CONVOQUE SUA LUTA

tese do Juntos! para o XII Congresso de Estudantes da Unicamp

O XII Congresso de Estudantes da Unicamp acontece em um momento ímpar no Brasil. A crise econômica se arrasta em uma crise política, gerando instabilidade e cortes bilionários no orçamento. A juventude e os trabalhadores organizam greves e manifestações contra o ajuste por todo o país, expressão de que Junho de 2013 continua vivo. Cresce a indignação e a vontade de lutar por outro futuro.

Na Unicamp, acreditamos que o desafio é armar o Movimento Estudantil para lutar contra o ajuste e a retirada de direitos, bem como mudar os rumos da Universidade, democratizando-a. Nos inspiramos na luta dos estudantes paraguaios para construir um movimento amplo, combativo e que seja parte da realidade dos estudantes.

Nós, do Juntos!, agradecemos as sugestões feitas para a nossa pré­-tese e apresentamos esta tese para debater com o conjunto de estudantes. Participe do XII Congresso de Estudantes da Unicamp!

A LUTA CONTRA O AJUSTE:
NÃO VAMOS PAGAR A CONTA DA CRISE

Desde o começo do ano o ajuste fiscal é uma realidade em nosso país. O modelo econômico do governo, baseado no crédito e consumo, chegou ao seu limite, resultando no endividamento do povo e mostrando que seu verdadeiro compromisso é com os banqueiros.

O ajuste de Dilma e Levy corta o orçamento das principais áreas sociais. Só na Educação, a tesoura já cortou bilhões, aprofundando o processo de desmonte do ensino público e mercantilização do ensino privado. Os efeitos são sentidos na pele dos estudantes: Universidades Federais deixaram de pagar contas, cortaram bolsas e auxílios. Nas privadas, o FIES se revela como um programa de endividamento estudantil, por meio do qual milhares se endividam na esperança de cursar o Ensino Superior. Não bastasse, a Câmara de Deputados aprovou a PEC 395, que transformará a educação em um serviço ao extinguir a obrigatoriedade da gratuidade no ensino público.

A crise ataca diretamente os direitos da juventude e dos trabalhadores. Expressões disso são as MPs 664 e 665 – que dificultam o acesso ao seguro-desemprego, auxílio-doença e à pensão por morte -, o PL 4330 – “PL das Terceirizações”, que retrocede nos direitos trabalhistas ao permitir as terceirizações indiscriminadamente -, a PEC 171, da Redução da Maioridade Penal, que propõe aumentar o encarceramento da juventude negra e periférica, e mais recentemente o PL 5069 – que visa proibir a venda da pílula do dia seguinte e restringir o acesso ao aborto legal, submetendo as vítimas de estupro a uma violência ainda maior.

Em meio à crise, os poderosos continuam desviando recursos públicos, evidenciando cada vez mais o laço entre crise e corrupção. Na lista da Operação Lava Jato, um dos maiores escândalos de corrupção da história do Brasil, vemos nomes do PT, PSDB e PMDB. Entre eles o de Eduardo Cunha, atual presidente da Câmara de Deputados, famoso por ser porta-voz de setores conservadores, por atacar os direitos das mulheres, negros e LGBTs, e não menos famoso por suas contas secretas na Suíça com R$5 milhões não declarados.

Diante desse quadro, está cada vez mais claro que o segundo mandato de Dilma aprofundará um governo de benefícios para o 1% e de ajustes para os 99%. Para os ricos, aumento de lucros; para o povo, retirada de direitos. Nós, do Juntos!, não temos dúvida: a saída é pela esquerda! Desde junho de 2013 cresce a luta por mais direitos. Em 2015, se soma a luta contra o ajuste.

• Abaixo o ajuste de Dilma e Levy;
• Contra a retirada e a mercantilização dos direitos da juventude e dos trabalhadores;
• Taxem os ricaços e invistam na educação: imposto sobre grandes fortunas para ampliar o investimento nas universidades;
• Em defesa da educação pública, gratuita, de qualidade e para todos;
• Fora Cunha e todos os corruptos;
• O povo decide os rumos do país: em defesa de uma Assembleia Nacional Constituinte;

ALCKMIN, INIMIGO Nº 1 DA EDUCAÇÃO

Se a situação a nível federal é complicada, em nosso estado não é diferente. Nas últimas semanas a proposta de reorganização das escolas vem indignando estudantes e professores. A reorganização – ou desorganização, como vem sendo chamada por seus críticos – vai resultar no fechamento de centenas de escolas, na demissão de inúmeros professores e na superlotação das salas de aula. A medida visa diminuir gastos e acaba por sucatear a educação.

Nas universidades estaduais, os cortes já chegaram a mais de R$ 400 milhões, mas o ajuste não acaba aí: Alckmin tentou arrancar ainda mais recursos das Universidades ao propor uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, regulamentando que o repasse mínimo atual de 9,57% do ICMS passasse para quantia máxima. Fato é que devido à desaceleração da economia, há uma queda no valor bruto do repasse, tornando-o cada vez mais insuficiente para atender as demandas da Universidade.

Este cenário não é novo. Desde 2014, Unicamp, USP e UNESP estão imersas em uma grave crise financeira. Visando conter gastos, a Reitoria tentou congelar os salários de professores e servidores no ano passado, medida que foi barrada com uma mobilização histórica das categorias que durou mais de três meses.

Em 2015, a crise chegou com mais força na Unicamp. É possível sentir os reflexos através dos cortes nas verbas dos TCCs, nas bolsas PIBIC, PIBID e dos alunos do 3º ano do Profis, no programa Ciência sem Fronteiras, além da falta de materiais em laboratórios e da situação calamitosa da moradia estudantil. Somado a isso, a demissão de funcionários técnico-administrativos e, mais recentemente, dos terceirizados, sem a sua devida reposição, aprofunda a precarização da universidade.

Em meio a tudo isso, se descobriu que o reitor Tadeu e todo o alto escalão da reitoria recebem salários exorbitantes, acima do teto do Governador, permitido por lei, valendo-se de manobras no Conselho Universitário, nunca discutidas com a comunidade acadêmica. É inaceitável que Tadeu e toda a corja burocrática continuem sugando o orçamento da universidade com seus supersalários, enquanto estudantes, funcionários e professores pagam pela crise. Estima-se que os gastos com os supersalários ultrapassem os R$4,5 milhões ao mês, o que seria suficiente para resolver o déficit de vagas na moradia ou proporcionar a isonomia salarial dos trabalhadores.

• Volta PIBIC! Pela liberação das bolsas de iniciação científica;
• Pela formação de novos professores: Fica PIBID!
• Não aos cortes nas bolsas do Profis;
• Contra as demissões e pela contratação de professores e funcionários;
• Que o dinheiro dos supersalários seja investido em permanência estudantil;
• Abertura das contas da Unicamp: transparência orçamentária já!

REFUNDAR AS ESTRUTURAS DE PODER :
DEMOCRACIA NA UNICAMP JÁ

Uma das marcas das três estaduais paulistas é a falta de democracia. Os seus estatutos, que ainda carregam decretos da ditadura militar, são modelos de como administrar instituições sem a menor participação política, onde uma pequena cúpula decide os rumos da Universidade.

A eleição para Reitor é um verdadeiro absurdo. O peso dos votos é dividido por categorias de maneira desigual, equivalendo o voto de um professor a três votos de um estudante ou funcionário. Após o término das eleições, a Unicamp envia uma lista – a lista tríplice – com os três primeiros colocados. Desta lista, o Governador decide quem será o próximo Reitor. Ou seja, quem dá a cartada final é o Governador, e evidentemente ele escolherá aquele que tem mais alinhamento com seus interesses.

• Eleições diretas para Reitor e diretores de unidade! Pelo fim da lista tríplice;
• Estatuinte livre, democrática e soberana;

OCUPAR, PERMANECER, COLORIR E ENEGRECER:
POR UMA UNIVERSIDADE ABERTA E PARA TODOS

O cenário de precarização da Unicamp faz coro à ideia de que a universidade deve ser voltada exclusivamente à formação acadêmica. A proibição de festas, que garantem a autonomia financeira das atléticas e dos centros acadêmicos, mostra que a Reitoria tem um projeto restrito e produtivista, colocando em risco os espaços de socialização e convivência tanto de estudantes, como da juventude da cidade.

Além disso, ventila-se novamente a ideia de inserir a Polícia Militar no campus, maquiada como “modelo japonês de segurança”, na tentativa de inibir a livre expressão e a liberdade de organização. Essa atitude intransigente mostra a incapacidade da Reitoria de dialogar com os estudantes, que em 2013 fizeram uma vitoriosa mobilização para expulsar a polícia da universidade. Lutamos por um projeto alternativo de segurança, preventivo, pensado com todas as categorias e que esteja preparado para lidar com casos de emergência e de opressão, tendo em vista que os mais setores oprimidos da sociedade são os que mais sofrem com a crise e com esse tal modelo de segurança proposto. Nenhuma mulher, negro ou LGBT tem que abaixar a cabeça diante de qualquer opressão! Queremos ser ouvidos e entendemos que somos protagonistas na luta por mais segurança, por democracia e contra o ajuste.

A mesma universidade que não garante segurança para a comunidade universitária é também uma das mais elitizadas do país, valendo-se do vestibular para selecionar quem pode e quem não pode estudar. A ampliação do número de ingressantes ao longo dos anos é insuficiente e perpetua a lógica de uma universidade para poucos. Frente a isso, a Reitoria apresenta uma resposta enganosa: ampliação do sistema de bônus e destinação de vagas ao SISU. Nós do Juntos! entendemos que essas medidas não são efetivas para democratizar o acesso à Unicamp, pois continua segregando os setores excluídos da universidade, estudantes negros e de escola pública.

• Pela desmilitarização da polícia;
• Não à PM no campus! Por um modelo de segurança contratado via concurso público, treinado em direitos humanos e à diversidade de gênero, sexualidade e etnia;
• Fora machistas, racistas e LGBTfóbicos!
• Pelo direito ao nome social;
• Pelo direito de festejar: proibição não é solução;
• Em defesa dos espaços de vivência;
• Pela radicalização do acesso à Universidade: cotas já! Adoção de cotas segundo o projeto da frente pró-cotas estadual.

O MOVIMENTO ESTUDANTIL SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ

O cenário de instabilidade econômica e política dentro e fora da Universidade exige que os estudantes estejam preparados para lutar por seus direitos. Infelizmente, a atual gestão do DCE – composta pela UJS (juventude do PCdoB) e PSDB -, está na contramão disso, prezando pelo aparato e pela institucionalidade.

O DCE protagonizou uma traição aos estudantes ao se reunir, pelas costas do movimento, com o prefeito Jonas para negociar o aumento da tarifa de ônibus, em troca do meio passe universitário. Como se não bastasse, o DCE convocou apenas duas assembleias o ano todo, enquanto foram muitas as reuniões a portas fechadas com a Reitoria. O DCE demonstra passividade frente aos ataques de Dilma, se abstendo de debater com os estudantes sobre a crise econômica e política que o país passa. Por outro lado, não hesitou ao promover caravanas para os atos dos dias 13/03 e 20/08, saindo em defesa desse governo que retira direitos.

Queremos um Movimento Estudantil combativo, que construa as reais reivindicações da juventude e das ruas, capaz de mobilizar os estudantes contra o ajuste e pelas lutas democráticas. É tarefa do DCE aglutinar os novos ativistas que surgem a cada dia em frentes, coletivos e centros acadêmicos, caminhando para um movimento estudantil que tenha cada vez mais a cara das mulheres, LGBTs, negras e negros.

• Por um DCE dos estudantes, independente dos governos e da reitoria;
• O Movimento Estudantil somos nós! Por um DCE que lute contra os cortes;
• Que o DCE convoque, no mínimo, uma assembleia e um Conselho de Representantes de Unidade a cada dois meses;

Não vamos nos adaptar às velhas práticas e políticas de instituições falidas. É preciso reinventar o movimento estudantil e democratizar as suas estruturas. Nesse XII Congresso de Estudantes da Unicamp, convidamos todas e todos a lutarem por mais direitos. Juntos podemos derrotar o ajuste e construir a Universidade que queremos!

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