O Racismo na USP

27 jan 2012, 23:57

A Universidade de São Paulo, maior universidade pública do país, também é símbolo da exclusão. Em consonância com sua origem elitista e com a repressão contra a “participação política” de seus estudantes, funcionários e professores, a USP encerra o ano de 2011 e inicia 2012 com grandes espetáculos de racismo. Não contente em, durante o período de férias, começar a demolição do espaço do Núcleo de Consciência Negra na USP a despeito de diversas pessoas estarem dentro do recinto, a USP foi palco de brutal agressão policial a um estudante negro.

O fato em destaque, que gerou polêmica nas redes sociais após ser denunciado por um vídeo, teve como protagonista um sargento da policia militar responsável pelo fechamento da sede do DCE-Livre da USP, entidade representante dos estudantes, e de seu espaço de convivência. O sargento, durante uma discussão pacífica com estudantes sobre o fechamento do espaço, duvidou de que a única pessoa negra era estudante da USP. Mesmo após ouvir resposta afirmativa, exigiu apresentação de carteirinha no espaço público, e agrediu com violência o rapaz, puxando-o pelo braço, empurrando-o para fora do espaço e até mesmo apontando-lhe uma arma.

O país vai bem, os negros vão mal

Esse tipo de prática tem se tornada cotidiana no Brasil, e cada vez mais encarada de forma banal aos olhos da população. A maior nação afrodescendente fora do continente africano, ainda se configura como um país racista, apesar do que nos faz crer a grande mídia brasileira. A taxa de desemprego entre negros é maior que entre brancos, a mulher negra ocupa apenas 0,5% dos cargos de chefia ou gerência das 500 maiores empresas, o acesso à educação de negros, independentemente da renda ou do nível de ensino ainda é menor do que a dos brancos. Mas os dados mais preocupantes são em relação ao número de mortes no Brasil. O Mapa da Violência de 2011, da UNESCO e do Ministério da Justiça, identificam que o padrão de vítimas de homicídio no país são jovens, moradores de áreas urbanas precárias e negros. A chance de um negro ser assassinado é 103,4% maior que a de um branco.

A questão da ocupação do solo urbano também é preocupante sobre o prisma racial. Dados do IBGE 2010 concluem que a distribuição urbana também é distinta racialmente: em São Paulo os negros se encontram na periferia, enquanto a proporção de brancos aumenta conforme se aproxima do centro; a mesma relação se mantém considerando Brasília com o plano piloto e as cidades-satélites. No Brasil, comunidades quilombolas ainda enfrentam dificuldades para receberem o reconhecimento de posse e recentemente um documentário denunciou o extermínio de comunidades quilombolas por agentes do exército brasileiro no estado da Bahia. A isso se somam as atuais políticas higienistas que provocam uma segregação espacial entre negros e brancos, expulsando moradores das áreas nobres das cidades para construção de obras para os megaeventos e para a especulação imobiliária, como o projeto Nova Luz e a Operação Sufoco, na região central de São Paulo, bem como as desocupações recentes no Rio de Janeiro.

A exclusão dos negros se amplia pelos equipamentos e serviços públicos, e também pelos direitos. Um direito historicamente negado é o do acesso à educação. No Brasil 70% dos analfabetos são negros, e apenas 2,8% de negros com mais de 16 anos estão no ensino superior. A luta por ações afirmativas no âmbito da educação, como reserva de vagas para o ensino superior público e politicas assistências se tornaram grandes bandeiras do movimento negro. Porém ainda de forma discreta as Universidades Públicas vem adotando cotas raciais ou sociais com recorte étnico, todas com resultados surpreendentes e positivos. Mas, como a demanda por um diploma universitário cresce devido à pressão do mercado de trabalho restritivo, resta à população negra recorrer às faculdades privadas, ou procurar um cursinho popular preparatório para o vestibular, muitos de iniciativas autônomas.

Negro estudante da USP, pode?

Um exemplo de grande luta pela conquista de direitos no âmbito da educação é o Núcleo de Consciência Negra da USP (NCN-USP), que possui um Cursinho Popular Pré-Vestibular, voltado para a população negra, que luta pela democratização do acesso ao ensino superior e pela implementação de cotas sócio-raciais na USP. Desde 1987, o NCN-USP tem pautado o debate racial dentro da Universidade, mantendo a Biblioteca Carolina Maria de Jesus, um Centro de Estudo de Idiomas e oficinas de Teatro e de Comunicação, além de atividades culturais, seminários e palestras sobre a história, as demandas sociais e a cultura afrobrasileira.

Apesar da resistência, o NCN tem enfrentado sérios ataques por parte da reitoria da USP. Após anos lutando pelo seu reconhecimento como um espaço que discute questões raciais dentro da Universidade, a reitoria da USP, em uma medida totalmente inconsequente, começou a demolir os “barracões”, local onde são realizadas as atividades do NCN, como forma de forçar a desocupação do local pela entidade, visando o fim dela.

Com isso a USP vem coroando sua política racista e elitista, que teve uma etapa importante implementada no segundo semestre de 2011: a permissão de entrada para a PM no campus Butantã. Com o argumento de que traria segurança, a reitoria optou por uma medida fácil e popular, o policiamento militar, para resolver um problema que era de sua responsabilidade, o descaso, há anos, com a segurança do campus. O racismo, nesta atitude, por parte da USP (reitoria e parte da comunidade uspiana que era favorável a medida), é em negar que o racismo existe, e que é praticado pelo Estado pelo seu braço armado e autorizado para tal.

Entretanto houve resistência do Movimento Estudantil da USP – com apoio de uma parcela dos funcionários e professores – à militarização do campus, por entender que a PM, devido a seu histórico de incapacidade de lidar com qualquer cidadão fora da USP, também não teria condições de lidar com estudantes da Universidade. Por reconhecer a forma truculenta como a PM trata a população negra e pobre nas periferias, estejam elas pacificadas ou não, o ME da USP se recusou a aceitar a PM como uma instituição desejável para garantir a segurança, que se efetivou com abordagens a “suspeitos”, estereótipo configurado pela pele escura e cabelo crespo.

O que motiva o “despreparo e descontrole emocional”

Neste contexto, infelizmente não é novidade tal tratamento levado a cabo por um policial, profissional que supostamente deve lidar com situações de alta tensão. Seguindo seu raciocínio, uma pessoa negra, com “dread” nos cabelos (cabelo estilo rastafari), não pode ser aluno da USP, senão um traficante/marginal. Qualquer pessoa negra vivenciou na pele que este pensamento racista impera de forma oficial na PM. Negar ou minimizar a contundência desta conduta nefasta é o que precisamente constitui uma parte do racismo da USP. Considerar a agressão ao estudante negro como um fato isolado e não um caso de racismo, é mais um elemento que contribui para naturalizar a discriminação racial. Porém vale destacar que quando um fato isolado se torna frequente – e o é, dentro ou fora da USP – ele deixa de ser um fato isolado. A outra parte que configura o preconceito da elite uspiana é a negação da necessidade histórica de reparação de uma lógica ainda vigente, ao não assumir o papel que a democratização racial do acesso ao ensino superior na USP representa na efetivação da verdadeira democracia racial no País.

Esse acesso diferenciado ao ensino superior, tanto em quantidade como em qualidade, serve para a manutenção das condições estruturais da população negra na nossa sociedade, que sofre com o legado de uma história sangrenta e marcada pela exploração. Porém ao contrário do que a mídia e outros aparatos ideológicos nos fazem crer, esta condição histórica ainda não foi superada por completo. Ao analisarmos, na história brasileira, a transição da mão-de-obra escrava para a assalariada percebemos como o racismo permaneceu como um instrumento de manutenção da estrutura social vigente da época.

Ao creditar o atraso do desenvolvimento brasileiro à características raciais da população, a elite branca se manteve no poder. De acordo com Dennis de Oliveira, “O mesmo racismo que legitimou e justificou socialmente a brutalidade da escravidão serviu para legitimar e justificar o autoritarismo das elites brasileiras na sociedade republicana e de mão-de-obra assalariada”. Desta forma se justificou a manutenção da lógica de desenvolvimento voltado para a dependência externa baseado na superexploração do trabalho e acumulação predatória.

Segundo o mesmo autor, “o mais sério de tudo isso é o tipo de sociedade que se construiu ao longo dos anos. Uma sociedade que exclui sistematicamente parcela significativa da população; parcela descendente dos africanos escravizados no período colonial e que, em nenhum momento da história, contou com políticas públicas de inserção no estatuto da cidadania. (…) Temos, assim, várias medidas que visavam apagar a digital negra da face da história brasileira. A criminalização das religiôes afrobrasileiras, a mestiçagem vista como um branqueamento e ‘melhoramento’ da raça, o impedimento do acesso aos aparelhos públicos, transformaram a história do negro e negra no Brasil em duas etapas: a primeira como escravizado e a segunda como excluído. Em ambas, o que prevalece é a negação do direito a cidadania”.

O símbolo da exclusão no país ainda resiste em reconhecer a existência de desigualdades em nossa sociedade, entre elas as de origem racial, negando por conseguinte a existência do racismo. Assim não reconhece a necessidade de reparação e de luta pela superação do problema.

Links de aprofundamento:

OLIVEIRA, Dennis de. Racismo e antirracismo: uma abordagem revolucionária. Socialismo e Liberdade, n. 6, p 22-26., Agosto de 2011.