Conjuntura do Movimento estudantil

O movimento estudantil teve um papel fundamental na derrota política e eleitoral do governo Bolsonaro, nas ruas e nas urnas. Foram quatro anos de muitos ataques aos estudantes, à classe trabalhadora, aos negros e negras, às LGBTQIA+, às mulheres, aos indígenas, à ciência, ao meio ambiente e a diversos setores e categorias que lutaram por seus direitos. Fomos nós, estudantes, que emplacamos a primeira derrota ao governo Bolsonaro, em meio ao Tsunami da Educação em 2019, que barrou o corte de verbas nas universidades.

Com o início da pandemia em 2020, a unidade do movimento social se manteve com a necessidade de avançar em pautas que eram urgentes, como a vacina para a população. Apesar disso, enfrentamos divergências estratégicas na batalha contra o bolsonarismo. Enquanto nós apostamos nas mobilizações de massa e no impeachment, setores como PT, PCdoB e suas juventudes apostaram em um desgaste do governo até 2022, focados em mais condições de disputar as eleições e derrotar Bolsonaro somente no campo eleitoral. A postura destes que hoje são governo, mudou a orientação da direção da UNE e da UEE (UJS) em relação às mobilizações de rua.

Apesar disso, com a derrota eleitoral de Bolsonaro e a eleição de Lula, que tiveram como principal fator não só a campanha eleitoral, que contou com o nosso apoio, mas justamente a força das mobilizações e o enfrentamento público às políticas da extrema-direita, abriu-se um novo ciclo democrático no país, com a prisão de Bolsonaro sendo uma de nossas lutas prioritárias. 

Lutamos em melhores condições durante um governo democrático, e, nesse sentido, é importante reconhecer alguns avanços na educação, como, por exemplo, a recomposição orçamentária que garantiu o aumento das bolsas.

Porém, presenciamos um governo Lula adepto à conciliação de classes e às alianças com a direita, entregando ministérios para partidos como o Progressistas e o Republicanos. Além disso, o governo Lula abdicou da revogação da Reforma do Novo Ensino Médio. Do ponto de vista econômico, temos ataques como o Arcabouço Fiscal, que impõe oteto de gastos em setores essenciais, como a saúde e a própria educação.

Os 10 anos da Lei de Cotas representam um ponto de virada que teve um impacto significativo nas universidades públicas. Nesse período, não é surpreendente que tenhamos observado uma redução nos orçamentos estudantis. A batalha pela democratização do ensino superior não se limita apenas à ampliação do acesso por meio do SISU, mesmo com a importante vitória da revisão e expansão da Lei de Cotas para abranger também pessoas trans. 

Essa batalha envolve, principalmente, a implementação de uma política eficaz de apoio à permanência estudantil, que garanta que estudantes de baixa renda tenham acesso universal a direitos como moradia, saúde, refeições subsidiadas, transporte, auxílio financeiro e casas de estudantes, entre outros.

Dessa forma, a atual conjuntura demonstra a necessidade da reorganização do movimento estudantil. Depois de um período trágico de pandemia, estivemos no 59º Congresso da UNE, após quatro anos sem encontros estudantis nacionais. O período pré-congressual foi marcado pela criação de inúmeros DCEs Fakes e uma série de fraudes protagonizadas pela majoritária da entidade, composta por forças políticas como UJS e juventudes do PT.

O Conune de 2023 foi marcado pela disputa de duas ideias principais: de um lado, defendido pela majoritária, a defesa da institucionalidade de um regime burguês (contando com a presença de ministro do STF, ministro da educação e do próprio presidente), atrelada a uma defesa intransigente do atual governo federal; e, de outro, a defesa pela oposição de um movimento estudantil democrático, plural, independente e combativo.

Em relação ao Rio Grande do Sul, a classe trabalhadora e estudantil gaúcha vem sendo atingida pelo neoliberalismo que tem sucateado a educação e os serviços públicos. Os últimos 8anos de Governo do Estado, administrados por Sartori e Leite, vem desmantelando o funcionalismo público, atacando os professores e aumentando a desigualdade social, além de não investir em setores fundamentais, como a saúde, educação e segurança

O atual governador, Eduardo Leite (PSDB), tenta se vender como um centrista, um expoente da “nova política”, ao gosto do mercado e dos setores mais tradicionais da direita. Com um discurso liberal e supostamente moderno, Leite também busca ocupar um espaço junto a pautas de caráter democrático, especialmente a luta LGBT. A sua política, porém, não tem nada de nova e, muitos menos, de progressista. 

Ao longo dos quatro primeiros anos em que esteve à frente do Palácio Piratini, se esforçou para se provar um fiel cumpridor das ordens da burguesia, aprovando, com a cumplicidade de uma Assembleia Legislativa em sua maioria conservadora, a adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal de Temer, resultando em arrocho salarial para os servidores e servidoras e no gradual sucateamento dos serviços oferecidos ao povo. Concretizou a venda de estatais que os governos anteriores ainda não tinham conseguido levar adiante, como a CEEE, a SULGÁS e, mais recentemente, a CORSAN, e se utilizou de toda a truculência da Polícia Militar para reprimir mobilizações, como a histórica greve da educação em 2019.

O ataque ao serviço público permeou o edital da SEDUC. Após uma década sem concursos públicos para a rede estadual de educação, chama a atenção a ausência de provas para as disciplinas de História, Sociologia, Filosofia, Artes e Pedagogia. Soma-se a isso a negativa do Governo a  um direito justo: o urgente e necessário reajust noe do piso salarial.

Frente a todos esses ataques, os estudantes gaúchos foram linha de frente no combate.. Desde os Tsunamis da Educação, passando pela luta contra os interventores, contra a expulsão de alunos cotistas, pelo direito à moradia estudantil, contra a volta do vestibular, entre várias outras batalhas, reivindicamos o fortalecimento e o investimento nas universidades públicas, nos Institutos Federais, na UERGS, que vem sofrendo com a falta de investimentos e consequente defasagem da sua estrutura, e pela valorização das universidades comunitárias.

O modo de produção capitalista intensifica a exploração de recursos naturais e bens comuns do planeta. As consequências disso são o agravamento da crise climática, ameaçando até mesmo a existência humana. Em 2023, testemunhamos recordes consecutivos de temperaturas médias mais altas já registradas e desastres ambientais sem precedentes por todo o mundo. No Rio Grande do Sul, o Pampa corre sério risco de extinção devido às conversões dos campos para monocultivos, somado a uma pecuária excessiva. Aqui no estado, recentemente mais de 20 cidades foram diretamente afetadas por um ciclone extratropical causando fortes inundações que ocasionaram em 41 vítimas fatais, dezenas de desaparecidos e ainda milhares de desabrigados, resultado direto da exploração ambiental e crise climática. 

No Brasil, o governo Lula adotou um tom conciliador que busca minimizar os efeitos da crise climática, mas sem romper com a lógica predatória do agronegócio e do extrativismo. Se adaptando assim a um “capitalismo verde”, que busca suavizar os impactos ambientais do capital, porém isso se demonstrou ineficaz, A COP 26 já sinalizou a impossibilidade de solucionar a crise dentro dos limites do sistema. 

Por isso, a saída precisa ser ecossocialista! O movimento estudantil precisa de um programa radical para atuar em meio à crise climática de forma eficaz, fortalecendo as lutas em defesa dos povos ribeirinhos, quilombolas e indígenas. É imprescindível centralizar as demandas ambientais e combater as agendas que priorizam o mercado, o agronegócio, a exploração de territórios, o extrativismo predatório na Amazônia e no Pampa e opor-se a empreendimentos destrutivos dos grandes centros urbanos. 

O Juntos e as entidades estudantis: por uma UEE combativa e independente

Nosso movimento compreende que as entidades estudantis precisam ser ferramentas de luta e auto-organização do conjunto dos estudantes para avançar em conquistas reais para a educação. 

Defendemos que os principais eixos de luta girem em torno do acesso e permanência nas Universidades, porque acreditamos na educação como uma forma de mudar esse cenário de desmonte dos serviços públicos. O pós pandemia apresenta um cenário de esvaziamento nas instituições de ensino superior. Ao mesmo passo em que cresce a evasão, os chamados barões da educação avançam com o projeto de ensino à distância, principalmente nas universidades privadas. 

Esses grandes conglomerados da educação, que tem crescido cada vez mais com a precarização da educação e lucrando em cima dos estudantes, têm um grande espaço no atual governo Lula, como é o caso da Fundação Lemann. Não é à toa que a Reforma do Ensino Médio ainda não foi revogada: há interesses e projetos divergentes dentro do próprio governo em relação à educação. 

Recentemente, como consequência das metas fiscais do governo depois da aprovação do Novo Arcabouço fiscal, tivemos mais um corte profundo na educação, mais de 300 milhões. Infelizmente, não houve nenhum tipo de mobilização puxada pelas entidades estudantis. 

No Rio Grande do Sul, Eduardo Leite já estava pronto para aplicar a Reforma do Ensino Médio a partir de 2023, mesmo contra a vontade dos estudantes e professores.. 

Por isso, lutamos para construir uma entidade que seja referência para o conjunto dos estudantes. A UEE precisa atuar na realidade concreta de cada instituição de ensino superior do Rio Grande do Sul. 

Em meio ao processo de construção do Congresso da UNE, conversamos com centenas de estudantes que nem sabem o que são as entidades estudantis que deveriam representá-los. Ouvimos vários relatos de estudantes que estão no processo de fundação de DCEs e/ou diretórios acadêmicos dos seus cursos, sem a presença e apoio da principal entidade do estado. A UEE precisa servir como ferramenta para isso. É essa a UEE que queremos: que não seja apenas apoiadora do movimento estudantil, mas verdadeira aliada e que atue ativamente para representar os milhares de estudantes do nosso Estado.

Precisamos de uma entidade que seja intransigente na luta em defesa da educação e radical nos métodos de reivindicação e organização. Queremos uma UEE que passe de universidade em universidade fazendo assembleias e plenárias para discutir orçamento da educação; acesso e permanência; dados da evasão; condições de ensino e aprendizagem; estruturas universitárias; democracia interna e autonomia; políticas de assistência estudantil; transporte público; saúde mental dos estudantes; antirracismo; e todos os outros temas que atravessam a nossa realidade

Para isso, é necessário uma entidade estudantil independente de governos. A UJS, atual direção da UNE e da UEE em aliança com as juventudes do PT, não tem essa condição. A ausência de críticas ao arcabouço fiscal e o boicote na luta pela Revogação da Reforma do Ensino Médio demonstram isso. Nós elegemos o presidente Lula numa ampla campanha democrática para derrotar o bolsonarismo nas urnas. Isso não significa uma carta em branco para Lula governar aliado com o centrão e setores da direita.

O movimento estudantil precisa pressionar o governo para avançar à esquerda. Somente a mobilização e a luta poderão arrancar conquistas reais. 

ELEMENTOS PARA UM PROGRAMA DE LUTAS

O movimento Juntos é um coletivo marxista de juventude que luta pela superação da sociedade capitalista por meio de uma revolução socialista dos trabalhadores e das trabalhadoras. Para isso, acreditamos que é necessário avançar no processo de conscientização da classe a partir de um processo de mobilização permanente com base em demandas concretas. Acreditamos que as entidades estudantis têm um papel fundamental nisso e, portanto,não podem estar nas mãos de quem não tem o compromisso com a luta por uma sociedade mais justa. 

É urgente a construção de uma alternativa de esquerda anticapitalista que apresente um programa real, capaz de conduzir a luta estudantil à vitórias. Abaixo, apontamos alguns elementos programáticos fundamentais para o conjunto do movimento:

1. Mobilização permanente a partir das bases: por uma UEE RS combativa e independente!
2. Taxar as grandes fortunas: que os ricos paguem pela crise!
3. Não ao Novo Arcabouço Fiscal: pelo fim do teto de gastos públicos!
4. Ampliação da política de cotas no ensino superior: fortalecimento das cotas para negros,indígenas e pessoas trans, na graduação e pós-graduação.
5. Chega de EAD: pelo fim do processo de avanço do ensino à distância nas Universidades!
6. Transporte Público e de qualidade com passe livre estudantil!
7. Fora Interventores: Lula tem que destituir os reitores nomeados por Bolsonaro e convocar nova consulta nas universidades! 
8. Paridade Já! Queremos democracia interna nas universidades.
9. Abaixo a lista tríplice: Por autonomia universitária na escolha de gestores.
10. Em defesa da Amazônia e do Meio Ambiente: o movimento estudantil precisa de um programa para atuar em meio à crise climática e ambiental. Por um movimento estudantil ecossocialista!
11. Creche Universitária e auxílio para as mães e pais estudantes! 
12. Ampliação das políticas de assistência estudantil e garantia das já existentes 
13. Renegociação das dívidas do FIES!
14. Respeito aos prounistas: menos burocracia e mais acesso!
15. Taxação dos lucros das universidades privadas para investimento na UERGS. 
16. Revogação completa da Reforma do Ensino Médio e abertura de consulta pública.