. Esse crescimento absurdo fez com que o país ultrapasse a Rússia em número de encarcerados e seja o terceiro em um ranking que não gostaríamos de estar, atrás dos EUA e da China e a frente de Índia e Indonésia, que possuem uma população habitacional bem maior. Vivemos em um país que prende muito, mas que prende mal, pois enquanto a maior parte dos presos são pobres e negros, vítimas principalmente de uma política de drogas falida, que prende um a cada três presos do país, mantém soltos e livres políticos donos de helicópteros de cocaína e atolados em roubalheira.

Neste ano, tivemos um acirramento da crise penitenciária, quando várias rebeliões nos presídios em diferentes regiões do país resultaram na morte de quase 200 detentos e expôs uma guerra sangrenta entre facções. A “solução” do governo corrupto brasileiro veio por meio do articulador Alexandre de Moraes, advogado do PCC! A prova real que o principal responsável por esses dados absurdos é o Estado que apresenta a privatização dos presídios como solução para encobrir o lucro e as alianças espúrias com a iniciativa privada e com empresas que financiam suas campanhas e fecham conchavos por trás das cortinas.

Em todos os estados brasileiros a taxa de lotação ultrapassa os 100% e em muitos a taxa é superior a 200%, como em Pernambuco e Amazonas. Outro dado alarmante é o de 40% de presos provisórios, quase metade da população carcerária brasileira nunca foi julgada, mais um fator que explica a superlotação nos presídios e a falência de um modelo de segurança que só pensa em encarcerar. A política de encarceramento em massa tem efeitos desastrosos à população negra e pobre, que além de serem os mais atingidos na troca de tiros, são os que não têm acesso a políticas públicas de qualidade, os que serão afetados diretamente pela Reforma da Previdência, que tem pagado a conta da retirada de direitos e com projetos como a PEC do congelamento aprovada no final do ano passado. O povo negro é aproximadamente 60% da população carcerária e a taxa de encarceramento das mulheres negras cresceu 500% nos últimos 14 anos.

É preciso avançar na luta contra uma segurança pública desigual e violenta para maior parte da população, que não nos protege, que nos persegue, nos encarcera e nos mata. É preciso um outro modelo de política de drogas que não faça nossas vidas descartáveis e um outro modelo de segurança pública que não seja controlado por esse Estado corrupto e que só pensa no lucro.

QUEREMOS VIVER E SER LIVRES COM MAIS EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA E NÃO COM PRISÕES!