A grave crise deste regime coloca nas mãos da juventude a tarefa de reinventar a esquerda brasileira, derrotar o pacote de ajustes dos poderosos e partir para a ofensiva. Este programa-movimento é um convite à elaboração e à mobilização. Munidos com a nossa plataforma anticapitalista, centenas de ativistas sociais enfrentarão a máfia da velha política e defenderão o direito ao futuro.                       

Vamos Juntos e Juntas!

A grave crise deste regime coloca nas mãos da juventude a tarefa de reinventar a esquerda brasileira, derrotar o pacote de ajustes dos poderosos e partir para a ofensiva. Este programa-movimento é um convite à elaboração e à mobilização. Munidos com a nossa plataforma anticapitalista, centenas de ativistas sociais enfrentarão a máfia da velha política e defenderão o direito ao futuro. Vamos Juntos e Juntas!

O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Estudos informam, por exemplo, que os 10% mais ricos se apropriam de mais de 50% da renda nacional. A desigualdade social é reforçada pela estrutura tributária brasileira, que onera os trabalhadores ao passo em que privilegia os mais ricos, detentores de grandes fortunas e do capital financeiro. A tributação, atualmente, concentra-se sobre a produção e o consumo de bens e serviços, representando 49,7% da arrecadação. Já a tributação sobre a renda, os lucros e os ganhos de capital, além de não ser progressiva, representa apenas 20,9% da arrecadação total. Para combater a desigualdade social, é preciso inverter a pirâmide! Defendemos uma reforma tributária progressiva: Precisamos taxar as grandes fortunas, heranças e dividendos e inverter a lógica de quem mais paga imposto no país – quem recebe mais tem que pagar mais e quem recebe menos tem que pagar menos.

A conquista da verdadeira soberania do Brasil passa por mudanças estruturais na economia. A política econômica do nosso país é submissa aos interesses do capital financeiro e do capital monopolista. Essa submissão está demonstrada no “Sistema da Dívida Pública”, estruturado para manter o fluxo dos recursos públicos para os banqueiros e para as famílias mais ricas do país. Nós defendemos a suspensão do pagamento da dívida para investir mais em direitos sociais, criando as condições para levar adiante reivindicações históricas dos movimentos sociais, como a destinação de 10% do PIB para saúde e para educação. O primeiro passo, para tanto, é promover uma auditoria independente, desmascarando o Sistema da Dívida e dando ao povo a soberania de decidir a prioridade de investimento dos recursos públicos.

Michel Temer anunciou em 2017 o maior pacote de privatizações da história do Brasil, acentuando a direção privatizante de Dilma Rousseff, cujo governo leiloou, por exemplo, o campo de Libra. A Eletrobrás, responsável por 233 usinas de energia, está entre as 50 empresas públicas listadas no pacote de privatização de Temer. Está claro que a intenção da burguesia é liquidar os direitos do povo brasileiro entregando nosso patrimônio público, incluindo saúde e educação, aos capitalistas de toda parte do mundo. A lógica dos governos da Nova República é precarizar para privatizar, jogando o povo a própria sorte. Os resultados são conhecidos: serviços piores e mais caros para a população, como prova o exemplo dos municípios em que os transportes coletivos são administrados pela iniciativa privada. Exigimos que o povo controle os patrimônios e os serviços públicos, e que os governos submetam à consulta popular qualquer tipo de venda do que é nosso.

O carro-chefe das últimas discussões das casas de poder envolvem a precarização cada vez mais alta do mercado de trabalho. A flexibilização da jornada de trabalho, o incentivo à terceirização, a farsa da ideia de negociação do trabalhador com seu patrão, a precarização da aposentadoria, com o aumento da idade e do tempo mínimo de trabalho, estão entre as principais mudanças. A precarização do trabalho é ainda mais alarmante para as mulheres e a população negra, que possuem os piores postos de trabalho. Para combater o desemprego na juventude e colocar fim aos postos mais precarizados, é urgente revogar a reforma trabalhista, valorizar o salário mínimo garantindo, ao mesmo tempo, a redução das jornadas de trabalho sem redução de salários e mais empregos para a população.

O nosso país possui uma das polícias militares que mais mata e mais morre no mundo. Dos dois lados da guerra, são os negros que estão tombando. A impunidade aos que vestem farda tem relação direta não só com a ausência de uma transição para um regime verdadeiramente democrático, que não puniu nossos algozes da ditadura, como também com a fundação do nosso país em um sistema escravocrata sem reparação histórica. Precisamos exigir a abertura dos arquivos da ditadura militar para conhecer nosso passado de torturas e de assassinatos, assim como o fim do julgamento especial aos militares. Isso é parte fundamental do enfrentamento ao genocídio da população negra, que perde 81 jovens assassinados por dia. Além disso, também é fundamental para preservar a vida dos militantes dos direitos humanos, que morrem a cada dia no Brasil, como Marielle Franco.

A constante instabilidade nos países periféricos, criada para garantir os interesses dos países ricos, escancara as contradições do capitalismo. Crises recentes mostram os limites da ajuda humanitária e da democracia de alguns. As inúmeras mortes de imigrantes sírios rumo a Europa, a ordem de Trump de insensibilidade que separou crianças de suas famílias, o silêncio mundial frente ao Furacão Mattew no Haiti, a cegueira voluntária frente à violência brutal contra a Palestina, dentre outros processos, são parte disso. No Brasil, nos últimos anos, recebemos milhares de imigrantes haitianos, venezuelanos, bolivianos, senegaleses, entre outros, que adentram ao nosso país mas sofrem com a violência e o preconceito, além de encontrar dificuldades no acesso a direitos básicos como educação e emprego. A ordem dos poderosos é cerrar o punho e fechar as fronteiras. Mas a ordem não nos contempla. Neste mundo, onde as mercadorias circulam livremente, ninguém deve ser considerado ilegal! Queremos um mundo sem fronteiras, onde pessoas sejam… pessoas!

A internet teve um papel muito importante para furar as bolhas de comunicação do grandes oligopólios da mídia em movimentos importantes como a Primavera Árabe e as Jornadas de Junho de 2013 no Brasil. A verdade é que a internet está em disputa. Temos visto que os governos vêm usando a rede para monitorar e espionar massivamente os cidadãos do mundo todo. Nas redes sociais, as grandes empresas pouco combatem a proliferação de fake news e gerenciam nossas informações e as vendem para quem pagar mais. Na mídia tradicional, seguem os grandes conglomerados de comunicação – como a Rede Globo – recebendo bilhões em verba de propaganda e atuando a serviço dos poderosos. Na disputa por transparência, acesso à informação e na construção de narrativas contra hegemônicas, é urgente democratizar os meios de comunicação incentivando as experiências de comunicação popular como rádios comunitárias e jornalismo independente.

Nestas lutas Edward Snowden, Chelsea Manning e Julian Assange são nossos importantes aliados!

O número de moradias ociosas no Brasil é superior ao número de pessoas que se encontram em déficit habitacional. Há tanta casa sem gente, há tanta gente sem casa. O dado torna-se ainda mais chocante com o aprofundamento da crise econômica, que faz com que as pessoas percam suas casas, não consigam pagar seus aluguéis, comprometam mais de 30% de suas rendas com estes, entre outras consequências negativas.Precisamos reverter a lógica da especulação imobiliária com uma ampla reforma urbana, que desaproprie as moradias sem função social, urbanize assentamentos precários e aumente os programas de moradia popular, sem, no entanto, manter as empreiteiras no centro do jogo. Além disso, é necessário um amplo plano de saneamento e infraestrutura básica como água e luz para toda moradia, visto que ⅓ das casas do país ainda não têm esgoto. Combater a lógica da especulação é mudar a vida de milhões de brasileiros!

Recentemente, a empresa Norueguesa Hydro, símbolo de um capitalismo avançado, foi responsável pelo grave acidente ambiental, que envenenou a água da cidade paraense de Barcarena, deixando milhares de pessoas doentes. Esse exemplo se junta ao gravíssimo crime cometido pela Samarco, que aconteceu na cidade de Mariana em Minas Gerais. Enquanto as indústrias e o agronegócio seguem utilizando água de forma irracional, diversos estados passam e passaram por graves crises hídricas. A lógica do lucro no uso dos recursos naturais tem provocado a destruição do meio ambiente em proporções gigantescas. Podemos citar, na Amazônia, Belo Monte e, recentemente, a construção da usina do Tapajós são grandes projetos a favor das multinacionais e do agronegócio. A economia capitalista carrega consigo a destruição do meio ambiente. É preciso impedir o domínio das multinacionais sobre nossos recursos naturais, e defender os povos das florestas, caiçaras, ribeirinhos que estão na mira dos ruralistas. Homologação, já, dos territórios indígenas e quilombolas!

Atualmente no Brasil 0,91% das propriedades concentram 45% de toda área rural do país. Num país onde milhões de pessoas passam fome, nosso campo é dominada por um agronegócio extremamente poderoso que destina enorme parte da sua produção para o exterior, beneficiando somentes os latifundiários. Ao mesmo tempo que os ruralistas envenenam nossa população com o agrotóxico, fazem tudo para se manter no poder com compra de parlamentares e assassinato de lideranças do campo e indígenas. A verdade é que a principal responsável pela comida que chega às mesas das famílias brasileiras é a agricultura familiar, deveria ser ela a prioridade dos governos. Precisamos de uma verdadeira reforma agrária que priorize o direito dos pequenos agricultores e da população indígena, desapropriando terras sem função social, terras griladas e das empresas responsáveis por desastres ambientais, proíba o uso indiscriminado de agrotóxicos nos alimentos e demarque, por completo, as terras indígenas.

“Quantos mais vão precisar morrer pra que essa guerra acabe?”. A fatídica frase de Marielle Franco, semanas antes de ser brutalmente assassinada, expressa uma realidade das periferias e interiores do país. A guerra às drogas no Brasil é, na verdade, uma guerra contra a juventude negra e pobre, que enxuga gelo atacando o varejo nas comunidades e não os grandes responsáveis, que seguem impunes como o senador Zezé Perrella. Precisamos transformar nossa política de drogas, que deve ser encarada como problema de saúde pública e não ser utilizada como pretexto para assassinar e encarcerar jovens negros. Assim como combater o tráfico de armas e desmilitarizar as polícias, uma lógica falida de segurança pública, que promove medo e mortes. É inadmissível que se gaste mais com infraestrutura de presídios e de operações militares do que com direitos básicos, hoje constantemente negados, como saúde, transporte e educação.

Em Junho de 2013 todas as cidades do Brasil se levantaram contra um sistema de transporte caro e de péssima qualidade. As máfias do transporte em todo país são algumas das principais corruptoras dos governos estaduais e municipais, comprando deputados, vereadores, prefeitos e governadores em defesa desse sistema que retira o direito à cidade a grande parte da população. A juventude estudante e desempregada, em especial, não tem condição de viver a própria cidade, sendo excluída de seu espaço de estudo, da procura de emprego e de espaços de lazer no seu dia a dia. Por isso defendemos um modelo de transporte totalmente público no qual o passe livre seja imediatamente implementado para os estudantes e desempregados em todo território nacional, rumo a uma política de tarifa zero para todos.

As diversas expressões culturais e artísticas têm sido para a juventude uma das principais formas de resistência. Através da cultura denunciamos nossa realidade, nos entendemos enquanto seres coletivos e disputamos a narrativa da sociedade. Não aceitamos a criminalização da cultura negra e popular, como a tentativa de criminalizar o funk e o pixo/grafitti, a perseguição às escolas de samba e exigimos a descentralização da valorização e dos investimentos na cultura, que os governos invistam e impulsionem as iniciativas das juventudes nos seus territórios.

A criminalização do aborto não diminui o número de mulheres que abortam, pelo contrário, países que legalizaram o aborto a exemplo do Uruguai e de Portugal tiveram uma grande diminuição no número de abortos induzidos. Por aqui, enquanto as mulheres ricas abortam em clínicas caras e privadas com segurança, as mulheres pobres e muitas vezes desesperadas recorrem a métodos muito inseguros. Quatro mulheres morrem por complicações de aborto clandestino por dia no Brasil, a grande maioria negras. O mesmo Estado que assassina os filhos das mulheres negras e periféricas, é aquele que as forças a abortos inseguros arriscando a morte. Precisamos descriminalizar o aborto com a aprovação da ADPF 442 no STF e seguir para sua regulamentação dentro do SUS para que as mulheres parem de morrer e sejam cada vez mais sujeitos políticos ativos nas decisões que as afetam.

O povo negro sofreu mais de 300 anos de escravidão no Brasil. São 130 anos desde a abolição, mas a luta por liberdade, respeito e reparação ainda são uma realidade da negritude no país. O avanço da política de cotas étnico-raciais nas universidades públicas, ainda que muito distante do necessário, já completou uma década em algumas e segue apontando para uma nova composição racial no ensino superior, agora o desafio é o combate às fraudes e a defesa da permanência estudantil para garantirmos uma universidade de fato do povo para o povo. Outro desafio é o do respeito à cultura negra e às religiões de matriz africana, constantemente atacadas há muitos anos. A tentativa de criminalização do funk e do rap, que relembra a caça ao samba e à capoeira em tempos não tão distantes, e os ataques a terreiros de candomblé e umbanda têm que ter fim. A lei 10639, de ensino da cultura e história afro-brasileira e africana, deve ser aplicada e fiscalizada nas escolas de todo o país, para garantir o respeito à diversidade cultural e religiosa da comunidade negra. Nossa história é de resistência, e nossa futuro é de liberdade!

A falta de emprego, a violência e todas as facetas da crise política e econômica pela qual passamos tem forte efeito sobre as subjetividades do povo. Ao mesmo tempo em que a juventude se vê sem perspectiva de futuro, o capitalismo cada vez mais a pressiona com padrões inalcançáveis de produção e consumo. É nesse contexto que vemos com alarme crescer o suicídio entre os jovens, que sofrem de ataques de pânico, inércia e dificuldade de se localizar perante tanto sofrimento. Tentam nos convencer de que é um problema individual, e que os que sofrem estão errados, mas quem está errado é o sistema. A luta contra esse sistema doente é necessária para nos humanizar e construir novas formas de se relacionar. Se precisamos de um SUS público e com investimento, presente com uma psicologia integrada e transversal pensando a saúde mental da população, precisamos também da construção de uma alternativa de poder e de democracia que nos dê perspectiva de um futuro diferente.

O Brasil é o país que mais mata LGBTs no mundo. A cada 19 horas um de nós tomba – a expectativa de vida de pessoas trans, por exemplo, é de apenas 35 anos. Estes dados são inclusive debilitados, pois a não-criminalização da prática LGBTfóbica faz com que essa informação muitas vezes nem apareça no registro dos crimes contra LGBTs. Não bastasse a violência física, a violência simbólica e psicológica – que sustenta e justifica também a primeira – acontece diariamente, seja na TV quando nos representam somente como caricatura a ser chacoteada, seja por juízes, políticos e demais poderosos da institucionalidade que zombam de nós e incitam a continuidade da opressão. É urgente a criminalização de ações de ódio contra LGBTs, não somente com decretos de prisão em casos graves, mas com multas, qualificação de crimes e cassação de direitos políticos de parlamentares LGBTfóbicos.Além disso, precisamos garantir dignidade pras LGBT, com casas de acolhimento para LGBTs expulsas de casa, emprego pras pessoas trans e travestis, e outras políticas.

A universidade hoje é uma das principais afetadas pelo governo Temer com cortes bilionários na sua verba e uma constante ameaça de privatização. Defendemos uma universidade pública, gratuita e de qualidade, com seu ensino, pesquisa e extensão voltada a pensar soluções e formas de avançar nos problemas da maioria da população e não nos interesses dos mais ricos e poderosos. Defendemos que a universidade se popularize, com a negritude, indígenas e população periférica ocupando cada vez mais seus espaços , com uma política de cotas fortalecida e de permanência para todos estudantes. Lutando por democracia real nas universidades, com conselhos paritários, orçamento participativo, convocação de Congressos Estudantis e Universitários. Além disso, os estudantes das universidades privadas não podem ficar nas mãos dos grandes tubarões do ensino, como a Kroton, Anhanguera e Laureate que aumentam suas taxas e mensalidades, endividam os estudantes e precarizam o ensino, aumentando aulas em EAD nos cursos presenciais. Sem falar na PUC que aumenta as mensalidades e promove cortes de bolsas do ProUni. Queremos a perdão da dívida dos estudantes do FIES e a regulação do ensino superior privado já! E a revogação da Emenda Constitucional 95 que congelou os gastos na educação por 20 anos!

O movimento estudantil secundarista se revolucionou com as ocupações de escola, derrotando poderosos como Alckmin em São Paulo. Apesar disso, o sucateamento das escolas públicas (seja das redes estaduais ou da rede federal) segue como parte do projeto de desmonte da educação pública, que vê seus recursos diminuírem e escolas fechando a cada dia, a medida em que crescem as formas de privatização do ensino. A reforma do ensino médio de Temer e o projeto do “escola sem partido” são dois duros ataques ao currículo e ao caráter de escola pública que defendemos, uma escola de livre pensamento, do técnico que não seja tecnicista, do ensino de raça e gênero, da garantia da qualidade de nossos educadores e uma educação crítica, que também nos dê oportunidades de chegar ao ensino superior. Em tempos de ataques à escola pública, precisamos tomar partido da escola! Exigir que ela seja de fato nossa, valorizando nossos educadores e dando voz aos estudantes.

A profunda crise que estamos passando é, não só econômica, mas também uma crise política. A atual crise, o golpe parlamentar e os escândalos de corrupção evidenciados pela Lava Jato nos evidenciaram a necessidade de reinventar as nossas instituições, seja o Legislativo, o Judiciário, o Executivo. A nossa limitada democracia, que impede a população de opinar e ter parte na tomada de decisão sobre suas vidas e futuros, precisa ser revista. Precisamos debater uma nova Constituição para o país, para construir um Brasil sobre bases verdadeiramente democráticas e participativas, pensadas de baixo para cima, invertendo as prioridades do Estado.

Conheça as contribuições especiais elaboradas pelas setoriais e núcleos de ação do Juntos para ajudar no nosso debate

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