Contribuição da setorial feminista

As mulheres são maioria populacional no país, mas ainda assim são as que menos têm representação na política. Apesar da existência de cota mínima (30%) de candidatura, as mulheres somam apenas 10,5% dos deputados federais em exercício, essa é a menor taxa da América do Sul. O fato de termos pouca representação nas instâncias da política institucional, faz com que nossas vidas sejam comandadas pelos velhos homens brancos das oligarquias, que não hesitam em rifar nossos direitos e que não se preocupam em construir um lugar salubre para a vida das mulheres, prova disso são os inúmeros PL, PEC que circulam nas câmaras e que servem para restringir ainda mais a autonomia dos corpos femininos.

O que é visto nas câmaras e nas assembleias legislativas pouco reflete a nova política que surge das ruas. As mulheres brasileiras têm sido protagonistas de suas vidas e histórias. Mostramos nossa força nas eleições de 2014 tendo Luciana Genro como porta voz daquelas que lutam pelo direito à vida, ocupamos as ruas em 2015 exigindo Fora Cunha, as meninas secundaristas foram linha de frente nas ocupações das escolas em 2016, assim como nas universidades, inauguramos o ano de 2017 com a maior greve de mulheres exigindo o Fora Temer, e o direito de escolha, pela legalização do aborto.

Iniciamos o ano de 2018 com grandes batalhas pela garantia de direitos trabalhistas, de autonomia, e sofremos um doloroso golpe. Perdemos em março nossa companheira Marielle Franco, que foi brutalmente assassinada no Rio de Janeiro. Marielle representava essa nova forma de fazer política. Uma mulher negra, lgbt, da favela, ocupando um lugar de destaque na política, que não se calava e lutava para que mais mulheres como ela tivessem a chance de viver. Tentaram calar Marielle, não sabiam que ela é semente, e é a semente de Marielle que nos motiva a seguir e a construir um futuro onde as mulheres negras, indígenas, lgbt tenham direito à vida.

Nosso programa coletivo vem pra mostrar que é possível uma nova forma de fazer política, reinventar a democracia, construída e exercida pelos de baixo, com as vozes e as forças das ruas. Um programa feito por e para mulheres, com formulações para saúde, direitos humanos, trabalho, educação e cultura, maternidade e cuidado, combate à violência, e protagonismo das mulheres na política. É preciso coragem para enfrentar os poderosos, mas Juntas podemos mudar nosso futuro!

 

 

Saúde

No papel, o Brasil tem um dos melhores sistemas de saúde pública do mundo, mas a realidade de quem utiliza o SUS é bem diferente. No caso das mulheres, a situação se agrava e é necessário a implantação de políticas específicas de atenção à saúde da mulher. Por isso defendemos políticas de combate à violência obstétrica, que atinge 1 em cada 4 gestantes no país e políticas de prevenção à mortalidade materna. Além disso, defendemos que o SUS garanta os direitos reprodutivos das mulheres brasileiras, isso significa a facilitação do acesso de métodos contraceptivos como a camisinha, a pílula e a pílula do dia seguinte de maneira integrada a políticas de educação sexual da população, que respeite e inclua mulheres lésbicas, bissexuais e transgênero. Por essa perspectiva, também defendemos a legalização do aborto, já que a cada dois dias uma mulher morre no Brasil fruto de complicações de abortos inseguros.

Sabemos que entre as mulheres algumas populações são mais afetadas pela precariedade da saúde pública do que outras. Nesse sentido, defendemos o desenvolvimento de políticas de atenção à saúde indígena, de mulheres negras, de trabalhadoras rurais e mulheres presas, de maneira integrada ao SUS. Sabemos também que essas políticas só se concretizarão se lutarmos contra o desmonte do Sistema Único de Saúde, por sua desburocratização, por mais investimentos e participação popular na saúde pública brasileira!

  • Combate à violência obstétrica
  • Combate à mortalidade materna
  • Facilitação do acesso a métodos contraceptivos
  • Políticas de educação sexual
  • Legalização do aborto
  • Desenvolvimento de políticas de atenção à saúde de mulheres indígenas, negras, trabalhadoras rurais e mulheres presas
  • Por mais investimento e participação popular no SUS

Combate à violência contra a mulher

O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking de feminicídios no mundo, o mapa da violência de 2015 mostra que entre 1980 e 2013, 106.093 mulheres foram mortas pela sua condição de ser mulher. Esse número é ainda maior em relação às mulheres negras. Entre 2003 e 2013 houve uma aumento de 54% no registro de morte de mulheres negras, e na maioria das vezes esses crimes são cometidos por familiares próximos (50,3%), e por parceiros/ex parceiros (33,2%). No Brasil, 4.606 mulheres foram assassinadas em 2016, isso quer dizer que, a cada duas horas, 12 mulheres foram assassinadas. As mulheres LBTs além de serem vítimas do machismo, sofrem com a Lbtfobia,as mulheres lésbicas são vítimas diárias de violência, como por exemplo estupro corretivo, o Brasil é dos países que mais mata mulheres trans no mundo.

O assédio também é uma triste realidade na vida das brasileiras. Cerca de 42% das mulheres com 16 anos ou mais declaram já ter sofrido assédio sexual. As brasileiras sofrem assédio em todos os lugares, nas ruas 29% diz já ter sofrido assédio sexual, 25% assédio verbal, 22% sofreram assédio em transporte público.

As formas de violência contra a mulher são uma triste realidade enfrentada pelas brasileiras diariamente, é preciso criar formas de combate à violência e seguridade para essas mulheres, por isso apontamos como necessidade:

  • Maior seriedade e aplicabilidade da Lei Maria da Penha
  • Expansão da Delegacia da mulher 24h nas cidades brasileiras
  • Rede de apoio e acolhimento para vítimas de violência
  • Campanhas de combate ao assédio
  • Formação e capacitação dos profissionais da saúde e do direito para o atendimento adequado às vítimas de violência

Direitos Humanos

A luta pela garantia dos direitos humanos tem sido cada vez mais necessária e urgente. Em tempos de ameaças fascistas, representada, por exemplo, por Bolsonaro, que mostram saídas violentas, de genocídio, e contra a dignidade humana, é necessário pôr em vista um programa que respeite a dignidade e diversidade humana.

A luta travada por Marielle, contra o autoritarismo e violência da PM, pela valorização da vida deve ser levada adiante. Não é possível pensar um programa para mulheres que não foque na garantia da vida. Pensar segurança pública e encarceramento em massa da juventude negra é falar diretamente da vida das mulheres, especialmente as mães negras que perdem seus filhos para a barbárie cometida pelo fascismo da polícia, e pela política falida de segurança que temos, especialmente nas favelas e nas periferias.

Dentro dos chamados direitos humanos não podemos deixar de lado os povos tradicionais, indígenas e quilombolas, que não tem sequer assegurado o direito à terra, e que são assassinados pelos coronéis e latifundiários, principalmente no interior da Amazônia. É preciso garantir a dignidade e vida das mulheres indígenas e quilombolas, por isso seguimos na construção do programa de Sônia Guajajara como nossa pré-candidata a co-presidência da república. Uma mulher indígena e da Amazônia, pronta para defender e garantir o direito das mulheres indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

  • Levar em frente a luta de Marielle Franco
  • Enfrentamento à política do encarceramento da juventude negra
  • Incentivo à cultura, educação, saúde nas periferias e favelas.
  • Demarcação das terras indígenas e quilombolas

Trabalho

As mulheres no Brasil ainda recebem menos que homens por fazer o mesmo trabalho, situação que se agrava no caso da mulheres negras. Essas também estão nos postos de trabalho mais precarizados e são a maior parte no mercado de trabalho informal. Essa situação se agrava com a Reforma Trabalhista e com os altos índices de desemprego. Algumas razões para isso são as duplas e triplas jornadas enfrentadas por muitas mulheres, o assédio no trabalho e o estigma e desvalorização de trabalhos tipicamente femininos.

  • Revogação da Reforma Trabalhista
  • Combate ao desemprego
  • Medidas de proteção de trabalhadoras informais
  • Combate ao assédio no ambiente de trabalho
  • Valorização de profissões femininas

Educação e cultura

Nos últimos anos o movimento feminista teve grandes conquistas no acesso das mulheres à educação, no entanto, ainda temos muito caminho pela frente. Tanto na escola quanto nas universidades o assédio ainda é uma realidade muito opressora e precisa ser combatido. Além disso, as referências na educação ainda são majoritariamente de homens brancos, é necessário, assim como nossas irmãs chilenas, nos organizarmos por uma educação antissexista. 

Nesse sentido, defendemos revisão curricular do MEC e das universidades para a inclusão de mais autoras mulheres e da inclusão da história das mulheres e principalmente das mulheres negras no currículo escolar. A educação de gênero nas escolas também tem o papel importante de debater e desconstruir papéis de gênero que oprimem e excluem as mulheres. Nesse momento, o maior empecilho para esses avanços é o Escola Sem Partido que precisa ser combatido de frente! No âmbito cultural, defendemos políticas de democratização e acesso à cultura, para que nas novelas, nos filmes e na música mais mulheres se empoderem e combatam o machismo que nos causa tanto sofrimento.

  • Combate ao assédio nas escolas e universidades
  • Revisão curricular do MEC para inserção de mulheres no currículo
  • Combate ao Escola Sem Partido
  • Democratização e acesso a cultura

Maternidade e cuidado

É necessário tirar o trabalho de cuidado do âmbito privado e o trazer para a esfera pública, além de combater a cultura machista que coloca todas essas responsabilidades exclusivamente sobre os ombros das mulheres. Nesse sentido, é urgente lutar por creches públicas, restaurantes populares e debater a condição dos idosos na sociedade. Ao mesmo tempo, dar valor a profissões tipicamente femininas como as professoras e enfermeiras e assegurar os direitos básicos das empregadas domésticas, concomitante a políticas públicas de inserção social dessas mulheres em outras esferas. O trabalho do cuidado é responsabilidade da sociedade como todo e não apenas das mulheres.

  • Criação de mais vagas em creches públicas
  • Criação de mais restaurantes populares
  • Inserção social de idosos
  • Valorização de profissões tipicamente femininas
  • Fiscalização dos direitos das empregadas domésticas

É necessário tirar o trabalho de cuidado do âmbito privado e o trazer para a esfera pública, além de combater a cultura machista que coloca todas essas responsabilidades exclusivamente sobre os ombros das mulheres. Nesse sentido, é urgente lutar por creches públicas, restaurantes populares e debater a condição dos idosos na sociedade. Ao mesmo tempo, dar valor a profissões tipicamente femininas como as professoras e enfermeiras e assegurar os direitos básicos das empregadas domésticas, concomitante a políticas públicas de inserção social dessas mulheres em outras esferas. O trabalho do cuidado é responsabilidade da sociedade como todo e não apenas das mulheres.

  • Criação de mais vagas em creches públicas
  • Criação de mais restaurantes populares
  • Inserção social de idosos
  • Valorização de profissões tipicamente femininas
  • Fiscalização dos direitos das empregadas domésticas

Mulheres na política

A primavera feminista não acabou! Ocupamos as ruas em 2015, e junto às nossas irmãs latinas protagonizamos grandes mobilizações pela vida das mulheres, com o Ni Una Menos. Ocupamos em 2016 as câmaras municipais, e hoje temos uma grande demonstração da nossa força, Sâmia Bomfim, a vereadora do Juntas! em São Paulo, que vem enfrentando os poderosos e lutando pelas mulheres, juventude e pelo futuro.

Essa renovação na política é urgente! Chega de termos os mesmos nomes corruptos comandando os rumos do país, precisamos que as mulheres ocupem esses espaços, que as ruas cheguem cada vez mais, entrando com o pé na porta pra virar do avesso os métodos falidos que os corruptos usam para se manter no poder.

Chegou a hora das mulheres serem donas do próprio futuro, mulheres no front, nas ruas e na política!

Contribuição

feminista

As mulheres são maioria populacional no país, mas ainda assim são as que menos têm representação na política. Apesar da existência de cota mínima (30%) de candidatura, as mulheres somam apenas 10,5% dos deputados federais em exercício, essa é a menor taxa da América do Sul. O fato de termos pouca representação nas instâncias da política institucional, faz com que nossas vidas sejam comandadas pelos velhos homens brancos das oligarquias, que não hesitam em rifar nossos direitos e que não se preocupam em construir um lugar salubre para a vida das mulheres, prova disso são os inúmeros PL, PEC que circulam nas câmaras e que servem para restringir ainda mais a autonomia dos corpos femininos.

O que é visto nas câmaras e nas assembleias legislativas pouco reflete a nova política que surge das ruas. As mulheres brasileiras têm sido protagonistas de suas vidas e histórias. Mostramos nossa força nas eleições de 2014 tendo Luciana Genro como porta voz daquelas que lutam pelo direito à vida, ocupamos as ruas em 2015 exigindo Fora Cunha, as meninas secundaristas foram linha de frente nas ocupações das escolas em 2016, assim como nas universidades, inauguramos o ano de 2017 com a maior greve de mulheres exigindo o Fora Temer, e o direito de escolha, pela legalização do aborto.

Iniciamos o ano de 2018 com grandes batalhas pela garantia de direitos trabalhistas, de autonomia, e sofremos um doloroso golpe. Perdemos em março nossa companheira Marielle Franco, que foi brutalmente assassinada no Rio de Janeiro. Marielle representava essa nova forma de fazer política. Uma mulher negra, lgbt, da favela, ocupando um lugar de destaque na política, que não se calava e lutava para que mais mulheres como ela tivessem a chance de viver. Tentaram calar Marielle, não sabiam que ela é semente, e é a semente de Marielle que nos motiva a seguir e a construir um futuro onde as mulheres negras, indígenas, lgbt tenham direito à vida.

Nosso programa coletivo vem pra mostrar que é possível uma nova forma de fazer política, reinventar a democracia, construída e exercida pelos de baixo, com as vozes e as forças das ruas. Um programa feito por e para mulheres, com formulações para saúde, direitos humanos, trabalho, educação e cultura, maternidade e cuidado, combate à violência, e protagonismo das mulheres na política. É preciso coragem para enfrentar os poderosos, mas Juntas podemos mudar nosso futuro!

Saúde

No papel, o Brasil tem um dos melhores sistemas de saúde pública do mundo, mas a realidade de quem utiliza o SUS é bem diferente. No caso das mulheres, a situação se agrava e é necessário a implantação de políticas específicas de atenção à saúde da mulher. Por isso defendemos políticas de combate à violência obstétrica, que atinge 1 em cada 4 gestantes no país e políticas de prevenção à mortalidade materna. Além disso, defendemos que o SUS garanta os direitos reprodutivos das mulheres brasileiras, isso significa a facilitação do acesso de métodos contraceptivos como a camisinha, a pílula e a pílula do dia seguinte de maneira integrada a políticas de educação sexual da população, que respeite e inclua mulheres lésbicas, bissexuais e transgênero. Por essa perspectiva, também defendemos a legalização do aborto, já que a cada dois dias uma mulher morre no Brasil fruto de complicações de abortos inseguros.

Sabemos que entre as mulheres algumas populações são mais afetadas pela precariedade da saúde pública do que outras. Nesse sentido, defendemos o desenvolvimento de políticas de atenção à saúde indígena, de mulheres negras, de trabalhadoras rurais e mulheres presas, de maneira integrada ao SUS. Sabemos também que essas políticas só se concretizarão se lutarmos contra o desmonte do Sistema Único de Saúde, por sua desburocratização, por mais investimentos e participação popular na saúde pública brasileira!

  • Combate à violência obstétrica
  • Combate à mortalidade materna
  • Facilitação do acesso a métodos contraceptivos
  • Políticas de educação sexual
  • Legalização do aborto
  • Desenvolvimento de políticas de atenção à saúde de mulheres indígenas, negras, trabalhadoras rurais e mulheres presas
  • Por mais investimento e participação popular no SUS

Combate à violência contra a mulher

O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking de feminicídios no mundo, o mapa da violência de 2015 mostra que entre 1980 e 2013, 106.093 mulheres foram mortas pela sua condição de ser mulher. Esse número é ainda maior em relação às mulheres negras. Entre 2003 e 2013 houve uma aumento de 54% no registro de morte de mulheres negras, e na maioria das vezes esses crimes são cometidos por familiares próximos (50,3%), e por parceiros/ex parceiros (33,2%). No Brasil, 4.606 mulheres foram assassinadas em 2016, isso quer dizer que, a cada duas horas, 12 mulheres foram assassinadas. As mulheres LBTs além de serem vítimas do machismo, sofrem com a Lbtfobia,as mulheres lésbicas são vítimas diárias de violência, como por exemplo estupro corretivo, o Brasil é dos países que mais mata mulheres trans no mundo.

O assédio também é uma triste realidade na vida das brasileiras. Cerca de 42% das mulheres com 16 anos ou mais declaram já ter sofrido assédio sexual. As brasileiras sofrem assédio em todos os lugares, nas ruas 29% diz já ter sofrido assédio sexual, 25% assédio verbal, 22% sofreram assédio em transporte público.

As formas de violência contra a mulher são uma triste realidade enfrentada pelas brasileiras diariamente, é preciso criar formas de combate à violência e seguridade para essas mulheres, por isso apontamos como necessidade:

  • Maior seriedade e aplicabilidade da Lei Maria da Penha
  • Expansão da Delegacia da mulher 24h nas cidades brasileiras
  • Rede de apoio e acolhimento para vítimas de violência
  • Campanhas de combate ao assédio
  • Formação e capacitação dos profissionais da saúde e do direito para o atendimento adequado às vítimas de violência

Direitos Humanos

A luta pela garantia dos direitos humanos tem sido cada vez mais necessária e urgente. Em tempos de ameaças fascistas, representada, por exemplo, por Bolsonaro, que mostram saídas violentas, de genocídio, e contra a dignidade humana, é necessário pôr em vista um programa que respeite a dignidade e diversidade humana.

A luta travada por Marielle, contra o autoritarismo e violência da PM, pela valorização da vida deve ser levada adiante. Não é possível pensar um programa para mulheres que não foque na garantia da vida. Pensar segurança pública e encarceramento em massa da juventude negra é falar diretamente da vida das mulheres, especialmente as mães negras que perdem seus filhos para a barbárie cometida pelo fascismo da polícia, e pela política falida de segurança que temos, especialmente nas favelas e nas periferias.

Dentro dos chamados direitos humanos não podemos deixar de lado os povos tradicionais, indígenas e quilombolas, que não tem sequer assegurado o direito à terra, e que são assassinados pelos coronéis e latifundiários, principalmente no interior da Amazônia. É preciso garantir a dignidade e vida das mulheres indígenas e quilombolas, por isso seguimos na construção do programa de Sônia Guajajara como nossa pré-candidata a co-presidência da república. Uma mulher indígena e da Amazônia, pronta para defender e garantir o direito das mulheres indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

  • Levar em frente a luta de Marielle Franco
  • Enfrentamento à política do encarceramento da juventude negra
  • Incentivo à cultura, educação, saúde nas periferias e favelas.
  • Demarcação das terras indígenas e quilombolas

Trabalho

As mulheres no Brasil ainda recebem menos que homens por fazer o mesmo trabalho, situação que se agrava no caso da mulheres negras. Essas também estão nos postos de trabalho mais precarizados e são a maior parte no mercado de trabalho informal. Essa situação se agrava com a Reforma Trabalhista e com os altos índices de desemprego. Algumas razões para isso são as duplas e triplas jornadas enfrentadas por muitas mulheres, o assédio no trabalho e o estigma e desvalorização de trabalhos tipicamente femininos.

  • Revogação da Reforma Trabalhista
  • Combate ao desemprego
  • Medidas de proteção de trabalhadoras informais
  • Combate ao assédio no ambiente de trabalho
  • Valorização de profissões femininas

Educação e cultura

Nos últimos anos o movimento feminista teve grandes conquistas no acesso das mulheres à educação, no entanto, ainda temos muito caminho pela frente. Tanto na escola quanto nas universidades o assédio ainda é uma realidade muito opressora e precisa ser combatido. Além disso, as referências na educação ainda são majoritariamente de homens brancos, é necessário, assim como nossas irmãs chilenas, nos organizarmos por uma educação antissexista.

Nesse sentido, defendemos revisão curricular do MEC e das universidades para a inclusão de mais autoras mulheres e da inclusão da história das mulheres e principalmente das mulheres negras no currículo escolar. A educação de gênero nas escolas também tem o papel importante de debater e desconstruir papéis de gênero que oprimem e excluem as mulheres. Nesse momento, o maior empecilho para esses avanços é o Escola Sem Partido que precisa ser combatido de frente! No âmbito cultural, defendemos políticas de democratização e acesso à cultura, para que nas novelas, nos filmes e na música mais mulheres se empoderem e combatam o machismo que nos causa tanto sofrimento.

  • Combate ao assédio nas escolas e universidades
  • Revisão curricular do MEC para inserção de mulheres no currículo
  • Combate ao Escola Sem Partido
  • Democratização e acesso a cultura

Maternidade e cuidado

É necessário tirar o trabalho de cuidado do âmbito privado e o trazer para a esfera pública, além de combater a cultura machista que coloca todas essas responsabilidades exclusivamente sobre os ombros das mulheres. Nesse sentido, é urgente lutar por creches públicas, restaurantes populares e debater a condição dos idosos na sociedade. Ao mesmo tempo, dar valor a profissões tipicamente femininas como as professoras e enfermeiras e assegurar os direitos básicos das empregadas domésticas, concomitante a políticas públicas de inserção social dessas mulheres em outras esferas. O trabalho do cuidado é responsabilidade da sociedade como todo e não apenas das mulheres.

  • Criação de mais vagas em creches públicas
  • Criação de mais restaurantes populares
  • Inserção social de idosos
  • Valorização de profissões tipicamente femininas
  • Fiscalização dos direitos das empregadas domésticas

É necessário tirar o trabalho de cuidado do âmbito privado e o trazer para a esfera pública, além de combater a cultura machista que coloca todas essas responsabilidades exclusivamente sobre os ombros das mulheres. Nesse sentido, é urgente lutar por creches públicas, restaurantes populares e debater a condição dos idosos na sociedade. Ao mesmo tempo, dar valor a profissões tipicamente femininas como as professoras e enfermeiras e assegurar os direitos básicos das empregadas domésticas, concomitante a políticas públicas de inserção social dessas mulheres em outras esferas. O trabalho do cuidado é responsabilidade da sociedade como todo e não apenas das mulheres.

  • Criação de mais vagas em creches públicas
  • Criação de mais restaurantes populares
  • Inserção social de idosos
  • Valorização de profissões tipicamente femininas
  • Fiscalização dos direitos das empregadas domésticas

Mulheres na política

A primavera feminista não acabou! Ocupamos as ruas em 2015, e junto às nossas irmãs latinas protagonizamos grandes mobilizações pela vida das mulheres, com o Ni Una Menos. Ocupamos em 2016 as câmaras municipais, e hoje temos uma grande demonstração da nossa força, Sâmia Bomfim, a vereadora do Juntas! em São Paulo, que vem enfrentando os poderosos e lutando pelas mulheres, juventude e pelo futuro.

Essa renovação na política é urgente! Chega de termos os mesmos nomes corruptos comandando os rumos do país, precisamos que as mulheres ocupem esses espaços, que as ruas cheguem cada vez mais, entrando com o pé na porta pra virar do avesso os métodos falidos que os corruptos usam para se manter no poder.

Chegou a hora das mulheres serem donas do próprio futuro, mulheres no front, nas ruas e na política!

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