A Marcha da Maconha e a legalização das drogas

Pedro Micussi 19/maio/2015, 11h09

O Maio Verde assim é conhecido por ser marcado, em todo o Brasil, pela realização da Marcha da Maconha em diversas cidades do país. Se quase todo o mundo opta por marchar no dia 2 de maio, na Global Marijuana March, o calendário segue descentralizado no Brasil, com as Marchas sendo realizadas em diferentes cidades, em diferentes dias.  Sendo assim, nós do Juntos nos incorporamos às marchas por todo o país, pelo fim da guerras às drogas.

Como quase tudo no mundo em que vivemos, a guerra às drogas é um fenômeno socialmente construído, datado histórica e geograficamente. Desta forma, nos vemos no direito e no dever de questiona-lo, para entender de onde ele vem e a quem beneficia.

No Brasil, a proibição da maconha é efeito de uma dupla pressão, interna e externa, de criminalização da droga. Se as grandes potências, como os EUA, influenciaram a ainda Liga das Nações, em 1925 no sentido de incluir a cannabis na lista de substâncias proibidas, a proibição da erva no Brasil, após decreto promulgado em 1932 não foi, contudo, apenas do fruto do imperialismo ianque. Fato é que por aqui, a diamba (assim chamada pelos negros e por eles prioritariamente utilizada), desde muito antes era vista como substância catalisadora de violência e propensa a estimular a vagabundagem por parte de quem a fumava. Há pelo menos cem anos antes disso, ainda no século XVIII, o canabismo já era combatido no Brasil

Desde então o cenário parece só ter piorado. Os dados de encarceramento no Brasil são alarmantes, se hoje temos quase 600 mil brasileiros presos, desses 145 mil estão por alguma ligação com entorpecentes. Se antes a maconha era vista como sinônimo de violência e vagabundagem, hoje parece conservar as mesmas propriedades para as autoridades públicas e a polícia, sendo utilizada como bode expiatório para o encarceramento em massa de um excedente populacional brasileiro que parece não conseguir ser absorvido pelo restrito e desigual mercado de trabalho.

Nos parece então claro, o problema não esta na substância em si. O que se apresenta enquanto guerra às drogas logo se revela como uma guerra contra pessoas. A nova lei de drogas, promulgada em 2006 parece ser o exemplo cabal, com ela passou-se a ser proibida a prisão de usuários de drogas, permanecendo esta restrita aos traficantes. O grande problema, como muito se discute, é que a lei não precisa qual a quantidade que difere um usuário de um traficante, deste modo, ela abre a possibilidade do policial e da justiça tratar desigualmente duas pessoas abordadas com semelhante quantidade. É neste ponto que as clivagens étnicas e sociais parecem ter enorme peso: a juventude negra e pobre é a mais prejudicada.

Se estamos falando, portanto, de uma verdadeira guerra à pobreza, na qual o combate às drogas não passa de uma prerrogativa falaciosa para prender e matar, a importância de também se discutir a redução da maioridade penal, debate em voga hoje no país, é oportuno. O Juntos! procurará marchar em São Paulo também sob a bandeira contra a redução da maioridade penal. O antiproibicionismo busca dar luz a outros modelos de segurança pública, em oposição ao atualmente praticado, demonstrando que o tráfico de drogas e o crime organizado são amigos íntimos da proibição. A redução da maioridade penal no Brasil hoje significaria mais encarceramento da juventude pobre e negra. Ela não resolveria nosso problema de segurança pública, tornando apenas ainda mais delicada a situação de estratos sociais nos quais a proibição já gera efeitos tão nocivos.

As contradições da retórica da guerra às drogas vão além. A própria ideia que temos quando evocamos a palavra traficante deve ser problematizada. Afinal, traficante é aquele que esta na ponta de baixo da extensa malha do crime organizado brasileiro, o aviãzinho, que realiza a venda no varejo, ou são as grandes cabeças do tráfico? Aqueles que pensam e coordenam o esquema, que dificilmente são presos e, quando o são, seguem realizando suas funções normalmente? Ou são então deputados que transportam helicópteros de cocaína e simplesmente jamais são investigados? Ou são ainda os banqueiros que lucram e se divertem com a liquidez gerada pelo tráfico de drogas? Ora, se o tráfico movimenta montantes inacreditáveis hoje, não nos parece que todo esse dinheiro seja guardado debaixo de colchões. Quantos traficantes de drogas (e esses sim podemos chamar de verdadeiros traficantes) não deveriam figurar entre os nomes que compõe a vazada lista da swissleaks?

Ora, nos parece então que quem lucra verdadeiramente com o tráfico hoje esta longe de sofrer a mesma incessante perseguição de quem está apenas na ponta do icebergue.  Tudo isso pra não falar de quem se interessa e aproveita diretamente da guerra às drogas. A indústria armamentista merece ser citada, uma vez que de bélico a guerra às drogas não tem apenas o nome. A tecnologia marcial desenvolvida e empregada nas grandes cidades brasileiras pela polícia demonstra o nível no qual chegamos. Sem dúvida alguma, quem fabrica e vende o fuzil não enxerga problemas em ser mantida uma política de combate às drogas na qual os seus fins esperados são praticamente impossíveis de serem alcançados, e os seus meios passam justamente por uma progressiva e gradual militarização dos atores envolvidos: polícia e crime organizado.

A indústria cervejeira e do tabaco no Brasil podem identicamente integrar o hall da burguesia que se beneficia e vibra com a proibição. A partir de um cálculo econômico racional, de olho em fatias de mercado, não interessa nem a Souza Cruz ou a Ambev e afins que outras drogas passem a tornam-se licitas e compitam com o cigarro e a cerveja no páreo de drogas mais consumidas da nação. E por citar as drogas legais, mais uma vez nos parece claro que a tal da guerra às drogas esta longe de se preocupar com o consumo de substâncias e seus efeitos à população. Nunca é demais lembrar que o álcool o cigarro são as duas drogas que mais matam e causa dependência no Brasil e nem por isso lemos ou ouvimos o imperativo de suas proibições.

Marchamos pela legalização da maconha como um passo ao fim dessa guerra hipócrita. O que procuramos levantar é a necessidade de totalizar o debate em torno dessa questão. É a necessidade de sairmos em marcha, sendo usuários ou não, pois o fim da proibição vai muito além de uma questão de poder ou não poder usar uma droga. Ainda que a dimensão da liberdade de escolha indivíduo esteja presente e seja importante, as consequências sociais da proibição são as mais nefastas, e são em vista delas que devemos ir à luta.

O tema da legalização da maconha vem, felizmente, avançando. Alguns estados nos EUA já a aprovaram. O exemplo do nosso vizinho ao legalizar e estatizar a produção e a venda da erva, além de abrir a possibilidade para pequenas comunidades de cultivo artesanal é o mais inspirador. Ele nos demonstra que se lutamos contra a proibição, a perspectiva de tornar a droga mais uma típica mercadoria capitalista não nos agrada. Ao passo que o tema da legalização avance no Brasil, também acreditamos que o debate sobre os seus modelos entrará cada vez mais em voga. Eles também nos serão caros à medida que irão escancarar as contradições do próprio modo de produção capitalista, no que este se refere à satisfação dos anseios humanos.

Em São Paulo no dia 23 marcharemos pela legalização da maconha, pelo fim da guerra às drogas e contra a redução da maioridade penal!

Pedro Micussi é estudante de Ciências Sociais na USP e militante do Juntos Pela Legalização.

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