Mais um ataque à ciência e à pesquisa no Brasil

Por Davi Barbosa, militante do Juntos! e estudante de Ciências Sociais da USP

No dia de ontem, 01, o Conselho Superior da Capes encaminhou ao Ministro da Educação um ofício expondo um gravíssimo problema relacionado ao orçamento da agência que, dentre outras atividades, financia no nosso país bolsas de pós graduação, como mestrado e doutorado, além do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, o PIBID. O atual ministro, Rossieli Filho, antes de ser nomeado por Temer, foi parte do conselho que elaborou a absurda proposta de Reforma do Ensino Médio além dos retrocessos na Base Nacional Comum Curricular.


O centro do problema está no fato do governo federal ter imposto à Capes um teto de gastos. Esse teto, entretanto, é inferior ao piso do projeto aprovado pelo Congresso Nacional de Diretrizes Orçamentárias que estabelecia o mesmo montante de recurso de 2018 com correção da inflação para o ano de 2019. O valor que foi aprovado já não se mostrava suficiente para fomentar com qualidade a pesquisa no Brasil, mas esse ataque representado pelo teto demonstra o caminho para a destruição da ciência e da pesquisa.
Caso esse teto de gastos se consolide, já a partir de agosto de 2019 todos os programas de financiamento e fomento à pesquisa administrados pela Capes serão interrompidos. Mais de 93 mil estudantes de mestrado, doutorado e pós doutorado perderão suas bolsas. Além disso, será suspenso o pagamento de 105 mil bolsistas PIBID em todo o país. O Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e os programas de mestrado profissional também serão interrompidos.


A juventude que estuda já não tem mais perspectivas de futuro no mercado de trabalho devido a reforma trabalhista e caso consigam emprego irão trabalhar até morrer, como propõe o projeto de reforma da previdência. O sucateamento das universidades públicas também é parte do mesmo processo que quer interromper a produção científica no nosso país. Muitos estudantes não terão mais alternativas dentro dos seus cursos e a área das humanidades será a mais afetada, pois geralmente não possui financiamento privado, tendo que recorrer sempre às agências de fomento público, como a Capes. De ponta a ponta, do ensino infantil à pós graduação, os poderosos arrancam os recursos, tiram dinheiro das escolas, das universidades e dos programas de apoio para encher os próprios bolsos e os bolsos das empresas amigas. Não podemos aceitar que a educação pública sofra mais esse ataque brutal que pode ter graves consequências pro desenvolvimento do nosso país, pra ciência, pra pesquisa e pro futuro de milhares de estudantes brasileiros.

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