Precisamos falar sobre as mulheres encarceradas no nosso país.

Por Natalia Frizarin, do Juntos! e do Juntas! – DF

O novo dado do Ministério Público apresentado ao STJ revela que o número de mulheres encarceradas saltou de 5.601 em 2010 para 44.721 no final de 2016. Mais da metade das mulheres presas foram encarceradas por tráfico de drogas. A guerra as drogas atinge de maneira cruel às mulheres que enfrentam os problemas precários dos presídios: superlotação, doenças, falta de produtos de higiene básicos, abandono por parte da família, violência, morte e a distância de suas crianças. Essa é a velha lógica do sistema capitalista de encarar a política de drogas, a qual só atinge o usuário e o pequeno traficante, enquanto os grandes ficam impunes, e nós sabemos bem que são!

As mulheres foram pouco a pouco sendo inseridas no mundo do tráfico dado a política do encarceramento em massa dos homens (pai, marido, namorado). Estamos falando de mulheres pobres, periféricas e a maioria são negras (68%), tal qual no caso do encarceramento masculino. Elas conciliam com o seu cotidiano entre cuidar da casa e filhos, guardar pacotes e distribuir a droga. Outro dado assustador é que 80% das mulheres presas são mães e em sua maioria as únicas responsáveis pelos filhos. Além de que centenas destas estão grávidas. A justiça seletiva do nosso país é problemática, falha e em relação às mulheres esses problemas estruturais se sobressaem. Além do que, muitas vezes, são elas as únicas responsáveis pela criação de seus filhos que são afetados pela falta de sua liberdade. Elas foram inseridas na criminalidade pela necessidade de custear sua família e da dificuldade de se empregar e se remunerar no mercado formal de trabalho. A justiça, que é em sua maioria homens, entende que a mãe presidiária, de alguma forma, por não ser bela, recatada e do lar não tem condições e falhou em sua grande missão de maternidade que para a sociedade é a razão de ser da mulher.

Precisamos acabar com esse sistema punitivo classista, racista e machista que oprime as mulheres que são encarceradas e duplamente punidas, pelo tráfico e por desrespeitar os papéis sociais a elas impostos, tais como ser “mãe, dedicada à família, trabalhadora, mulher honesta”. Precisamos lutar para mudar a realidade dessas mulheres que são violados todos os dias. Pela saúde, integridade física e seus direitos sexuais e reprodutivos garantia e efetivação dos direitos humanos básicos. É nosso papel também seguir defendendo a necessidade da legalização da maconha, já que esse crime do tráfico de varejo é um grande responsável pelo encarceramento.

Campanhas de solidariedade entre nós são fundamentais. Com os preconceitos que familiares têm com mulheres presas muitas ficam sem receber visitas e assim não tem acesso aos produtos básico de higiene (sabonete, papel higiênico, absorvente, pasta de dente, etc). Devemos incentivar as campanhas de arrecadação desses itens. Se o Estado não cumpre a função de garantir esse acesso, nós o faremos!

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