O Mundo está saindo do armário, e o Brasil?

19/nov/2012, 10h21

Luiz Felipe Davanzo*

 

Em clima de retrospectiva, 2012 foi um ano de grande evidência e debates para a comunidade LGBT no cenário mundial. Importantes conquistas se misturaram com o sangue e a dor da homofobia em diferentes lugares do mundo. Em 2012, fomos de “pedra no sapato” nas eleições para prefeito de São Paulo, a uma parcela decisiva e significativa na vitória do presidente Barack Obama nos Estados Unidos. Mais uma vez, percebemos que um movimento unido e organizado é capaz de conquistar importantes vitórias diante de discursos reacionários, conservadores e fundamentalistas.

Em Julho, fomos assistidos por milhões de telespectadores, durante o meio segundo de um beijo lésbico na cerimônia de abertura das olimpíadas de Londres. A princípio pode parecer um gesto simples e sem importância diante da magnitude do evento, porém quando avaliamos, que em alguns países islâmicos, homossexuais são condenados à morte por enforcamento devido a sua orientação sexual, percebemos que a ousadia dos britânicos foi sim relevante para reacender a discussão sobre o combate à homofobia e a desconstrução da heteronormatividade.

Ainda na Europa, o parlamento francês aprovou o projeto de lei, que permitirá o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Esse projeto, que foi apresentado como a primeira grande reforma social da presidência de François Hollande, é um importante passo para a igualdade de direitos no país.
Na Espanha, seguindo os passos da decisão francesa, o Tribunal Constitucional Espanhol também aprovou o casamento entre pares homoafetivos, ao rejeitar um recurso apresentado em 2005 pelo Partido Popular contra a lei aprovada durante o anterior governo socialista. Com isso o tribunal decidiu que a lei do casamento homossexual é constitucional, legitimando uma legislação que permitiu a realização de cerca de 25 mil uniões entre pessoas do mesmo sexo no país.
Outro exemplo de destaque para o movimento europeu vem da Alemanha. Angela Merkel e alguns dirigentes de futebol do país garantiram total apoio a atletas que decidam assumir a homossexualidade no esporte. Tratando-se de um esporte machista e sectário, Merkel disse que a Alemanha é uma nação tolerante e que mostrou não ter problemas com essa questão na política e que no futebol não deve ser diferente. (o prefeito de Berlim Klaus Wowereit é homossexual assumido).

Nos Estados Unidos, o presidente Barack Obama, declarou com uma atitude inédita entre presidentes americanos o seu apoio ao casamento civil igualitário e aos direitos de gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais. A declaração encerrou os meses de ambiguidade com relação a um assunto considerado bastante delicado para um ano eleitoral. Com isso Obama conquistou a adesão do movimento LGBTT em sua campanha. Um movimento estruturado e atuante que foi levado em conta em pelo menos metade dos estados americanos. Notou-se com isso que os votos das minorias foram decisivos para a vitória do democrata, e que além da população LGBTT; negros, latinos e mulheres sentiram-se representados pelo discurso do candidato.

No rastro do apoio de Obama a causa, os estados de Maryland e Maine também aprovaram por referendo o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os dois estados se juntaram a lista de outros seis estados e um distrito que já legalizaram o casamento gay nos Estados Unidos. Além disso, foi eleita pelo estado de Winsconsin a primeira senadora declaradamente lésbica do país Tammy Baldwin, se tornando um ícone para o movimento no congresso americano.
Trazendo o debate para terras brasileiras, percebemos que as políticas públicas para as LGBTT apesar de alguns poucos avanços estão longe de se concretizarem, pois elas ainda são pautadas como segundo plano, e ficam esquecidas nas gavetas dos diferentes níveis de governo. A exemplo disso, vimos o kit escola sem homofobia, (Material desenvolvido pelo MEC para ser distribuído nas escolas de ensino médio, aprovado e recomendado por organizações como ONU, UNAIDS e UNESCO, porém vetado pela presidente Dilma Rousseff por pressão da bancada evangélica), ser utilizado como produto de difamação entre os candidatos José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT) durante a campanha para prefeito da cidade de São Paulo. O apoio de religiosos fundamentalistas reforçou o discurso discriminatório sobre a educação e respeito da diversidade sexual nas escolas. Como se não bastasse à ignorância e a falta de informação relacionada ao Kit escola sem homofobia; vimos também o Ministério da Saúde comandado pelo ministro Alexandre Padilha (PT) vetar a campanha contra AIDS destinada as Lgbt no Carnaval. Nesse episodio o governo alegou que os vídeos da campanha foram retirados do programa para ajustes técnicos. É importante ressaltar que a campanha não era exclusiva para LGBTT, porém apenas o vídeo voltado a esse público foi vetado.

Apesar desses retrocessos, presenciamos um número recorde de candidatos LGBTT’s nas últimas eleições. De 155 candidaturas, nove receberam votos suficientes para ocuparem uma cadeira nas câmaras municipais. Foram 4 gays, 3 transexuais e duas lésbicas espalhados nas cidades de Salvador (BA), Cajazeiras e Pilar (PB) Nova Venécia (ES), Niterói (RJ), Cruz Alta (RS), Florianópolis (SC), Bauru e Piracicaba (SP). Esses números representam um grande avanço para o movimento quando comparados com as eleições de 2008.

Logo após o período eleitoral, Jean Wyllys, deputado federal (PSOL – RJ) e homossexual assumido foi eleito o melhor parlamentar do país em pesquisa realizada pelo site Congresso Online, com voto popular pela internet. Jean está à frente da Campanha do Casamento Civil Igualitário no Brasil e trabalha em prol principalmente dos Direitos Humanos e da cultura. Esse destaque para o único deputado gay do congresso nacional é fundamental para que um desejo por mudança, respeito e igualdade se alastre dentro da comunidade LGBTT, despertando interesses por parte dos oprimidos a lutar e tomar as ruas pelo seus direitos.

O Brasil ainda é um país machista, sexista, misógino e teocrático. Segundo o Grupo Gay da Bahia, de janeiro a setembro de 2012 foram registrados 270 homicídios no país, demarcando um crescimento da violência contra homossexuais pelo sétimo ano consecutivo. Parte dessa violência surge dos discursos de ódio profanados por aproveitadores da fé alheia, que fazem interpretações pretensiosas da bíblia para perseguir minorias como gays, mulheres e adeptos de religiões afrodescendentes. Onde deveria haver um Estado laico e justo, há apenas devaneios pseudo político religiosos.

Por isso temos o dever e a responsabilidade de nos organizarmos, enquanto movimento social para exigir políticas públicas, educação e combate as várias formas de opressão que assolam parte da população brasileira. Ocupar as ruas, as escolas e a política para lutar por um Estado laico, por igualdade de direitos, pela criminalização da homofobia e pelo reconhecimento das pessoas como seres humanos. Precisamos trabalhar para que mais pessoas, como as citadas acima quebrem seus armários, se auto afirmem como cidadãos LGBTT’s e lutem por um movimento do bem. Que no futuro, expressões como “sair do armário” “homofobia”, ”Racismo” e ”Machismo” caiam em desuso, pois a sociedade entenderá que a igualdade não tem cor, gênero ou orientação sexual. Precisamos Juntos! Lutar por um movimento mais politizado que pressione os poderosos a entender o verdadeiro significado da diversidade sexual.

 

*Luiz Felipe Davanzo é militante do Juntos! Campinas e do Junt@s pelo Direito de Amar

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