Uma etapa foi vencida para vitória contra a EBSERH na UFU
A presença massiva dos estudantes, com palavras de ordem e cartazes foi fundamental para tornar a luta contra a privatização do HU uma luta de todos nós. E nesse mesmo espírito nosso Conselho optou pela defesa da nossa autonomia
*Por Samara Castro e Camila Souza.
O dia 10 de janeiro de 2014 já está na história da Universidade Federal de Uberlândia. Com o conselho ocupado por estudantes que davam o recado: por um HU 100% público, gratuito e sem EBSERH, avançamos na luta contra a implementação dessa Empresa no nosso Hospital Universitário.
O debate sobre a EBSERH não é uma novidade. Assim como não é uma novidade a ampla e majoritária rejeição a EBSERH nos três segmentos da Universidade. Rejeição que foi inclusive comprovada em um plebiscito realizado no ano passado onde mais de 85% da UFU disse NÃO a privatização do nosso HU-UFU.
A novidade do último período foi a intensificação da pressão política sobre a Universidade para que se aprovasse a pré – adesão da referida empresa. Tal pressão chegou ao ponto do Governo tornar a EBSERH uma condição para o envio de verbas.
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais contradizendo inclusive a postura do Procurador Geral da República (ele propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI4895/2012 a EBSERH), fez coro a essa pressão enviando a UFU uma recomendação para que esta realizasse a pré adesão a EBSERH. Tal pressão chegou ao cúmulo de que o próprio Promotor foi a mídia informar que os Conselheiros seriam processados caso não aderissem a EBSERH, uma afronta à autonomia universitária.
O hospital que sempre trabalhou no seu limite orçamentário acaba sofrendo com a inexistência de verbas suficientes para sua gestão, fruto dessa pressão política. O Prefeito Gilmar Machado foi a público dizer que a UFU deveria aderir a EBSERH. Mas o que poucos sabem é que a Universidade não está recebendo o acréscimo orçamentário de 1milhão200mil porque o próprio Prefeito se recuso a assinar o Aditivo 11 ao Acordo assinado pela Prefeitura e Universidade em 2004.
Nesse contexto a EBSERH é utilizada como um oásis no deserto, a solução cabal dos problemas vividos pelo HU-UFU. Isso faz com que as inseguranças e inconstitucionalidades sejam esquecidas em prol da sustentação de que com a EBSERH tudo se resolve. Mas a única certeza apresentada nesse projeto é aquela vivida pelas Universidades que já aderiram a Empresa. E hoje no CONSUN tivemos a oportunidade de ouvir o relato de uma técnica da UFTM, Universidade que aderiu a EBSERH. O relato evidencia as inúmeras dificuldades agravadas depois da adesão como a falta de seringas, luvas, de medicamentos e mesmo o descaso profundo com os trabalhadores do Hospital.
A luta travada na UFRJ foi a inspiração para que aqui também construíssemos o início de um plano alternativo a EBSERH. Assim norteados pela proposta emergencial construída pelos conselheiros do Movimento Juntos!, do Vamos à Luta e do Rompendo Amarras junto ao Conselheiro Discente José Carlos, ao técnico Mário e ao Professor Helvécio, exemplificamos os problemas e irregularidades da experiência da EBSERH nas outras universidades e apontamos outros caminhos.
O consenso do CONSUN é que não poderíamos responder afirmativamente a tamanha ingerência e afronta a nossa autonomia por parte do Ministério Público e dos Governos Federal e Municipal. E nesse sentido a decisão majoritária do Conselho foi de que era necessário uma resposta que realizasse um chamado ao Ministério Público para que estivesse ao nosso lado na cobrança ao Poder Público responsável a nível federal, estadual e municipal. Pois são eles os responsáveis por todos os corte de verbas para saúde e educação, pelas verbas insuficientes e pela não prioridade das áreas sociais. A solução do problema não é a EBSERH e sim mais investimento na saúde.
A EBSERH evidencia o caráter das soluções apresentadas por esse Governo que sempre caminham na lógica neoliberal tendo como fim a privatização. Por isso a etapa vencida hoje no CONSUN é parte da luta daqueles que defendem o SUS e um Hospital Universitário em detrimento de um Hospital Empresa, que trabalha na lógica do mercado e da flexibilização das leis trabalhistas, e sem preocupação com o ensino, a pesquisa e a extensão.
O resultado da nossa reunião foi sintetizado por nosso Reitor: “A UFU não realizou a pré adesão a EBSERH.”
Nesse mesmo sentido e motivada também pela proposta de Resolução apresentada por nós, foi deliberada uma Comissão (a ser constituída no próximo Conselho) que terá o papel de formular caminhos alternativos à adesão da EBSERH.
A presença massiva dos estudantes, com palavras de ordem e cartazes foi fundamental para tornar a luta contra a privatização do HU uma luta de todos nós. E nesse mesmo espírito nosso Conselho optou pela defesa da nossa autonomia. Assim, a Administração da UFU se comprometeu a ir a público rebater as declarações do nosso Prefeito Gilmar Machado de que o atendimento caótico a saúde pública uberlandense era responsabilidade de nossa Universidade que não havia aderido a EBSERH. Hoje aprendemos que juntos podemos. Uma etapa foi vencida, mas muito trabalho ainda tem a ser feito. Vamos Juntos! em defesa da saúde pública e contra a EBSERH.
*Samara e Camila são estudantes da UFU do Grupo de Trabalho Nacional do Juntos!
