Ocupa UERJ Ocupa ALERJ, novos métodos contra as velhas políticas

20/dez/2015, 19h41

A ocupação da UERJ, findada na última sexta-feira (18), não é um fato simples de se analisar. A fim de compreendê-la, é imprescindível inseri-la na conjuntura política de crise e de lutas que vivemos atualmente em nosso país, e de que modo esse cenário nacional impactou diretamente em nossa Universidade.

O ano de 2015, marcado pelos cortes na educação realizados, a nível federal, pelo governo de Dilma, e a nível estadual, pelo governo de Pezão, impôs golpes duros à comunidade da UERJ. Primeiramente, com o atraso por meses a fio no pagamento das trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, a maioria com muito medo de enfrentar seus patrões. Depois, com o atraso das bolsas acadêmicas e de auxílio-permanência, ferindo o direito dos alunos, principalmente os cotistas, de terem condições mínimas de permanência na Universidade. E, mais recentemente, com a ameaça do corte no orçamento do Estado do Rio de Janeiro para as Universidades públicas, o que só vai aprofundar tal sucateamento.rip

O descaso com a UERJ faz parte de um projeto político comandado pelo PMDB de Sérgio Cabral, Pezão, Picciani e companhia, que visa a sucatear a educação pública, enquanto enche os bolsos de setores privados eleitoralmente aliados, como as empresas de construção e transporte. Nesse contexto, torna-se claro que a ocupação não surge do nada, mas da acumulação das lutas estudantis ao longo desse ano, que contou com um vigoroso ato no Palácio Guanabara e com diversas assembleias lotadas, e também da necessidade de se dar uma resposta contundente e combativa diante da precarização do ensino imposta pelo vergonhoso governo do PMDB e pela reitoria entreguista.

Logo de início, a ocupação gerou muitas expectativas e dúvidas. Em assembleia estudantil, os alunos do campus da Faculdade de Formação de Professores (FFP), de São Gonçalo, decidiram pela ocupação em busca da suspensão do calendário acadêmico até que as bolsas e salários dos terceirizados – há meses atrasados – fossem pagos. No caso do maior campus, o Maracanã, a situação foi um pouco mais confusa: no mesmo dia, no meio da noite, os estudantes foram informados por meio da página do DCE que a Universidade tinha sido ocupada e que a ajuda dos demais estudantes era necessária para mantê-la.

A ocupação era inevitável com ou sem o DCE, pois já havia um histórico de resistência e luta canalizando forças para esse enfrentamento. O momento em que a UERJ vivia, com a suspensão do calendário por parte do reitor, justificada pela condição de insalubridade da universidade, em conjunto com o posterior retorno às aulas, mesmo com a situação permanecendo a mesma, mostrou que a necessidade de mobilização era imediata. A partir da primeira manhã de ocupação, pôde-se perceber um claro reflexo da radicalização do processo político atual dentro da UERJ. Assim como aconteceu no processo de ocupação em São Paulo com as expulsões das entidades ligadas ao governo, aqueles que de início tentaram controlar o movimento perderam o controle sobre o mesmo. O DCE tentou, inicialmente, dirigir o processo, mas com a progressiva adesão massiva dos estudantes e a reivindicação por um movimento politicamente soberano e horizontal, esse quadro logo se reverteu.

Convém lembrar tanto as mobilizações realizadas nos cursos, cujas assembleias legitimaram ainda mais a ocupação, e a greve estudantil e a participação de uma grande quantidade de estudantes que estavam presentes em sua primeira mobilização. O que se percebeu nesses dias foi uma unidade que revelou o fortalecimento do movimento estudantil dentro da UERJ diretamente composto pela base e uma dinamização há muito tempo ausente do movimento estudantil da UERJ. A pauta de luta contra os 46% de corte às Universidades estaduais ficou cada vez mais em voga, complementando a pauta da falta dos pagamentos. As aulas públicas, os atos e as atividades de descontração deram vida à ocupação, que ao se estender, tanto em tempo quanto em pautas, revelou ainda mais que nós e a reitoria estamos em lados opostos.

Na segunda feira (14) clarificou-se o enfrentamento da reitoria aos estudantes, cuja gestão de Ricardo Vieiralves, que terminará esse ano, foi marcada pela falta de democracia e pela truculência (há seis meses, por exemplo, foi responsável por utilizar seus seguranças para espancar e manter em cárcere privado estudantes da própria universidade). O CSEPE – Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – votou pela normalização do calendário acadêmico para o dia 16, sem que a ocupação tivesse terminado e declarou que as aulas voltariam à normalidade, mesmo que o calendário já se encerrasse dia 18 de qualquer forma. Uma verdadeira afronta à mobilização dos estudantes, que já haviam decidido que a ocupação só terminaria por decisão de uma nova assembleia geral estudantil. No dia seguinte, quando ocorreu o Festival Ocupa UERJ, com o apoio de artistas como Moraes Moreira, Teresa Cristina e Tico Santa Cruz, a reitoria foi além, tentando impedir o evento, pedindo pela reintegração de posse e processando os estudantes ocupados. Era clara mais uma vez a falta de qualquer respeito possível aos alunos por meio de uma arbitrariedade comum a um reitor conhecido por ser uma extensão do governo PMDB na Universidade.moraes

Nossa opção, então, foi por continuar com a ocupação até o fim do calendário acadêmico, mantendo o piquete enquanto fosse necessário para que as aulas não ocorressem. As ameaças da reitoria continuavam por meio de suas notas, mas o movimento em vigor resistiu até o dia 18, sexta-feira, quando, ciente que era necessário se mobilizar em efetivo para a votação do orçamento estatal do dia 21, que definiria quanto seria cortado das universidades estaduais, decidiu-se em assembleia pela desocupação.

Nossa saída, porém, não foi tão harmoniosa. Os oficiais de justiça e a polícia, já às 22 horas, nos obrigou a evacuar o prédio em 30 minutos, ciente de que somente estaríamos lá até a manhã seguinte para poder promover a limpeza dos prédios e garantir que os estudantes que não teriam como voltar para a casa de noite pudessem sair em segurança no sábado. Diferentemente do que o discurso da reitoria deixa transparecer, não decidimos pela desocupação por causa da reintegração de posse solicitada à justiça, mas sim por entendermos que esse era o momento de alterar nossa tática de mobilização. Quando fomos forçados a deixar a Universidade pelos oficiais de justiça, já tínhamos iniciado o processo de desocupação e passaríamos o dia seguinte somente limpando a UERJ, o que se tornou impossível diante de nossa saída forçada.

Nesse sentido, a ocupação da UERJ aparenta ser sintomática de toda uma dinâmica nacional de indignação dos mais afetados pelas políticas levadas a nível estadual e federal e do modo que vem se comportado as esferas de poder, tanto dentro da Universidade quanto mais acima dela, deixando cada vez mais explícita a que interesses estão servindo. O processo de radicalização dessa luta, assim como o das escolas em São Paulo, revela um novo momento de resistência aos ajustes que tende a se expandir e se intensificar em 2016. O movimento estudantil da UERJ saiu muito mais forte dessa etapa que se abriu. Mesmo conseguindo efetivar a boa parte dos pagamentos dos terceirizados e das bolsas universitárias e a possibilidade de diminuir em 30% o corte previsto para as universidades estaduais, a precarização da educação pública ainda é a política que está prevista, em todas as esferas, para 2016.

Nossa organização é um saldo positivo para os próximos desafios que certamente enfrentaremos. Já nessa segunda-feira, dia 21 de dezembro, a ALERJ tem que estar lotada pelos estudantes, professores e servidores, unidos contra a política do Pezão de sucatear nossas universidades e escolas. Vamos ocupar a ALERJ, por dentro e por fora, para dizer aos governantes que não aceitaremos nenhum corte na educação e nenhum direito a menos!

Vem aí...

Acampamento Internacional das Juventudes em Luta: Rio de Janeiro, abril de 2017