Universidade do Povo, Povo na Universidade. Estudar não pode ser um privilégio!

Vivemos um período de intensa crise. Dos 13,5 milhões brasileiros desempregados aos mais de 30 mil jovens assassinados por ano no país uma certeza pode ser dita: essa República fundada e gerida pelos poderosos e corruptos está falida e é necessária uma radical reinvenção de nossa democracia para emancipar a população brasileira da opressão e da exploração que a cada dia se tornam mais evidentes.

 

Nesse desafio a educação e, em específico, as universidades podem ter um papel fundamental: servir, em diálogo direto com o povo, como um instrumento para ajudar em pensar formas de superar nossos problemas sociais e avançar na refundação de um projeto de país. Para isso, porém, a própria universidade também tem que se reinventar – se tornando cada vez mais popular, do povo e com o povo dentro dela. É com esse objetivo que nós do Juntos nos comprometemos com a mobilização em torno dos seguintes eixos:

1- Por uma Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade

 

A defesa de uma universidade pública, gratuita e de qualidade é uma bandeira histórica do movimento estudantil e toma uma importância central no momento que vivemos. A PEC do teto de gastos que congelou a verba da educação por 20 anos e a permissão dada ano passado pelo STF que as universidades possam cobrar mensalidades em cursos de especialização são exemplos de como está essa luta está na ordem do dia.

 

A justificativa dos poderosos é sempre a mesma: a falta de verbas obriga a “medidas alternativas” que na prática significam desmonte e privatização das nossas universidades. Os grandes tubarões do ensino, donos do ensino superior privado, ao mesmo tempo, têm, com a Reforma Trabalhista, mostrado sua cara – a demissão de centenas de professores pela Estácio e UniRitter explica bem porque a privatização está longe de ser uma solução e somente serve para elitizar e precarizar as universidades.

 

Por isso achamos que devemos encontrar uma forma de financiamento para o ensino superior público que garanta que a universidade pública possa continuar existindo de forma gratuita e de qualidade. Junto com a revogação da PEC do teto de gastos, a taxação de grandes fortunas pode servir para arrecadar bilhões de reais por anos que poderiam ser investidos diretamente na educação. O dinheiro necessário para o nosso ensino superior existe em nosso país – que se cobre dos ricaços o que precisamos!

 

2- A democracia na universidade

 

Nos últimos anos foram conquistadas diversas vitórias fundamentais democráticas que alteraram a composição de nossas universidades, principalmente por meio da lei de cotas e as políticas de assistência estudantil, falaremos melhor sobre isso nos próximos pontos, mas, infelizmente, pouco ainda se avançou no poder e na voz que os estudantes têm para decidir o que será feito em seus próprios locais de estudo.

 

Como feito há 100 anos atrás pelos estudantes de Córdoba, o direito de decisão estudantil tem que ser reivindicado com toda a força. Até hoje a maioria das universidades é dominada com castas que pouco se importam com a situação de seus estudantes – principalmente os mais precarizados – e que por conta de uma estrutura antidemocrática das universidades, conseguem se manter no poder.

 

Temos que lutar pela revogação da lei 9192, que faz com que os professores tenham ampla maioria (no mínimo 70%!) de composição nos conselhos universidades e trocar esse modelo por uma paridade das três categorias em todos órgãos e espaços deliberativos. Também é necessário que tenhamos contas abertas – para sabermos o que, porque e como nossa verba é gasta e garantir a maior transparência em todo esse processo. Por fim, a realização de Congressos Universitários onde as categorias possam debater em conjunto qual projeto deve a universidade ter é uma forma essencial de fazer com que não as castas e sim a ampla maioria dos estudantes, técnicos e professores possam decidir os rumos do ensino superior.

 

3- Defesa Intransigente das Cotas

 

As cotas são a maior vitória do movimento estudantil brasileiro da nossa geração. Foi a partir delas que, mesmo que parcialmente, a universidade pôde ser ocupada pelo povo, pela negritude, pelos estudantes de escola pública. E é exatamente por isso que a defesa intransigente das cotas deve ser feita. As tentativas de retrocesso não são poucas, recentemente, a reitoria da UFRGS tentou permitir que as fraudes de cotas saíssem impunes e que estudantes brancos pudessem se inscrever nas cotas de negros das universidades, uma medida que foi derrubada pelo movimento negro com uma importante ocupação.

 

Por isso defendemos que em todas universidades o processo de seleção da entrada de estudantes negros seja acompanhado pelo próprio movimento negro universitário, com também a participação nos critérios definidos para esse processo. Além disso a revisão da Lei de Cotas, prevista para 2022 não pode ser razão para nenhum retrocesso e sim para um fortalecimento e consolidação das cotas – a relativamente recente aprovação das cotas para pessoas com deficiências em universidades federais mostra o caminho que deve ser seguido.

 

4- Permanência Estudantil é um direito!

 

Uma universidade acessível para o povo é uma universidade onde os estudantes tenham condição de se alimentar, morar, se transportar livremente e, de fato, ter todas condições para permanecer. Por isso, os cortes feitos pelo governo Temer nas verbas de Assistência Estudantil mostram uma realidade que deve ser combatida de todas as formas porque ameaça o direito de estudar de grande parte dos estudantes, especialmente os cotistas, da universidade.

 

Mexer com a assistência significa nada menos do que elitizar e embranquecer o ensino superior, por isso defendemos que a permanência estudantil seja uma prioridade para as universidades e governos. Isso passa desde garantir que nenhuma bolsa seja cortada, mas também que a alimentação e moradia sejam garantidos de forma ampla pelas reitorias que o passe livre estudantil irrestrito seja uma realidade em todos municípios. Também defendemos uma PEC do piso de gastos em Assistência Estudantil, para que nenhuma universidade possa gastar menos em assistência do que gastou no ano anterior – na permanência nenhum passo atrás!

 

5- Democracia no Movimento Estudantil

Outro grande desafio que temos é de democratizar e popularizar o movimento estudantil, fazendo que ele seja cada vez mais acessível e que sirva também como impulsionador para que a universidade cumpra seu papel social e político na reinvenção da democracia brasileira.

 

Para que isso seja possível é necessário que o movimento estudantil se enraíze em cada curso, pensando tanto suas políticas específicas como de que forma suas matérias podem servir para ajudar a superar os problemas do povo. Além disso, devemos garantir que o movimento estudantil seja o mais amplo possível, fortalecendo espaços como assembleias, conselhos de Centro Acadêmicos e garantindo que espaços como Congressos Estudantis sejam organizados de forma periódica nas universidades, deixando bem evidente que a luta das universidades não pode ser um espaço para poucos e que as representações estudantis têm o dever de garantir isso

Conclusão

Esses eixos para nós são essenciais para começar o debate de como vamos conseguir garantir uma universidade do povo e com o povo dentro dela e por isso temos o compromisso de levar todas essas lutas adiantes. Sabemos, porém, que somente esses pontos ainda não refletem a totalidade dessas mesmas lutas e por isso ainda queremos avançar nesse debate, formulando um programa completo para as universidades brasileiras.

 

Por fim, não podemos esquecer que defender um projeto popular de universidade também é defender um projeto de país – um que se baseie nos interesses dos 99% contra a casta corrupta que atualmente compõe nossos governos. Por isso, em conjunto com as lutas universitárias, continuaremos também em lutas com a por Justiça para Marielle, contra o genocídio da população negra, a favor do aumento de investimento nas escolas municipais e estaduais, além de tantas outras. É luta dos de baixo que vai mudar esse país e é esse que sempre será o nosso lado.

Juntos Universitário RJ

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