Prefeitura de SP “inflaciona” preço do diesel para justificar aumento da tarifa de ônibus

24/fev/2011, 16h16

Guilherme Balza

Do UOL Notícias.  A Prefeitura de São Paulo justificou o aumento da tarifa de ônibus com base em preço de diesel superior à média comercializada no mercado. O reajuste, de R$ 2,70 para R$ 3 (11,1%), foi decretado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) em dezembro passado e entrou em vigor em 5 de janeiro deste ano.

A Lei Orgânica do município determina que, antes de o aumento começar a valer, o Executivo envie para a Câmara Municipal, com cinco dias de antecedência, documentos apresentando os custos que comprovem a necessidade do reajuste.

A prefeitura, então, encaminhou aos vereadores uma planilha elaborada pela SP Trans –autarquia municipal responsável pelo transporte em ônibus– apresentando os gastos do mês de novembro de 2010 para explicar o aumento.

Na planilha, publicada no Diário Oficial do Município em 5 de janeiro, o preço médio do litro do diesel comprado das distribuidoras para abastecer os coletivos foi de R$ 1,8543, valor 8,75% maior do que foi pago em novembro de 2009, que foi de R$ 1,705.

Apesar de o diesel comprado pela prefeitura ter aumentado de um ano para o outro, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) mostra que, na verdade, o preço do combustível em São Paulo sofreu leve queda no período. Segundo a agência, o preço médio do litro de diesel vendido pelas distribuidoras na capital paulista era de R$ 1,702 em novembro de 2009 e de R$ 1,700 no mesmo mês em 2010.

Nota-se que, em novembro de 2009, o preço do litro do diesel comprado pela prefeitura (R$ 1,705) foi semelhante ao preço médio da ANP (R$ 1,702), diferentemente do que ocorreu na planilha atual (1,700 pela ANP e 1,8543 pela prefeitura).

Além de alegar que o litro do diesel aumentou, a administração municipal afirma também que o rendimento dos veículos diminuiu. Enquanto em 2009 os coletivos gastavam 0,48 litros de diesel para percorrer 1 km, em 2010 o rendimento caiu para 0,53 litros por km.

Em razão desses dois fatores –aumento do diesel e queda de rendimento dos veículos– os gastos totais com combustível foram os que sofreram maior variação entre os principais itens da planilha apresentada pela prefeitura. Enquanto em novembro de 2009 foram gastos R$ 44,5 milhões só com diesel, no mesmo mês de 2010 o valor subiu para R$ 54 milhões, o que representa uma variação de 21,4%.

A elevação nos gastos com o combustível representa cerca de R$ 0,10 dos R$ 0,30 que foram aumentados na passagem. O valor gasto com o diesel mais caro (R$ 115 milhões) daria para construir 2.300 moradias populares, a R$ 50 mil, em um ano.

A prefeitura afirma que o preço do diesel comprado aumentou porque a planilha considera a adoção do diesel B20 –que contém 20% de biodiesel– nos coletivos em 2011. Até agora, no entanto, apenas 1.200 coletivos dos quase 15 mil que compõem a frota de São Paulo operam com esse tipo de combustível. O restante da frota é abastecido com o diesel B5, que possui 5% de óleo vegetal.

Além disso, a planilha apresentada na Câmara Municipal e publicada no Diário Oficial traz informações referentes ao que já foi gasto em novembro, e não uma projeção de gastos futuros.

Ato contra o aumento das passagens em frente à prefeitura

SP: passagem mais cara do país

A passagem de ônibus em São Paulo é a mais cara entre todas as capitais do país. No Rio de Janeiro e em Salvador, a passagem custa R$ 2,30. Em Fortaleza e Belém, a tarifa é R$ 1,80 e R$ 1,85, respectivamente. Em Curitiba, a passagem custa R$ 2,20.

O valor da tarifa na capital paulista variou, entre janeiro de 2005 e janeiro de 2011, de R$ 1,70 para R$ 3, o que representa um aumento de 76%, mais do que o dobro da inflação do período, que foi de 32,5%, segundo o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) medido pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

Mesmo com o aumento da tarifa, os subsídios pagos pela prefeitura às concessionárias aumentaram de R$ 224 milhões para R$ 660 milhões entre 2005 e 2010. Uma das justificativas de Gilberto Kassab para o último aumento da tarifa, inclusive, é que os subsídios serão reduzidos neste ano.

Contudo, no orçamento do município, os subsídios para as concessionárias subiram para R$ 743 milhões no ano, embora o prefeito afirme que a prefeitura não pretende empenhar todo o valor orçado no pagamento dos subsídios e que deverá investir uma parte do montante em obras de drenagem.

Sobre o reajuste, a Secretaria Municipal dos Transportes (SMT) afirma que a nova tarifa “busca equilibrar o valor da passagem e o valor investido nas compensações tarifárias, que beneficiam cerca de 1,8 milhão de passageiros (idosos e deficientes que não pagam a passagem e estudantes que pagam 50% da tarifa).”

Protestos

Desde que a nova tarifa entrou em vigor, pelo menos seis protestos foram organizados nas ruas do centro e na avenida Paulista pelo Comitê contra o Aumento da Passagem, grupo formado por partidos políticos, grêmios estudantis, sindicatos, associações de bairro e pelo Movimento Passe Livre. Em duas manifestações houve intervenção da polícia.

Na última delas, no dia 17, vereadores petistas que participavam do ato foram agredidos por policiais militares. Um manifestante teve o nariz quebrado ao ser reprimido pela polícia, segundo ele. A PM afirma que agiu para manter a ordem, já que manifestantes atiraram rojões, lixeiras, entre outros objetos, contra os policiais. A Corregedoria da PM abriu processo administrativo para apurar as denúncias de abuso policial.

Uma nova manifestação foi convocada para esta quinta-feira (24), às 17h, em frente ao Teatro Municipal, no centro.

O transporte em São Paulo

Um terço do salário mínimo

O usuário que faz duas viagens de ônibus por dia na capital paulista gasta, por mês, R$ 180, um terço do salário mínimo atual (R$ 540).

44% usam transporte público

Em estudo sobre mobilidade urbana divulgado em janeiro deste ano, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apontou que 44% dos brasileiros dependem do transporte público para se locomover.

Precariedade do transporte

Na mesma pesquisa do Ipea, 28,91% dos entrevistados afirmaram que desistiram de ir a algum lugar porque não tinham dinheiro para pagar a passagem; outros 35,3% já tiveram que deixar de ir a algum lugar porque não havia transporte público; e 36,52% porque não havia linhas no horário em que precisavam do transporte.