Forjar na luta contra a reitoria de Vahan uma universidade popular e 100% pública

01/jun/2018, 17h44

Na USP é preciso fortalecer as conexões, na análise e na ação, com a conjuntura política do país; e retomar os acúmulos históricos dos movimentos para avançar no debate sobre projeto de universidade: Os estudantes devem confrontar o projeto de Vahan!

Quais são os marcos que contextualizam a crise da USP

Estamos diante de uma conjuntura no país de crise econômica e política que se intensifica ao longo de pelos menos 4 anos e nos desafia a refletir sobre o seu significado e sobre que caminhos tomar. A greve de caminhoneiros que impactou todo o território brasileiro e a greve dos petroleiros contra o aumento dos preços dos combustíveis e gás de cozinha e, consequentemente, contra a política neoliberal de Temer e Parente abrem uma nova fase da luta de classes no país. Os caminhoneiros dobraram o governo Temer e saem vitoriosos! O cenário político é contraditório e de muita instabilidade, mas amplos setores da sociedade entraram com mais força do que antes e reagem à espoliação e à destruição dos seus direitos. Nesse contexto, a educação e os direitos sociais têm sido uma das principais arenas de disputa entre o projeto dos poderosos e as necessidades da população. Nas universidades públicas a situação é de precarização, ameaça ao caráter público e desassistência aos estudantes cotistas. Na UFSCAR foram feitas grandes lutas com ocupação de prédios e reitorias, principalmente em São Carlos e Sorocaba, contra o aumento abusivo do Restaurante Universitário e contra a política antidemocrática e elitista da reitoria de Wanda. Em São Paulo, os professores das escolas particulares, ao lado dos secundaristas, fizeram uma forte greve contra a retirada de direitos da Reforma Trabalhista de Temer. O movimento demonstrou toda a sua força e saiu com a importante vitória de adiamento por um ano da proposta de fim da convenção coletiva. Nas estaduais paulistas, diante da dura crise orçamentária, as reitorias têm aplicado de forma autoritária uma política de austeridade: através de terceirizações e cortes de gastos, arrochos salariais e congelamento de contratações de professores e funcionários. Contra isso, as estaduais também têm preparado suas mobilizações.

Do que se trata: crise de arrecadação ou de despesa?

É preciso compreender melhor do que se trata esta crise. Nos últimos anos houve uma queda na arrecadação do ICMS (imposto que financia as estaduais paulistas), diante disso, vendeu-se a narrativa de não havia verba pública suficiente para atender às demandas da comunidade universitária. No entanto, mesmo com a recuperação do ICMS no último ano, mantém-se ainda a narrativa de que atender pautas como a permanência estudantil e o reajuste salarial significa comprometer as contas da universidade. Assim se justifica uma política de austeridade que, desde Marco Antônio Zago, tem avançado com o desmonte da universidade. Mas, inversamente ao que dizem os reitores e os editoriais da Folha de São Paulo, a USP sofre com uma crise de arrecadação, e não de despesa. Desde 1995, houve um aumento de 80% de estudantes e a construção de novos campi como Lorena e EACH e, a despeito disso, após 23 anos, a porcentagem do imposto destinado às universidade estaduais paulista é a mesma, apenas 9,57%. Além disso, esse repasse passou por diversos descontos pelas mãos do governo do Estado (subtração dos recursos liberados pela Nota Fiscal Paulista, etc), estimando-se que a USP deixou de receber durante os últimos anos mais de 500 milhões. Para piorar, a resposta da reitoria de Zago (2014-2017) foi aprofundar os cortes, aprovando em 2017 a chamada “PEC do Fim da USP”, cuja principal medida é a do não reajuste dos salários e a não contratação de funcionários. O objetivo dessa política era diminuir o comprometimento do orçamento da universidade com a folha de pagamento (buscando diminuir a porcentagem atual para 80%), ou seja, a medida significa congelar salários e contratações. A PEC do Fim da USP foi aprovada no dia 7 de Março, na contramão das principais necessidades da universidade, embaixo de uma pesada repressão da Polícia Militar. Todo esse projeto tem continuidade com a eleição – pela governo do estado – do ex-vice reitor de Zago, Vahan Agopyan. A continuidade dessa política se enfrenta diretamente com as necessidades fundamentais dos estudantes cotistas. Com o fim (em 2017) do longo ciclo de lutas pela implementação de cotas étnico-raciais nas universidades públicas, agora se impõe com toda força a necessidade de fortalecer aquilo que era chamado de “penduricalho” por Zago e agora é chamado de “assistencialismo” por Vahan. A assistência estudantil, historicamente negligenciada, se torna agora crucial para a USP. A situação atual é reveladora, portanto, de algo mais profundo a respeito da universidade: a luta entre um projeto popular, público e democrático e o projeto fundacional, cujo destino traçado para a USP era de que formasse a elite da sua época – e assim permaneceu sendo.

Arrocho salarial e precarização da assistência estudantil, duas políticas de um mesmo processo de desmonte

Hoje a reitoria anuncia um início de recuperação das contas. Porém, não se retrocedeu na política de austeridade. Ao contrário, a proposta das reitorias de reajuste salarial foi de apenas 1,5% quando a inflação foi de quase 3% e após 4 anos de reajuste muito abaixo da inflação (em 2017 o reajuste foi zero!). Isso significou para os trabalhadores uma perda salarial significativa, acumulando em 2018 quase 15%. A proposta se torna ainda mais cínica quando sabemos que a USP gastou milhares de reais com deslocamentos e “auxílios moradias”: O ex-reitor Marco Antônio Zago obteve R$ 60,2 mil em “diárias contínuas” e o atual vice, Antônio Carlos Hernandes, ex-pró-reitor de Graduação, recebeu R$ 50,8 mil em diárias contínuas. Além disso, no mesmo dia em que o 1,5% foi aprovado pela USP, na Alesp se votava uma PEC que determina o aumento do teto salarial dos funcionários públicos do Estado São Paulo, ou seja, para aqueles que já ganham no teto existe ainda a necessidade de aumentar os salários, mas para aqueles que ganham no piso o reajuste salarial deve ser de apenas 31 reais no final do mês. No final das contas, a crise é mais real para uns do que para outros. A questão salarial, portanto, é uma das manifestações da política de austeridade, de precarização da universidade pública, com vistas a privilégios e interesses privados de poucos. Tudo isso pelas mãos dos governos e reitorias. No dia 29 de Maio ocorreu uma reunião extraordinária do Conselho Universitário que referendou a proposta do CRUESP (Conselho de Reitores da USP) de reajuste de 1,5%, essa reunião ocorreu de maneira absolutamente ilegítima, em uma semana em que as aulas foram suspensas (devido à greve dos caminhoneiros), nela se definiu algo que o CO não tem autoridade para julgar. É preciso defender que as negociações passem pela reunião do CRUESP com o Fórum das Seis (que reúne as entidades dos funcionários, professores e estudantes das três estaduais paulistas) e não por um Conselho com representações distorcidas, em que os funcionários representam menos de 1% do colegiado. Nesse sentido, a greve dos trabalhadores em torno da questão salarial se soma a um projeto de universidade comum aos estudantes. Por isso, nós precisamos estar lado a lado aos trabalhadores da universidade (funcionários e professores) compreendendo que o arrocho salarial imposto de forma monocrática pela reitoria faz parte de uma política global de desmonte da universidade, em que os trabalhadores são precarizados, em que faltam funcionários para exercer as diversas atividades e em que matérias correm são fechadas por falta de professores. Além disso, o Hospital Universitário e as creches estão sendo destruídos pela reitoria com a justificativa de que não deveriam estar sob a alçada da universidade e porque não tem dinheiro para gastar com recursos humanos. Mentira! Até agora a USP não aplicou os 48 milhões votados na Alesp destinados ao HU e até agora não acatou a decisão judicial de que as creches devem ser reabertas – a reitoria prefere, inclusive, pagar multas diárias por descumprimento da lei. Ao mesmo tempo nunca se viu os reitores exigirem do governo do Estado maior repasse do ICMS nem ao menos cobrar pelos descontos feitos. Ao contrário, as reitorias estão perfeitamente aliadas à política de sucateamento e privatização do governo de Alckmin ou de Marcio França. A destruição do HU, das creches e as terceirizações dos bandejões significam também o desmonte da assistência estudantil. Para nós estudantes, em 2018 é a permanência estudantil (bolsas e moradia, mas também creche para as estudantes mães, alimentação e saúde) o centro do enfrentamento com a reitoria e da disputa de projeto de universidade 100% pública, gratuita, de qualidade e para todos. Nossa palavra de ordem é desde já: Nenhum estudante a menos!

Os estudantes precisam entrar em cena!

Não podemos esquecer que em 2017 o movimento negro e estudantil conseguiu as cotas étnico-raciais, vitória fundamental contra a reitoria de Zago. Também não podemos deixar de olhar para os marcos políticos da conjuntura do país. Tendo isso em vista, o cenário que aparece para nós é de amplos ataques, por um lado, porque a quebra de braços com as reitorias e os governos não é fácil, mas é também de indignação ampla e de lutas exemplares, como foi a dos servidores públicos contra a reforma da previdência municipal e é agora a das escolas particulares. Na USP é preciso fazer luta, mobilização, paralisação, atos, greve com o objetivo de multiplicar as trincheiras em defesa das nossas reivindicações concretas e das nossas ideais. Se trata, portanto, de forjar na luta a construção de um projeto de educação e de universidade completamente diferente do que pretendem as “autoridades”. Está posta a necessidade de se fazer luta estudantil, e é preciso fazê-la com o desprendimento e coragem próprios da juventude.