Realmente há liberdade sexual na cadeia?

17/dez/2017, 12h53

Por Géssica Castro e Silvia Guerreiro Giese

Recentemente o Oncologista e escritor Dr. Dráuzio Varella concedeu uma entrevista à EL País sobre o seu novo livro “Prisioneiras”, na qual destaca pontos importantes sobre a vida das mulheres encarceradas, como sexualidade, saúde, drogas e crime organizado. Um dos pontos mais repercutidos sobre é a afirmação de Dráuzio Varella de que “O único lugar em que a mulher tem liberdade sexual é na cadeia”.

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Pois bem, o conceito de liberdade e encarceramento são naturalmente contrários e inconciliáveis, sendo impossível conceber a possibilidade de liberdade sexual dentro do cárcere. Nos presídios femininos, assim como nos masculinos, há uma organização social própria que muitas vezes se estrutura em papéis sociais historicamente definidos e impostos na sociedade.

Como o próprio livro “Prisioneira” de Dráuzio Varella descreve, há mulheres homossexuais que não performam a feminilidade, usam roupas largas, cabelos curtos e comportamentos que socialmente são atribuídos a homens. Assim como há mulheres que são mais “femininas” e mulheres heterossexuais. Em razão desses papéis sociais, é intrínseca a reprodução de estereótipos e violências inerentes ao sistema patriarcal, como a masculinização das mulheres que não performam feminilidade, a submissão de mulheres mais “femininas” e a coação sexual que ocorre entre as detentas. Enfim, as relações sociais de poder, de opressão e violência se reproduzem e acentuam na prisão.

O Brasil possui a maior população carcerária feminina do mundo, na frente de países como os Estados Unidos (205.400 detentas) e China (103.766), segundo dados do Infopen Mulheres. Em sua maioria as detentas brasileiras são jovens (50% tem até 29 anos), solteiras (57%), negras (68%), com baixa escolaridade (50% têm o ensino fundamental incompleto. Do total de mulheres presas, 60% estão encarceradas por crimes relacionados ao tráfico de drogas. Muitas vezes essas mulheres são aliciadas pelo tráfico de drogas para manter suas famílias ou são coagidas a prosseguir com o tráfico iniciado pelos seus companheiros ou ex companheiros presos. Ao invés de criar condições materiais dignas para garantir a sobrevivência dessas mulheres, o estado cria o crime de “associação ao tráfico”, que encarcerar majoritariamente as mulheres em um estado de alto grau de vulnerabilidade social.

A criminalização das drogas é o grande vetor do encarceramento das mulheres brasileiras, que se mostra muitas vezes muito mais cruel em relação ao encarceramento masculino devido à estigma criada face ao papel social da mulher, do isolamento compulsório dos filhos, do abandono dos companheiros e familiares.

Como Wendy Goldman elabora no livro Mulheres, Estado e Revolução as mulheres somente poderão exercer sua liberdade sexual quando for possível ter o controle sobre seus próprios corpos. Acesso ao aborto legal e seguro, opção de controle de natalidade saudável e bons cuidados médicos, ou seja, condições sociais mínimas de dignidade humana para alcançarem a emancipação. E no ambiente carcerário essas condições nem de longe são estabelecidas.

Portanto, é preciso avançar na luta por politicas publicas que protejam de fato essas mulheres, não podemos romantizar a sexualidade das mulheres encarceradas e esquecer que para o estado e sociedade essas já morreram. Enfrentar as contradições do sistema penitenciário é assumir a reponsabilidade pela construção de novas soluções para essa população, é assumir também que as mulheres encarceradas um dia foram livres e as pressões do patriarcado sobre a sexualidade não se anulam em nenhum espaço até que não seja vencida as estruturas machistas que nos prendem.