Intervenção nas Bolsas Não! Todos ao CONSUNI!

21/fev/2018, 10h14

Por: Juntos! UFRJ

Todo semestre os calouros que entram por cota de renda na UFRJ já chegam com o direito a uma bolsa mensal de 610 reais com duração de um ano. Todo ano entram 2300 alunos (um quarto do total de calouros) de baixa renda com essa garantia mínima. Na UFRJ, não há garantia de moradia (o alojamento já estava lotado e ainda pegou fogo no ano passado), não há garantia de auxílio pelo resto da graduação (apenas cerca de 20% dos alunos que se qualificam para o recebimento de Bolsa Auxilio a recebem e todo período paira o risco da BAux não abrir), não há garantia de que conseguirão alguma bolsa académica (com os cortes na educação e pesquisa há cada vez menos bolsas de iniciação científica e monitoria). Na UFRJ não há quase nenhuma garantia para esses alunos e a insegurança financeira está em todos os aspectos de suas vidas. Mas existe uma garantia mínima, estabelecida por resolução do Conselho Universitário, uma bolsa que necessariamente é ofertado todo período a todos os alunos mais vulneráveis economicamente e essa garantia é a Bolsa Auxílio-Permanência. Existe essa garantia mínima, pelo menos até a sessão de amanhã (22/02) do Conselho Universitário.

A Reitoria e a SuperEst (Superintendência de Assistência Estudantil) afirmam que, com o congelamento da verba do PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil), será impossível fazer ambas as coisas: oferecer as BAPs para os novos alunos e abrir o edital para o oferecimento de novas Bolsas Auxilio. A BAux é uma bolsa mensal que cada aluno pode concorrer a partir de um edital aberto semestralmente. Em 2017.2 foram oferecidas 250 bolsas, mas, pelos critérios do PNAES, o número de alunos que de fato receberam foi bem menor. O número de BAux ofertadas vem diminuindo ano a ano e já há uma demanda acumulada. O corte das BAux desse período causaria um agravamento dessa situação e para algumas pessoas significaria a impossibilidade de se manter na faculdade e terminar seu curso. Enquanto isso, a extinção da BAP poderia vir de dois modos: a) substituída pelo edital de uma bolsa equivalente mas que teria um limite de 1000 bolsas para o primeiro período (contra um total de 1500 alunos cotistas de renda que entram neste momento); b) substituída por um auxílio-alimentação que cobriria apenas rediscutes no restaurante universitário (o esquivamente a cerca de 120 reais mensais) e um auxílio-transporte de 440 reais para estudantes que morassem fora do município. Então, ou 500 alunos ficariam sem nada ou 1500 alunos teria sua renda drasticamente reduzida, sendo que as inscrições no SISU já foram feitas e todos os calouros cotistas de renda a fizeram contando com a BAP em sua totalidade. Além disso, com essas medidas, todo o futuro alunado ficaria sem a garantia da BAP, já que sua resolução seria extinta.

Como escolher entre essas opções? Entre a perda da garantia mínima que permite a muitas pessoas entrarem na UFRJ e o corte da totalidade das BAux, que permite que (alguns dos) alunos continuem e terminem seu curso? Como escolher entre a perna direita e a esquerda? Entre dois dos pilares mínimos para manter a Assistência Estudantil de pé?

Não escolhemos. Lutamos.

Lutamos primeiramente para impedir que a BAP seja extinguida na sessão de amanhã do Conselho Universitário. O Conselho Universitário é o órgão máximo de decisão da UFRJ e os estudantes tem 5 votos, um número mínimo comparado com os 70% de conselheiros, que são professores. Rejeitamos a legitimidade de uma retirada de direitos na assistência estudantil onde a maioria esmagadora dos votantes não são estudantes e não serão afetados pelo resultado. Quem sente na pele o corte da bolsa é o estudante, quem entende a necessidade da bolsa é o estudante, então quem vai decidir tem que ser o estudante. Se a estrutura do ConsUni é anti-democrática e não nos dá o espaço compatível com o tamanho do corpo estudantil e silencia o estudante, então nós vamos tomar todo o espaço do ConsUni e falar juntos e reverberar nossas vozes até sermos ouvidos. Precisamos ocupar todos os assentos para observadores do ConsUni para mostrar que estamos de olho. Precisamos ocupar todo o espaço disponível para ficar de pé atrás dos professores, elevando-nos e agigantando-nos, para mostrar quem tem autoridade real, moral e legítima para decidir sobre assistência estudantil ali. E precisamos encher toda a ante-sala do ConsUni para todos juntos cantarmos que não vamos aceitar o desmonte da assistência estudantil e o retrocesso de conquistas históricas. E vamos nos fazer ouvir.

Precisamos, também, exigir a abertura do orçamento da universidade! A Reitoria insiste que não há de onde tirar o dinheiro para a bolsa. É verdade que o cenário de crise não é pequeno, mas essa avaliação só pode ser feita em conjunto com o corpo estudantil. Poderíamos buscar reajustar o aluguel refazendo as licitações de cessão de espaços de propriedade da universidade, alguns atualmente desocupados. Temos que pensar soluções juntos e tomar decisões juntos! Os alunos merecem, no mínimo, ver o que está sendo priorizado acima da permanência de estudantes na universidade.

Mas, no final, não há remanejamento de verbas que resolva em definitivo a crise da assistência estudantil na UFRJ. A verba do PNAES foi cortada enormemente nos últimos anos. Essa verba deveria não só cobrir as bolsas que já existem, mas também Bolsa Auxílio para todos os alunos que se encaixam no perfil PNAES de baixa renda e também os custos do alojamento, do restaurante universitário e dos ônibus internos. Esses custos adicionais acabam sendo pagos pela UFRJ com 40 milhões dos 330 milhões da sua verba própria. Essa verba também vem caindo. Temos que deixar explícito que esses cortes fazem parte de um projeto de sucateamento das universidades públicas, reversão da (muito limitada) democratização do acesso à universidade, e ajuste fiscal para fazer o povo pagar pela crise e garantir o pagamento dos banqueiros pela dívida pública. O principal fator de decisão do orçamento do Brasil nunca foi a abundância ou debilidade da arrecadação, a questão nunca foi a falta de dinheiro, mas sim a quem esse dinheiro beneficiaria. Os políticos corruptos desse regime sempre vão tentar beneficiar os grandes empresários e os banqueiros. Por isso é necessário o povo tomar o poder. Se amanhã vamos ocupar o ConsUni, posteriormente temos que ocupar as ruas, ocupar Brasília, ocupar o MEC e o Palácio do Planalto. Se os políticos que elegemos não nos representam, se os espaços de poder são anti-democráticos, não dando o espaço que cabe ao povo e silenciando nossa voz, então vamos tomar esses espaços a força e nos fazer ouvir. Precisamos, de imediato, demandar uma suplementação da verba no PNAES para esse ano, e, adicionalmente, nos mobilizar para frear e reverter o processo de desmonte da assistência estudantil e da universidade pública.

A UFRJ está numa situação financeira gravíssima, assim como quase todas as universidades públicas, e precisamos lutar em conjunto e nacionalmente para reverter esse quadro. Mas não podemos deixar os cortes orçamentários servirem de desculpa para a retirada de direitos duramente conquistados na UFRJ. É fundamental que os alunos compareçam em massa ao ConsUni de amanhã para lutar contra a mutilação do programa de assistência estudantil e exigir a abertura de contas da universidade. Essa luta é nossa e não seremos silenciados.