Juntos! debate Código Florestal e Belo Monte no FST de Porto Alegre

06/fev/2012, 16h02

*Paola Rodrigues

Foram diversos os ataques à natureza ocorridos no último ano. A concessão da licença de instalação das obras para a construção de Belo Monte dada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a aprovação na Câmara de Deputados do projeto-base de alteração do Código Florestal foram os principais acontecimentos que significaram o retrocesso da luta em prol da preservação do meio ambiente.

Em ambos os casos, o apoio popular é praticamente nulo e as consequências para a natureza são drásticas. A lei que estabeleceu o Código Florestal Brasileiro foi criada em 1965 e, desde então, têm sido várias as tentativas de flexibilizá-la. Em maio de 2011, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB) propôs a votação do projeto do novo Código Florestal, que incluía a permissão para o cultivo em áreas de preservação permanente (APP), a diminuição da conservação da flora em margens de rios, a isenção de multa e penalidade aos agricultores que desmataram (anistia) e a liberação do cultivo no topo de morros. O projeto foi aprovado na Câmara de Deputados, reformulado no Senado e segue aguardando, em 2012, a votação do novo texto, antes de passar pela decisão final da presidenta Dilma.

A polêmica em torno da Usina de Belo Monte é mais antiga ainda. Mas foi dentro do governo Lula que se reascendeu o debate em relação a sua construção. Além de ser considerada hoje a maior obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal, foi em 2010 que o Ministério do Meio Ambiente concedeu a licença ambiental prévia para a sua construção. Os estudos mostram que além do impacto ambiental, o ataque à flora e a fauna da região e às populações indígenas e ribeirinhas, todo o ecossistema será prejudicado. O desenvolvimento econômico que ocorrerá a partir da instalação dessa hidrelétrica não compensará a destruição iminente do meio ambiente.

O debate acerca do Código Florestal, que aconteceu em Porto Alegre, no dia 26 de Janeiro, no Fórum Social Temático, acabou abarcando todos esses últimos acontecimentos. Rodolfo Mohr, militante do Juntos! e diretor de movimentos sociais pela Oposição de Esquerda da UNE (União Nacional dos Estudantes), deixou clara a sua posição favorável ao veto da presidente Dilma em relação à aprovação do novo Código Florestal. A decisão de Dilma irá mostrar se a presidenta está comprometida com a bancada ruralista ou com a possibilidade de construir um outro modelo de desenvolvimento para o Brasil.

*Militante do Juntos de Porto Alegre e estudante de Jornalismo da UFRGS

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