Ocupação da CMB: nos negaram direitos, a rua ainda é nossa!

09/ago/2013, 14h10

Diego Silva*

Na segunda-feira dia 5 de agosto o Movimento Belém livre volta à Câmara Municipal de Belém para cobrar dos vereadores a votação do passe livre imediatamente. A CMB entrou em recesso logo após a votação o Plano Plurianual em junho passado, onde ocupamos e fomos violentamente expulsos. Voltamos a esse espaço e vimos que através da ocupação podemos pressionar os poderosos,  por três dias fizemos da CMB nossa casa (o espaço que devia ser do povo) exigimos repostas, não aguentamos mais a falta de direitos no transporte público.  Fizemos pressão e conseguimos que o passe livre seja votado.

No terceiro dia de ocupação da Câmara Municipal de Belém (CMB), em 07/08, após a inversão de pauta na seção, foi levada à votação a emenda à Lei Orgânica do Município que incluiria o Passe-Livre para estudantes em Belém. Projeto de autoria do vereador Fernando Carneiro (PSOL), foi uma das bandeiras de luta da juventude belemense durante a jornada de junho, assim como a redução da tarifa nos ônibus.

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Entendemos que o Passe-Livre deve ser tratado como uma maneira de democratizar o transporte público que hoje é cada vez mais enraizado nas mãos de poucos empresários, e que sua viabilidade na cidade é clara e objetiva. Por mais que toda bancada de vereadores da base do prefeito, e o próprio, não cansem da ladainha de que não são contra o projeto mas não sabem de onde tirar o dinheiro que o sustentaria, apontamos que tudo não passa de descompromisso com a população, sobretudo, com a  juventude.

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A frota de 1.785 ônibus que circulam em Belém é utilizada por R$ 27 milhões de passageiros/mês, e destes, 36% são passageiros que pagam a meia-passagem, e possíveis usuários do Passe-Livre. Nesse contexto, em Belém, o custo anual seria de R$ 130 milhões. A jogatina de Zenaldo e toda sua bancada é sobre como será o custeio deste valor, entretanto, desconsideram que a medida provisória nº 617/2013 do Governo Federal isentou impostos para desonerar a tarifa do transporte urbano o que representaria 3,65% de redução na tarifa. Desconsideram também que na mesma CMB a redução de impostos aos empresários de ônibus foi aprovada. Esta verdadeira caixa preta de lucro dos empresários precisa ser aberta, o transporte público precisa deixar de ser encarado como um negócio e sim como um direito. Isso já seria um grande motivo plausível para a redução da tarifa, entretanto, queremos e podemos mais.

Exigimos o Passe-Livre para estudantes na cidade que tem uma das cestas básicas mais caras do país, onde só a metade da população é empregada com a carteira assinada, e que mais de 40% destes recebem apenas 1 salário mínimo, e contraditoriamente, o estado do Pará é a maior potência mineral do mundo, tendo com a Lei Kandir a desoneração das exportações, saqueando de nosso estado cerca de R$ 1,6 Bi a cada ano. Façam as contas na ponta do lápis. Só a revogação desta lei pagaria 11 anos de Passe-Livre.

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Mesmo tendo conhecimento de todos esses elementos, os vereadores de Belém tomaram uma atitude covarde frente à juventude que lotava uma das galerias da CMB esperando a votação do projeto. Dos 32 presentes, 14 foram favoráveis ao Passe-Livre, porém os outros 18 se abstiveram da votação. Em prática, votaram contra o Passe-Livre. Por ser uma alteração na Lei Orgânica, eram necessários 24 votos (votação qualificada) positivos para sua aprovação. Fica claro que estes senhores viraram as costas para a juventude de Belém, e fingem não ouvir o clamor de mudança que vem das ruas. Nossas bandeiras continuam deflagradas, nossas palavras de ordem agora ecoarão muito mais forte, a insatisfação com toda a base aliada do prefeito e do governador aumentam em proporções exponenciais. Os exemplos de outras cidades do Brasil mostram que é possível prefeito e governador alocarem recursos para a adoção do Passe-Livre.

Nossa responsabilidade é muito maior, e hoje não podemos sair com o sentimento de derrota. Nossa luta avança e a cada vez nos dão mais armas para combater essa demagogia e hipocrisia. O Passe-Livre é possível, a redução da tarifa só não saiu por muito descompromisso de Zenaldo Coutinho com o povo e alto compromisso com os empresários de ônibus. Nos próximos dias seremos maiores, iremos mostrar a toda cidade quem são os 18 covardes que dão as costas à mobilização das ruas, que dão as costas e ridicularizam o povo que os elege. Convidamos toda a juventude de Belém e região metropolitana a continuar na luta pelo Passe-Livre e redução da tarifa de ônibus, e se apropriar do debate com elementos políticos e contundentes para encarar a falácia dos vereadores e do prefeito.

Diego Silva – Estudante de Nutrição/UFPA, diretor do DCE-UFPA e militante do Juntos! nas Universidades

fotos: MídiaNinja

Montagem: Juntos! Pará