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AINDA É POUCO: EU QUERO É MAIS | Pré-Tese do Movimento Juntos! rumo ao 59º Congresso da UNE

NÃO QUEREMOS O FIM DO MUNDO E SIM DO CAPITALISMO
Há mais de uma década, enfrentamos uma dura crise internacional do sistema em que vivemos. Diante da dificuldade de manutenção da acumulação de capital, a saída da burguesia por todo o mundo tem se dado a partir de um avanço na política econômica neoliberal, a partir da retirada de direitos da classe trabalhadora e a espoliação dos serviços públicos, num cenário em que se apresentam saídas autoritárias para a crise a partir de líderes de extrema direita, e através da intensificação dos conflitos geopolíticos e das guerras, como é o caso da invasão imperialista russa em território ucraniano, que recém completou um ano. Ao mesmo tempo, assistimos a importantes respostas democráticas, e a novas insurreições que enfrentam as saídas do neoliberalismo para a crise, como são as greves na França e os enormes protestos no Peru.

No Brasil, Bolsonaro foi a síntese deste movimento internacional de avanço do neoliberalismo aliado a uma ideologia reacionária. Durante 4 anos, assistimos ao genocídio do nosso povo, o ataque sistemático à educação e à ciência, o sucateamento dos serviços públicos, a destruição do meio-ambiente, o aumento da violência contra as mulheres, o povo negro, aos indígenas e LGBTs, o retorno do Brasil ao mapa da fome e os níveis crescentes de desemprego. Foram 4 anos de um verdadeiro pesadelo!
Derrotar Bolsonaro nas urnas foi uma das principais tarefas que a nossa geração já viveu e nós saímos vitoriosos desse desafio, que só foi possível por conta da intensa resistência e das mobilizações que protagonizamos durante seus 4 anos de governo. Apesar disso, não podemos ter ilusões. Sabemos que o novo governo, apoiado por uma contraditória frente ampla, será marcado pela busca de conciliação e não irá à raiz dos problemas que enfrentamos. Dentro do próprio Ministério da Educação, há a presença da Fundação Lemann, dos mesmos responsáveis que faliram as Americanas, e que possuem interesses econômicos sobre a educação brasileira. Por isso nossa luta deve ser constante! O movimento estudantil deve defender o governo Lula dos ataques da extrema direita, mas manter uma relação de independência para levar até às últimas consequências as nossas pautas.
É necessário lembrar que o bolsonarismo, porém, não está morto. A invasão golpista em Brasília no dia 8 de janeiro deste ano nos deu o recado: não é hora de abaixar a guarda, a luta não acabou! Precisamos seguir mobilizados e ocupar as ruas para derrotar de vez a extrema direita e exigir a punição por seus crimes. Exigir a prisão de Bolsonaro e seus cúmplices é nossa bandeira mais urgente para que haja justiça às centenas de milhares de mortes da COVID-19 que poderiam ter sido evitadas e para liquidar com aqueles que se organizam sob ideias nazistas e fascistas. A juventude é a bandeira de coragem de quem vai seguir ecoando: Sem perdão e nem anistia!

E NÓS, JOVENS E ESTUDANTES?

As notícias que mostram grandes vinícolas brasileiras com funcionamento via exploração de trabalho escravo são a confirmação de que, apesar de termos derrotado o bolsonarismo, a luta contra a barbárie capitalista e por direitos aos trabalhadores seguirá necessária. Nossa geração cresce sob a tônica do desmonte de direitos, da uberização do trabalho, da incerteza permanente de sobrevivência, inclusive por conta de uma emergência climática que nos coloca frente a desastres ambientais cada vez mais constantes. Esta tentativa permanente da sociedade neoliberal de individualizar as crises e os fracassos está refletida em uma geração com números recordes de diagnósticos da saúde mental afetada, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2019, 18,6 milhões de brasileiros, quase 10% da população, conviviam com  transtorno de ansiedade, sendo ainda mais comum entre jovens. Revogar as reformas trabalhista e a lei de terceirização, e sobretudo lutar para que nenhum trabalho exista sem direitos, são necessidades urgentes para começar a lutar por um futuro diferente para a juventude.

A pandemia, que teve suas consequências potencializadas pelo governo genocida de Bolsonaro, também afetou profundamente a nova geração de jovens, com um aumento dramático da evasão escolar, e levando ao ENEM mais desigual da história em 2020. Além do avanço da implementação de uma reforma do ensino médio que está precarizando ainda mais a educação básica. Por tudo isso, somos quem tem menos a perder dedicando o melhor das nossas energias para construir um mundo novo, não à toa a juventude foi e segue sendo um dos setores sociais protagonistas na luta antifascista e pela prisão de Bolsonaro e dos golpistas.

A SITUAÇÃO E A LUTA NAS NOSSAS UNIVERSIDADES

Sem dúvida a derrota de Bolsonaro é um respiro para milhões de estudantes que sentiram na pele os ataques à educação. Nós do Juntos fomos linha de frente na negação de seu projeto autoritário construindo o Tsunami da Educação, e apostamos também nas Brigadas da Educação, para defender nossas universidades das mentiras espalhadas por Bolsonaro a respeito da educação brasileira. Sob cortes desde 2013, o estrangulamento do orçamento da educação causou danos que afetaram diretamente nosso acesso e permanência ao ensino superior. 

Os 10 anos da Lei de Cotas são um marco que transformou as universidades públicas, que não à toa, de lá para cá viram seu orçamento diminuir. A luta pela popularização das universidades passa não só pela democratização do ingresso através da ampliação do acesso via SISU nas universidades, com a renovação e avanço da lei de cotas, como para pessoas trans, mas também por uma política efetiva de permanência estudantil, universalizando o acesso dos estudantes mais pobres à moradia, bandejão, transporte, auxílio permanência, casas de estudante etc. 

Travamos essa dura batalha nos últimos anos, que se aprofundou com a PEC do Teto de Gastos do governo Temer e os cortes sistemáticos de Bolsonaro. Conquistamos, depois de 10 anos sem reajuste, o aumento do valor das bolsas, agora precisamos lutar pela recomposição orçamentária e a ampliação do investimento na educação pública, dando continuidade às obras paralisadas e ampliando o número de bolsas oferecidas. Nenhuma universidade ou IF sem Bandejão e moradia!

É necessário demarcar que também não aceitamos nenhum projeto de privatização nas universidades públicas. Muito nos preocupa que a Secretária de Ensino Superior do MEC seja Denise Pires, antiga reitora da UFRJ e responsável pelo Leilão de parte do patrimônio da universidade. Soma-se a esses projetos o avanço da rede privada desde os anos 90, via programas de endividamento da classe trabalhadora como FIES, bem como o avanço do Ensino à distância (EaD), que ainda que tenha sido importante para a interiorização do ensino, representa um retrocesso em seu avanço desenfreado sobretudo na educação privada, ao mesmo tempo em que precariza as condições de trabalho dos profissionais de educação. Lutamos pelo fim dos 40% de EAD no ensino presencial!

Sabemos qual o interesse das empresas na educação, não é o de avançar em pesquisas destinadas aos interesses da população, mas sim visam seu próprio lucro.  Apesar de conquistas democráticas importantes, temos nítido que a universidade brasileira ainda serve aos interesses da classe dominante, sendo incubadora de ideologias que justifiquem a exploração capital-trabalho, bem como formadora de mão-de-obra para o mercado.  Nesse sentido também jogamos todas as nossas energias para que a reforma do ensino médio seja revogada, pois já tem se comprovado na prática que trata-se de um projeto construído de cima para baixo, que só está à serviço da precarização da escola pública, o desmonte da carreira docente e à uma educação que Paulo Freire denominou de bancária e meritocrata.

Assim, é necessário frear o projeto neoliberal para a educação, e construir um projeto realmente emancipador, cujo conhecimento produzido não esteja atrelado às demandas do mercado, senão às questões candentes à classe trabalhadora: é necessária uma educação que se debruce em conhecer e transformar a nossa realidade, sem perdermos de vista a luta pelo acesso universal ao ensino público superior, pelo fim do gargalo social que é o vestibular. Investir e ampliar a educação pública é a vacina contra as ideias atrasadas da extrema direita!

AINDA É POUCO, QUEREMOS MAIS!

Nossa primeira tarefa passa por esmagar a extrema direita, que seguirá se organizando sob métodos violentos. Para isso, a punição exemplar ao Bolsonaro, sua familícia e todos os cúmplices das tentativas golpistas e do genocídio promovido contra o povo brasileiro, é fundamental para não permitir mais que os fascistas avancem. Apenas com a nossa mobilização permanente, construindo unidade dentre os mais diversos setores da sociedade, demonstrando que nós, movimentos sociais, dos estudantes, da classe trabalhadora somos quem deve ditar os rumos das ruas. Não descansaremos enquanto não tivermos a prisão de Bolsonaro e Justiça para Marielle!

Além disso, apostamos em construir uma esquerda independente que consiga levar até às últimas consequências nosso programa histórico de mudanças sociais. O projeto de conciliação de classes, expresso hoje o governo Lula-Alckmin, já nos levou a diversas derrotas, e, mesmo que tenha sido fundamental para a derrota eleitoral de Bolsonaro, a frente ampla de Lula representa um projeto de reoxigenação de um regime político que produziu o próprio Bolsonaro. Precisamos ir além e construir um Brasil que nunca existiu, onde a concentração de terra não seja a principal marca de um vasto país continental que desrespeita seus povos originários; onde não mais tenhamos metade da população em insegurança alimentar, enquanto ganhamos novos bilionários. Para isso é fundamental que tenhamos uma esquerda radical e independente que não tenha medo de apresentar nossas reivindicações e levantar as nossas bandeiras com firmeza, mas que também busque ter amplitude de maioria social para influenciar na realidade. Por isso apostamos na relação com o PSOL, como um partido necessário para a esquerda anticapitalista e internacionalista.

E PARA ISSO, QUAL UNE QUEREMOS?

Diante disso, é necessário discutir qual o papel da UNE, entidade presente em lutas fundamentais no decorrer da história brasileira, neste momento. Entendemos que, depois de mais de uma década de gestões muito limitadas a transmitir a política dos governos Lula e Dilma para os estudantes, a UNE se localizou como uma referência importante na luta contra as políticas dos governos Temer e Bolsonaro. Ao mesmo tempo, seguiu sendo profundamente antidemocrática e fechada aos interesses de sua direção, sem espaços de discussão e deliberação com presença real dos estudantes.

Neste novo momento, marcado pela derrota do Bolsonaro sem ainda uma derrota definitiva da extrema direita, entendemos que a UNE precisa se posicionar de maneira independente do Governo Lula, defendendo o governo dos ataques da extrema direita, mas não limitada ao toma lá dá cá com os setores da velha política que também são parte do governo. Para isso, é necessário apostar no método da mobilização permanente, não só nas grandes datas de luta, mas também no cotidiano das universidades, respondendo com luta aos inúmeros problemas enfrentados pelos estudantes. No ano que marcam os 10 anos de junho de 2013, quando as ruas passaram a pautar os rumos do país, tendo nossos inimigos também entendido isso, sabemos que só derrotaremos a extrema direita se apresentarmos uma alternativa radical à crise que vivemos, e isso passa por seguirmos mobilizados.

Da mesma maneira, a UNE precisa se democratizar, seja na sua diretoria, com discussões mais permanentes e mais transparência do seu funcionamento, seja na base do movimento estudantil, convocando os estudantes a participarem da entidade não somente a cada dois anos. É somente dessa maneira que será possível construir um novo programa de educação para o ensino superior brasileiro, que enfrente os grandes bilionários da educação, e dialogue com os problemas concretos dos estudantes.

10 PONTOS PARA MUDAR A UNIVERSIDADE E A UNE

1. Universidade é território antifascista: pela memória dos mais de 600 mil mortos da COVID, o combate ao nazi-fascismo nas universidades e pela saída imediata dos interventores e convocação de novas eleições; 
2. Por uma universidade a serviço da defesa do meio ambiente e dos nossos recursos naturais, do combate à raiz dos desastres ambientais e da vida dos povos tradicionais. Ecossocialismo ou extinção!
3. Pelo fim da guerra às drogas e do genocídio da juventude negra! Legalizar a maconha para não encarcerar.
4. Em 10 anos de 2013, devemos conquistar o passe livre nacional estudantil. Transporte não é mercadoria, a cidade é nossa!
5. Fora Lehmann e os grandes bilionários do Ministério da Educação! Pela implementação do imposto sobre as grandes fortunas para financiar a educação pública;
6. Pela Revogação da Reforma do ensino médio, pela contratação de professores e a construção de uma nova reforma para o ensino básico; Defender uma reforma universitária protagonizada pelos estudantes e trabalhadores!
7. Recomposição orçamentária das Universidades Federais e Institutos Federais; pela continuidade e ampliação da lei de cotas, implementação das cotas trans e dos vestibulares indígenas; Permanência estudantil é um direito: pela ampliação dos programas de assistência estudantil, mais investimento no PNAES, e pelo fim da EBSERH;
8. Chega de 40% de EAD no presencial. Perdão aos endividados e nenhum aumento nas mensalidades! 
9. Por uma universidade feminista: contra o assédio, por mais segurança, creches e permanência estudantil para as mulheres;
10. Democratizar a UNE: mais espaços de discussão, e transparência; queremos uma UNE Radical e Independente, que defenda o interesse dos estudantes, contra os ataques de qualquer governo.