Juntos contra a homofobia, na Rússia e no Brasil

06/ago/2013, 13h02

* Rubem Silva-Brandão

Muitos de nós temos acompanhado estupefatos o que vem acontecendo na Rússia recentemente. Do ano passado para cá, a comunidade LGBT daquele país vem sofrendo constante repressão do governo Putin.

No início de 2011, a polícia reprimiu violentamente a Parada LGBT de Moscou e prendeu dezenas de ativistas, apesar de não haver nenhum indício de violência entre as presentes e nenhuma incitação de violência contra a população.

Ainda em 2011, diversas províncias aprovaram decretos que proíbem a realização de paradas nos próximos 100 anos.

Em 2012, as mulheres do grupo “Pussy Riot” foram reprimidas e presas por defenderem publicamente uma agenda feminista e pró-LGBT. Esse caso alertou o mundo do que o governo Putin era capaz.

Finalmente, em junho de 2013, foi aprovada uma lei federal que proíbe qualquer disseminação de informação, inclusive pela internet, de conteúdo LGBT ou, na palavras da lei, “propaganda de relações não tradicionais” – lei que parece muito com uma outra, promulgada pelo prefeito tucano de São José dos Campos (http://www.eleicoeshoje.com.br/projeto-fascista-vereador-cristovao-goncalves-aprovado-em-sao-jose-dos-campos/).

Embora o conteúdo dessas ações já seja suficiente para dizer que o governo russo é conservador, autoritário, e sem nenhum compromisso com direitos humanos, os desfechos desse percurso vêm se mostrando devastadores. Na semana passada, por exemplo, o site BuzzFeed revelou 36 fotos do tratamento dado às militantes LGBT na Rússia (http://www.buzzfeed.com/mjs538/photos-from-russia-everyone-needs-to-see).

O conteúdo da lei que criminaliza a “propaganda gay” chocou diversos segmentos de movimentos por direitos humanos ao redor do mundo, sendo caracterizada como um grande retrocesso ou mesmo “uma volta à Idade Média”, como disse Lyudmila Alexeyeva, militante histórica e defensora de direitos humanos na Rússia.

Na mesma semana, fotos de skinheads torturando adolescentes gays, com métodos parecidos aos utilizados na ditadura militar no Brasil, sem qualquer punição por parte do governo Putin, foi o atestado de estado anti-LGBT e assassino.

Neste momento, o movimento LGBT na Rússia se vê desarmado para combater tamanha ofensiva de Putin, à medida que a própria liberdade de se auto-organizar foi criminalizada pela nova lei.

A lei infelizmente conta também com o apoio de 54% da população, e o percentual sobe para 74% quanto aos que concordam que homossexualidade não deve ser aceita pela sociedade.

Com essa lei, mesmo turistas que vão a passeio poderão sofrer suas consequências se, por exemplo, andarem de mãos dadas, utilizarem uma bandeira LGBT ou fazerem qualquer demonstração em público que possa “romper” o que o Estado admite ser tolerável. E isso já aconteceu: turistas alemães e holandeses foram presos em Moscou assim que a lei foi aprovada, fato que virou notícia nos maiores sites LGBT do mundo. Eles ficaram 14 dias presos e depois foram deportados para seus países de origem.

A Rússia sediará a próxima Olimpíada de Inverno em 2014. Alguns atletas protestarão, como o canadense Blake Skjellerup, que vestira seu uniforme nas cores do arco-íris. Pela lei, a princípio, ele poderia ser preso durante os jogos olímpicos. Outros atletas LGBT também estão dispostos a se utilizar desse fato para denunciar o estado opressor russo.

Com medo dos efeitos sobre o megaevento, o Comitê Olímpico soltou uma nota afirmando que a lei nao será aplicadas para as Olimpíadas. Dessa forma, as LGBT poderiam visitar a Rússia sem o risco de serem presas. Nesta semana, porém, o representante do governo, Vitaly Molonov, afirmou que a lei “anti-gay” continuará durante as Olimpíadas, uma vez que ela já foi promulgada pelo presidente Putin.

Dessa forma, a solidariedade de grupos internacionais tem servido como oxigênio para as LGBT russas.

Uma campanha internacional da AllOut (https://www.allout.org/pt/actions/russia-attacks) vem pressionando os patrocinadores das Olimpíadas a desistirem do evento, uma vez que o espírito olímpico e esportivo não combina com o estado repressor russo.

Grupos de jovens em São Francisco, Nova Iorque e Seattle começaram a organizar um dia internacional de apoio à luta contra a homofobia na Rússia. No próximo dia 3 de agosto, dezenas de atos estão sendo organizados pelo mundo, incluindo Bruxelas, Paris, Toronto e cidades nos EUA. Neste sábado, as defensoras dos direitos das LGBT virão a público pressionar governos locais e as embaixadas russas pela revogação da lei.

A comunidade LGBT também vem desenvolvendo ações independentes, sendo exemplo o boicote à famosa vodca russa em bares LGBT. Líderes do movimento LGBT na Rússia, no entanto, dizem que as empresas de vodca apoiam o movimento LGBT e que a pequena influência econômica não levaria o governo a recuar. Além disso, canadenses estão fazendo um filme em solidariedade à Rússia e a AllOut, ong LGBT estadunidense, lançou uma petição (https://www.allout.org/pt/actions/russia-attacks) exigindo que o governo russo deixe de perseguir LGBT. Quando se obtiverem 300 mil assinaturas – mais de 270 mil pessoas já assinaram – a AllOut vai entregar a petição ao Comitê Olímpico Internacional (COI), para que a entidade condene a nova lei.

Ainda que a ONU recentemente tenha lançado uma campanha em defesa dos direitos das LGBT, nenhuma palavra do Secretário Geral Ban Ki-Moon foi ouvida sobre a Rússia, apenas a Islandia ate o momento rompeu relações com aquele pais. Mas não é a primeira vez que a comunidade internacional se comporta desse jeito com relação à violação de direitos humanos de LGBT. É o caso da dizimação de LGBT em Uganda e em vários países da África, ou da completa segregação das Hijras na Índia, ou criminalização da homossexualidade nos países árabes. Isso é assim porque os chefes de governo entendem que as ofensas a direitos humanos são secundárias frente aos interesses econômicos que estes Estados – e a ONU, por tabela – servem. O exemplo mais recente disso foi a postura de Obama em cogitar cancelar um encontro com a Rússia por ceder asilo temporário ao Snowden, mas nao soltou uma palavra contra a política anti-LGBT de Putin, ou sobre a detenção das manifestantes do Pussy Riot.

A Luta da Russia tambem é nossa luta

O estado de repressão na Rússia contra as LGBT também existe no Brasil. Nunca é demais relembrar que ainda que o Brasil não tenha uma lei com aquele caráter (a cidade de São José dos Campos teve um, mas foi declarado inconstitucional), por ano morrem centenas de LGBT derivados de crimes de ódio, ou seja, crimes causados por discriminação a orientação sexual e identidades de gênero.

No Brasil, a dinâmica da repressão é de conivência: enquanto na Rússia é oficialmente proibido ser LGBT e também se mata por conta disso, no Brasil as LGBT podem até se assumir, mas arcam sozinhas com a violência e poderão morrer por conta disso. Diferente de fazer uma lei contra “propaganda gay” como Putin fez, a Dilma não “tolera propaganda de opções sexuais” em seu governo, como ela própria afirmou em declaracão pública quando questionada sobre o veto ao kit anti-homofobia. As duas declaracões têm o mesmo cerne, o que muda é como elas são (ou deixam de ser) operacionalizadas na realidade concreta.

O estado assassino de Putin, com aparato militar repressor, é o mesmo que estupra e mata mulheres e travestis nos subúrbios das cidades brasileiras. A polícia de Cabral e Alckmim que age com truculência na repressão contra as liberdades das manifestantes nas ruas é a mesma que proíbe o direito de se manifestar e de ser LGBT na Rússia. Os métodos de repressão dos estados antidemocráticos e pouco comprometidos com direitos humanos são os mesmos.

Assim como no caso Snowden, onde a política repressora estadunidense deu vazão para uma discussão internacional no que se refere às liberdades individuais e ao caráter do governo Obama, a nova juventude de indignados pelo mundo se mostrou inflexível contra a usurpação de direitos humanos.

Claro, a juventude de que estamos falando também é uma juventude altamente explorada pelos efeitos da crise econômica mundial, sem emprego, migrando para os grandes centros do capital financeiro, mas que também são LGBT e não toleram a sobreposição da exploração social com o sofrimento que recai sobre suas identidades.

O Junt@s pelo Direito de Amar convida todas e todos a discutir e prestar solidariedade às LGBT russas assinando a petição da AllOut (https://www.allout.org/pt/actions/russia-attacks). Devemos também continuar na luta contra o estado totalitário que milhões de LGBT enfrentamos aqui mesmo no Brasil. Em especial, reforçamos a importância de, em São Paulo, participar da manifestação Fora Alckmin que acontecerá no dia 14 de agosto, 4ª feira e, no Rio, dos protestos pela derrubada do Cabral.

* Rubem Silva-Brandão é militante do Junt@s pelo Direito de Amar