Leilão de Libra: um atentado ao futuro do Brasil

19/out/2013, 18h58

* Pedro Fonteles e Rodolfo Mohr

Estamos vivenciando uma nova conjuntura na situação política do Brasil, um ciclo que está completamente em aberto e em disputa acirrada dos seus rumos. Junho representou um giro determinante para a volta das grandes mobilizações, do diálogo com amplo setores da sociedade e do avanço da luta das pautas da soberania nacional com conteúdo popular. Na contramão a este momento em aberto, o governo Dilma reafirma sua incapacidade de apresentar uma agenda política que garanta a pavimentação de mais conquistas e direitos ao povo brasileiro. Demonstra mais uma vez que sua aliança prioritária é com as grandes corporações do capital financeiro internacional ao convocar o leilão do Campo de Libra, tratada como a maior reserva petrolífera já descoberta no Brasil, com uma capacidade potencial de exploração que gira em torno de 13 a 15 bilhões de barris de petróleo. Reserva petrolífera equivalente a toda extração já realizada pela Petrobras em mais de 60 anos de sua existência.

As denúncias de Edward Snowden, que trabalhou para a Agência Nacional de Segurança dos EUA, dos esquemas de espionagem norte-americanos no Brasil, revelaram que Dilma, a Petrobrás, Edson Lobão, Ministro de Minas e Energia, mostram o interesse imperialista em nossas reservas de petróleo. Após a série de reportagens de Glenn Greenwald, que tornaram públicas essas denúncias, uma das medidas que dariam uma resposta contundente aos EUA seria a proteção a Snowden e o cancelamento dos leilões. Ao contrário disto, Dilma deu declarações na ONU, na imprensa e adiou sua visita a Washington. Obama e as corporações do petróleo agradecem.

Leilão é privatização

dilma2 Os governos de FHC e Lula foram responsáveis conjuntamente pela quebra do monopólio estatal sobre a exploração e pelo atual regime de partilha do petróleo brasileiro. Durante as eleições de 2010, Dilma se contrapôs à Serra, e aos governos FHC, prometendo não privatizar o patrimônio público brasileiro. Só que no novo vocabulário petista, privatizar foi substituído por Parcerias Público-Privadas e concessões ao setor privado. O governo Dilma privatizou todo o plano de modernização da infraestrutura nacional, como as rodovias, alguns dos grandes aeroportos e os terminais dos portos. Realizou leilões de poços de petróleo e agora mobiliza todos os esforços para garantir a privatização de Libra. A presidenta está na lista dos que prometeu e não cumpriu. Não à toa que durante as Jornadas de Junho perdeu 30% de aprovação popular.

No próximo dia 21 de outubro, está marcado o leilão de Libra, na Bacia de Santos, que significará um verdadeiro crime de lesa-pátria. Estamos diante de um assalto aos interesses do povo brasileiro. Significará um enorme retrocesso para o desenvolvimento e a soberania nacional entregar ao controle do capital externo um bem estratégico, estimado no valor de 1 trilhão e 500 bilhões de dólares. Queremos que o petróleo, principal matriz energética mundial, fique sob controle dos trabalhadores e do Estado brasileiro. Devemos garantir a oportunidade única de explorar, com controle estatal, toda essa riqueza e garantir um ciclo de investimentos profundos nas áreas sociais, como na educação, para se garantir de fato os 10% do PIB nesse setor, em saúde, em transporte público, em saneamento básico, etc.

Leilão com Repressão: uma marca do governo da ex-guerrilheira

As Jornadas de Junho foram respondidas pelos governantes com muita repressão. Após a redução do preço das tarifas de ônibus, a única medida apresentada são as diferentes faces do terrorismo de Estado. Prisões arbitrárias, agressões, invasão da casa de militantes dos movimentos sociais para apreensão de livros, panfletos e computadores, mais gás lacrimogênio, spray de pimenta e cassetete. Segue o massacre nas periferias e novos Amarildos são mortos todos os dias nas mãos das UPPs cariocas.

dilma3 As lutas sociais no Brasil tem sido criminalizadas de modo incessante. O leilão de Libra já tem essa marca. Serão 1100 pessoas na maior operação militar que já se realizou para privatização do petróleo brasileiro. Exército, Força Nacional, Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal irão sitiar a Barra de Tijuca na segunda-feira, dia 21, para que se garanta a segurança da entrega do patrimônio nacional a corporações internacionais.

A ação repressiva orquestrada pelo Ministério da Justiça, comandado por José Eduardo Cardozo, é de causar inveja a qualquer tucano. E tem sido apoiada pela omissão imperdoável de muitos representantes da “velha esquerda”, os mesmos que viram pela televisão as mobilizações de junho e que antigamente participavam das passeatas contra o governo FHC. Não é de espantar o apoio entusiasmado da revista Veja, através de seu colunista Reinaldo de Azevedo, portavoz da mais nojenta elite nacional.

A mobilização é o caminho para barrar o leilão

dilma1 Os petroleiros iniciaram nesta semana que terminou greve nacional, com adesão de quase 100% da categoria, contra os leilões do petróleo e por reajuste salarial. A Via Campesina realizou ocupação do Ministério de Minas e Energia em Brasília. Mobilizações por todo o Brasil querem o cancelamento do leilão. Toda uma nova geração de ativistas estão engajados contra esse atentado ao futuro do Brasil. O Juntos está presente em vários estados nessa mobilização. Assim como estamos ativamente engajados na greve dos professores do Rio, pela democratização da USP, pelo Passe Livre em Natal. A diversidade das mobilizações tem encontro marcado na próxima segunda-feira, dia 21 de outubro. Barrar o leilão de Libra é um passo decisivo na construção de um Brasil justo e popular.

* Pedro Fonteles é historiador e Rodolfo Mohr é jornalista. Ambos são do Grupo de Trabalho Nacional do Juntos.

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