Rafael e Mandela: negros e presos políticos

06/dez/2013, 19h04

“Tal como a escravidão e o apartheid, a pobreza não é natural. É feita pelo homem e pode ser ultrapassada e erradicada pelas ações de seres humanos” – Nelson Mandela

por Felipe Aveiro*

mandla prsoNelson Mandela (1918-2013), advogado, ativista, líder rebelde, e primeiro presidente negro da África do Sul. Lutar contra o apartheid e por justiça social na década de 60 o levou à cadeia, onde amargou 27 anos. Um preso político que teve seu valor reconhecido, não apenas ao ser honrado com o Nobel da Paz, mas também ao ser relembrado e homenageado ao redor do mundo pela ocasião de sua morte no dia de ontem, como um verdadeiro herói da luta pela igualdade racial e pelos direitos humanos.

Essa opinião é compartilhada tanto pelos maiores líderes mundiais, que se apressaram a dar declarações elogiosas ao líder, quanto pelos editoriais da imprensa burguesa que não economizaram loas. Um homem que defendeu a luta armada contra o regime e que foi considerado um “terrorista” pelo próprio governo e mídia de sua época, hoje é lembrado como um dos maiores símbolos da Paz.

Rafael Braga Vieira, negro, morador de rua e catador de latinhas. O jovem não poderia imaginar o quê lhe aguardava naquela manifestação do dia 20 de junho, parte do grande Levante que tomou lugar no Rio de Janeiro no interminável ano de 2013.

Em meio a mais de 1 milhão de manifestantes que tomaram as ruas do centro da cidade em protesto contra o governo, os gastos excessivos com os megaeventos, a falta de investimentos em saúde e educação e o aumento da tarifa dos ônibus (que havia sido revogada no dia anterior), Rafael foi preso. Em suas mãos, uma garrafa de água sanitária e uma de desinfetante da marca Pinho Sol. Aos olhos da polícia, “artefatos semelhantes à coquetéis molotov”, embora, segundo sua defesa, não houvesse o chumaço de tecido característico desse tipo de explosivo, e as garrafas, de plástico, não se estilhaçariam ao serem arremessadas.images

A acusação formal feita pelo Ministério Público foi de que o rapaz portava “aparato incendiário ou explosivo” e que, na decisão proferida pelo juiz Guilherme Shilling Pollo Duarte, seria capaz de “comprometer e criar risco considerável à incolumidade dos demais participantes [da manifestação]”.

Entretanto, o próprio laudo do esquadrão antibomba da Polícia Civil, feito um mês após a detenção, atesta que os produtos de limpeza carregados por Rafael tinham “ínfima possibilidade de funcionar como coquetel molotov”. Ainda assim o MP de forma leviana seguiu com a acusação que levou Rafael ao complexo presidiário de Japeri, onde deve cumprir pena de 5 anos. Rafael não era um “manifestante pacífico”. De acordo com a classificação criada pela mídia, Rafael se enquadraria no conceito de “vândalo”: alguém que se “infiltra” em “manifestações pacíficas” para iniciar “quebra-quebras”.

rafaelMuitos dos manifestantes presos naquele mês de junho já foram soltos, mas Rafael é o primeiro condenado pelos protestos que ocorreram na cidade. Certamente que, sendo negro, pobre e ter passagem pela cadeia por roubo (cumpriu as penas completas), o rapaz se enquadra no perfil de “indesejados”, os que devem ser enclausurados ou eliminados para a “manutenção da ordem” em uma gentrificação que serve a um modelo de cidade-negócio.

O próprio juiz em sua sentença classificou Rafael dentro do quadro simplista que a imprensa criou para disputar a “interpretação oficial dos fatos”, uma “minoria (…) imbuída única e exclusivamente na realização de atos de vandalismo, tendentes a desacreditar e desmerecer um debate democrático”. Ao contrário dos muitos “políticos presos” que temos visto recentemente, Rafael é um preso político do (des)governador em exercício, Sérgio Cabral.

Naquele mês de junho ainda perguntávamos nas ruas pelo Amarildo, mas o inquérito ainda não havia sido terminado. Hoje sabemos seu destino: foi torturado e morto pelas mãos da polícia dentro da unidade de polícia “pacificadora” (UPP), na Rocinha. Como tantos outros Amarildos, conhecemos também o final trágico do jovem Douglas de Jaçanã, em São Paulo, e observamos atônitos na semana passada aos jovens negros que foram levados em fila indiana, feito escravos capturados, no Shopping Vitória, no Espírito Santo, que haviam entrado lá fugindo da repressão policial a um evento de funk que ocorria ali perto. Foram acusados de fazer um “arrastão”, embora não tenha havido nenhuma queixa. No Brasil dignidade tem CEP e tem cor.

Para o próximo verão carioca tivemos a notícia de que ônibus vindos da Zona Norte à caminho da Zona Sul poderão ser “interceptados” para “averiguação”. O motivo foi um recente arrastão ocorrido na praia em um final de semana de sol. Algo que abala a imagem da “Cidade Olímpica”. Mas podemos imaginar a cor da pele daqueles que serão “escolhidos” para revista da polícia. A política de segurança em todo o país, com uma polícia autoritária e militarizada, segue a mesma lógica racista e excludente do apartheid sul-africano.

mandelaNelson Mandela lutou na África do Sul contra, um regime racista que durou de 1948 a 1993. Defendeu E, certamente, se enquadraria naquilo que a imprensa chama hoje de “vândalo”.

Se hoje Nelson Mandela é considerado um herói e exemplo de humanismo, é porque entendeu que a justiça vai muito além do Estado democrático de Direito, e lutou por isso. Em breve teremos muitas ruas e praças homenageando sua trajetória de vida.

Ainda cabem recursos a instâncias superiores para Rafael, embora o mesmo siga encarcerado. Hoje ele é considerado um “marginal” e deve permanecer assim, excluído do convívio social. Mas em outro futuro possível, um futuro construído com a herança das jornadas de junho, não faltarão praças e ruas com o nome de Rafael Braga Vieira.

#LiberdadeARafael

#SomosTodosAmarildo

#DesmilitarizaçãoJá

#NelsonMandelaPresente

 

*Felipe Aveiro é jornalista e militante do Juntos RJ

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