Quando falar é um privilégio, gritar é um direito!

24/fev/2014, 22h25

*por Rafael Ruggiero e Luiz Fernando Rodrigues

A Rádio Muda, as rádios livres, e a liberdade de expressão no Brasil

Art 5º. IX – “É livre a expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença”. Há mais de 30 anos, a comunidade da Unicamp tem uma rádio comunitária denominada “Rádio Muda”, uma rádio organizada de maneira independente por alunos, funcionários, e muitas outras pessoas.’Ao longo desse tempo, a Muda construiu uma história que está intimamente ligada com os movimentos sociais. Apesar das transmissões na caixa d’água serem feitas desde 1992, antes disso a Muda chegou a ter seu estúdio na Ocupação TABA, movimento que ocupou o Ciclo Básico por 2 anos, conquistando uma das mais importantes vitórias dos alunos: a moradia estudantil.

Pra além disso, o esforço de se manter uma rádio que se organiza através da legitimidade e não na falha legalidade é uma afronta direta à maneira com que se estrutura toda difusão da informação hoje em nosso país. Hoje, no Brasil, é quase impossível se conseguir uma concessão pública para a radiodifusão, especialmente quando esta não está voltada para o lucro, há a ausência de patrocinadores ou apoios escusos de políticos. Por isso a Muda faz parte da luta pela liberdade de informação, é a rádio livre mais antiga em funcionamento no país e já ajudou a organizar muitas outras rádios comunitárias, promover encontros sobre mídia livre e o debate de ideias acerca do tema.

Rádio Muda 3 X 3 Anatel

Na manhã do Domingo (23 de fevereiro) aqueles que tentaram sintonizar na frequência 88.5 FM encontraram apenas estática. Mais tarde, descobriríamos que o estúdio da rádio havia sido saqueado sorrateiramente pela ANATEL, levando absolutamente tudo que havia dentro do mesmo (equipamentos de transmissão, móveis, arquivos, etc). Mas o golpe mais duro veio diretamente da reitoria: o local havia sido transformado em uma “base” da vigilância do campus. De maneira autoritária e sem qualquer diálogo com os estudantes e integrantes da Rádio Muda, a reitoria se apossou de um espaço importante para a vivência do campus, dando sequência à sua política de esvaziamento da Universidade. Este não é o primeiro ataque que a rádio sofre. A ANATEL teve suas tentativas frustradas em 2001, 2002 e 2011, porém obteve êxito em levar o transmissor em 2009 e 2012. (mais sobre o histórico: http://www.youtube.com/watch?v=iCZx52XjBw8). Desta vez, além da ausência de qualquer mandado, a ação conivente da reitoria contradiz a posição da mesma em relação à rádio em 2009, quando o mesmo reitor, José Tadeu Jorge, considerou uma afronta a ação da polícia federal, dizendo em carta ao então ministro da Justiça que “ações como essa em nada contribuem para as relações democráticas no país”, e que a revisão das regras que impediam o crescimento das rádios comunitárias seria um grande ganho para a liberdade de expressão no país (http://www.midiaindependente.org/pt/green/2009/05/446194.shtml) … O que mudou de 2009 pra cá?

Em resposta, os estudantes e integrantes da Rádio Muda têm acampado no local desde Domingo, visando impedir a conclusão da guarita da vigilância do campus e na esperança de recuperar o local histórico de funcionamento da rádio. O DCE e os Centros Acadêmicos da Unicamp estão realizando suas atividades de calourada em frente à ocupação e prestando seu apoio, e haverá uma assembléia geral dos estudantes no teatro de arena, quinta-feira (27), 12h.

Nós, do Juntos!, entendemos que esta luta vai muito além do desmantelamento de um elemento importante da comunicação e convivência local, mas é também um enfrentamento da monopolização da mídia pelos interesses privados, mídia esta que tem cumprido um papel nefasto na criminalização das manifestações. A quem interessa acabar com os poucos meios de comunicação independentes que resistem no Brasil?

Por isso, chamamos todxs xs estudantes a participarem da assembléia na quinta-feira, e a se somarem nas atividades da ocupação. A ANATEL empatou o jogo depois deste último round. O próximo será decisivo. Não ficaremos mudos perante aqueles que nos querem calar, e seguimos com a certeza de que a Muda florescerá de novo!

*: Rafael Ruggiero é estudante de História, membro do Diretório Central dos Estudantes da Unicamp e militante do Juntos!

**: Luiz Fernando Rodrigues é estudante de Linguistica, membro do Diretório Central dos Estudantes da Unicamp e militante do Juntos!

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Acampamento Internacional das Juventudes em Luta: Rio de Janeiro, abril de 2017