Alerta, juventude! Escola Sem Partido volta à discussão na Câmara

11/jul/2018, 11h53

Alerta, juventude!

Aproveitando as férias escolares, a bancada fundamentalista voltou a acelerar o andamento do projeto da Escola Sem Partido na Câmara dos Deputados. Querem aprovar o relatório na comissão especial hoje (11/07) para poder entrar em votação o quanto antes. Precisamos ficar atentos e organizar uma grande mobilização nacional pra barrar esse retrocesso.

O Escola Sem Partido é um projeto de lei de 2014 do deputado Erivelton Santana, do partido Patriota. Ele busca acabar com qualquer discussão sobre gênero, sexualidade, moral e política dentro das escolas. É uma reação conservadora à crescente mobilização dos professores e principalmente estudantes secundaristas, que em 2015 (em São Paulo) e em 2016 (no Brasil todo) protagonizaram a onda de ocupações nas escolas.

 

Por uma escola que nos ensine a pensar, não a obedecer

A ideologia é o principal meio pelo qual se pode criticar e se propor a mudar as coisas, mas também pode ser a ferramenta para nos convencer de que esse é o único modelo possível de mundo. Igreja, família, política e a mídia nos mostram uma realidade, mas é apenas na sala de aula que criticamos nossas verdades por ter contato com outras. É onde podemos criar redes de amigos e ideias, formular tantas novas e estudar a história, suas mudanças e nossas possíveis próximas mudanças, o que nos faz alimentar sonhos.

As recentes mobilizações secundaristas provaram que as escolas podem e são verdadeiras trincheiras de luta e auto educação, e que os estudantes, quando tomam o poder dela, criam seu próprio conhecimento. Mas na guerra ideológica e de poder do mundo de desigualdades que vivemos, quem dita as ordens são os bandidos que estão no poder, que veem na educação uma fábrica de soldados que não precisam saber ler ou pensar sobre suas próprias vidas, mas que aguentem o trabalho técnico e pesado, e valham pouco no mercado.

O projeto do Escola Sem Partido impede os debates de gênero e sexualidade nas escolas, trava as reflexões sobre os problemas do dia a dia, impede a auto-organização dos alunos, persegue os professores que ousam abrir debate sobre os problemas das cidades e governos, e dá autoridade pras direções que representam, em cada instituição, a repressão à nossas lutas e nossa voz. Aliado à isso, o projeto oficializa uma escola instrumentalizada para limitar a expressão de ideias, e torna incapaz de promover e apoiar reflexões sobre as condições de ser jovem também é uma escola que não se ocupa em garantir um ambiente acolhedor para os estudantes.

 

Pelo respeito à nossa sexualidade e gênero

Sob a alegação de combater a “ideologia de gênero” (sic), esse projeto abre espaço para um aumento da violência contra as mulheres e as LGBT dentro das escolas. Isso porque não existe “ideologia de gênero”. O que existe é um esforço para educar as crianças e adolescentes a respeitarem os outros, independentemente de seu gênero, orientação sexual, cor, etnia, religião, deficiência, ou qualquer outro aspecto que nos torne diferente. Para isso, é necessário que esses temas sejam discutidos dentro da escola.

Quase 20% dos estudantes de escolas públicas entre 15 e 29 anos não gostariam de ter uma colega de classe travesti ou transexual, de acordo com a pesquisa “Juventudes na Escola, Sentidos e Buscas: Por que frequentam?” (2015). Esse dado só revela o nível do desconhecimento sobre o tema que enfrentam as nossas escolas. Se as escolas não começarem a discutir essas questões abertamente, cada vez mais jovens LGBTs vão ser espancados, humilhados e marginalizados dentro das escolas, bem como as mulheres vão sofrer ainda mais com os assédios e a violência de gênero.

Para se ter uma ideia de como isso impacta a juventude LGBT, um estudo publicado em 2011 mostrou que gays, lésbicas e bissexuais tem 6 vezes mais chance de cometer suicídio do que um jovem heterossexual. Outra pesquisa, de 2017, mostrou que 40% dos adolescentes LGBTs já consideraram seriamente o suicídio, 35% já planejaram, e 25% já tentaram se matar, contra os 15%, 12% e 6% dos heterossexuais, respectivamente. É isso que temos que impedir, que nossa juventude continue apanhando e morrendo porque as escolas não cumprem sua função de educar os estudantes nas questões de sexualidade e gênero. E se o Escola Sem Partido for aprovado, essa situação só vai se agravar, porque vai acabar com qualquer iniciativa de combate a LGBTfobia e ao machismo dentro das escolas.

Na prática, esse projeto é uma mordaça nos estudantes e professores que querem debater as questões da nossa vida cotidiana. Até mesmo a ONU classificou o Escola Sem Partido como censura. Essa cruzada feita pela bancada fundamentalista contra a nossa juventude é mais uma tentativa de apagar nossos corpos e nossas vidas. E o pior, é pura hipocrisia. Porque esses mesmos deputados que querem aprovar o Escola Sem Partido votaram, em sua maioria, contra denunciar o Temer por corrupção, e estão eles próprios envolvidos em diversos escândalos. Ou seja, dizem querer defender a moral, mas não tem vergonha nenhuma de usar dinheiro público pra enriquecer.

 

Nos organizar pra barrar o Escola Sem Partido

Precisamos armar uma campanha nacional contra o Escola Sem Partido. A partir de hoje, o projeto pode ir à votação a qualquer momento, e se não nos organizarmos, a escola vai virar ainda mais um espaço de violência e onde somos obrigados a obedecer, ao invés de ensinados a pensar. É necessário mobilizarmos estudantes e professores de cada escola, mulheres, LGBT, negras e negros e mostrar que na escola que queremos, a livre expressão e opinião são princípios.

Ousamos lutar para mudar as coisas e nossas escolas, ousamos lutar contra a falsa neutralidade do discurso do Escola Sem Partido. Nós temos um lado: é o lado da educação pública e de qualidade, crítica e em favor de um mundo como a Rosa Luxemburgo diria, “onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”.

Defendemos um espaço radicalmente democrático, que garanta a participação do jovem na vida da escola e ouça seus problemas e demandas reais. Prezamos por uma escola que paute a violência com seriedade, aberto para discutir as especificidades daqueles que a vivem, e não um projeto de educação que censure os estudantes a cada nova iniciativa. Queremos uma educação para e pelo respeito, para e pelo avanço da consciência crítica!