Pátria Educadora: do discurso aos cortes

11/jan/2015, 13h09

* Camila Souza e Nathi Bittencurt

Em seu discurso na cerimônia de posse do novo mandato, Dilma começou – como fez em grande parte de sua campanha presidencial – ressaltando avanços sociais dos últimos 12 anos de governo petista. O jogo de palavras é, sem dúvidas, uma das habilidades mais bem desenvolvidas pelos representantes do governo nesse período: o dom de dizer pela metade, enrolar muitas pessoas, enganar boa parte dos ouvintes, sem atrapalhar sua comunicação harmônica e direta com os grandes banqueiros e empresários.

Jogo de palavras: O que o governo quer dizer quando diz

Dilma falou dos resultados positivos, “Mesmo em meio a um ambiente internacional de extrema instabilidade”, devido ao “respeito aos fundamentos econômicos”. Certamente deve estar se referindo aos recordes de lucro dos grandes bancos e das cerca de 5 mil famílias brasileiras que retém 80% dos títulos da dívida pública, às custas de uma política econômica que garante a estabilidade para poucos sob o sofrimento de muitos.

A presidenta também parece concordar com a análise recente de Katia Abreu, que afirmou que no país já não existem latifúndios, ao indicá-la como Ministra de seu governo. Com Kátia Abreu e Kassab, os interesses econômicos na política habitacional e agrária do governo estão em franca oposição às reivindicações de movimentos sociais que lutam por moradia e terra dignas para viver e produzir.

Curiosamente, a composição conservadora e elitista de seu time de Ministros e os ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários não foram explicados. As novas regras para a concessão de seguro-desemprego, auxílio defeso, pensão por morte, abono salarial e seguro-doença demonstram que quem acaba sofrendo com o governo é o povo, e não o grande empresariado. Teremos um 2015 de estabilidade para os ricaços a custa de aumentos dos juros, das tarifas, de demissões e cortes de verbas para o povo.

Educação: a “primeira prioridade” é a primeira a sofrer o maior corte de investimentos

Ao anunciar que a Educação seria prioridade das prioridades nos próximos 4 anos, Dilma se refere ao país como “Pátria Educadora”. Afirmou ainda que “Democratizar o conhecimento significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os níveis – da creche à pós-graduação”. A realidade de 12 anos de governo sob o comando do PT nos mostra que suas ações não caminharam nesse sentido.

Conquistamos maior acesso e mais vagas em universidades, mas há um outro lado da moeda: o investimento nunca foi condizente com a expansão. Assistimos hoje as universidades sofrerem com a precarização de estruturas ruins e/ou inacabadas, o déficit de professores e técnicos-administrativos, a falta de verbas para a assistência estudantil, a evasão alcançar grande índices, nas privadas a péssima qualidade do ensino, o endividamento estudantil.

Hoje, o número de estudantes universitários chega a cerca de 7,03 milhões distribuídos em 2.416 instituições. Dessas, pouco mais de 78% são privadas e concentram a maior parte das vagas abertas no processo de expansão do acesso ao ensino superior. Mais de 70% das matrículas estão no ensino privado. E para preocupação maior ainda dos movimentos que defendem a educação pública e gratuita como direito, cerca de 14,2% destes estudantes –  1,2 milhão – estão matriculados em uma única organização educacional, o grupo Kroton, que foi protagonista da maior operação ocorrida na onda de fusões que teve inicio em 2011.

É inegável o caráter mercadológico do ensino nas faculdades e escolas técnicas de iniciativa privada, sustentadas pelos programas FIES, PROUNI e PRONATEC. Programas que dialogam com uma demanda existente, mas que estão longe de garantir uma educação de qualidade, essa segue sendo um privilégio de poucos. A mensalidade está cada vez mais cara e a dificuldade de pagar aumenta. Vários estudantes saem endividados da sua graduação.

A aprovação recente dos 10% do PIB continua a reforçar o caminho privatizante da educação, evidenciado pelos dados, não se aprovou 10% para a educação pública. E tal aprovação pode se transformar em um novo ralo do dinheiro público com saída direta para os cofres da iniciativa privada. Os recursos oriundos dos royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal são bem-vindos, mas sabemos que estão longe de garantir o alcance aos 10% do PIB para a educação pública.

Da creche à pós-graduação. Não há creches públicas suficientes para as famílias que necessitam, muito menos para mães estudantes em escolas e universidades. Faltam professores, restaurantes universitários, laboratórios, prédios, casas de estudantes. A pesquisa e extensão, tão propagandeadas pelo governo, muitas vezes em seus projetos não dão condições de seus alunos aprenderem plenamente e se sustentarem pessoalmente. As bolsas CAPES atualmente estão atrasadas, sem perspectiva de pagamento, por falta de verba.
Ao mesmo tempo que o governo diz que priorizará a Educação, divulga um corte de 22,7 bilhões em áreas consideradas “não prioritárias” de 39 ministérios e secretarias para 2015, visando “equilibrar as contas” do Brasil. Ora, esse raciocínio em nada condiz com o discurso que ouvimos na campanha eleitoral. Deste montante, cerca de 7 bilhões serão cortados da Educação. A justificativa são as incertezas da evolução econômica dos próximos meses. Isto é, juntamente com os ajustes fiscais, o PT e sua base aliada optam mais uma vez por suspender investimentos em áreas sociais para privilegiar os “compromissos” de governo com os de cima, em nome da governabilidade. É fácil entender para quem esta governabilidade está a serviço.

O que devemos esperar dos próximos passos do governo? O que podemos esperar de Cid Gomes a frente do Ministério da Educação? As últimas ações nos dão a certeza de que eles querem colocar sobre a juventude e os trabalhadores a conta da crise. Nós não vamos pagar por ela. Educação pública não pode ser um privilégio, e muito menos um favor. Educação é um direito. E vamos ter um 2015 de muita luta por esse direito, lutando para que seja universal e que tenha cada vez mais qualidade.

2015 já inicia com diversos desafios. Começa em várias cidades a luta contra o aumento injusto das tarifas, a luta dos trabalhadores do ABC paulista em greve contra as demissões em massa, a luta por moradia, a luta dos LGBTs, das mulheres, da juventude. Apenas com muita mobilização social teremos avanços sociais reais na luta por nossos direitos, sem mais espaço para o jogo de promessas do governo nem para o oportunismo da direita privatista. Juntos! nós podemos vencer!


*Camila Souza é Diretora Executiva da UNE pela Oposição de Esquerda e do Grupo de Trabalho Nacional Juntos!.
*Nathi Bittencurt é coordenadora de finanças do DCE UFRGS Gestão “Podemos”, faz parte da Diretoria Plena da UNE pela Oposição de Esquerda e GTN Juntos!.