*Assessoria da vereadora Fernanda Melchionna

A vereadora Fernanda se licenciou da Câmara Municipal de Porto Alegre para acompanhar as mobilizações estudantis que estão ocorrendo no Chile.  Protestos para defender a educação pública e se opor à proliferação de escolas e universidades privadas com fins lucrativos estão acontecendo há aproximadamente dois meses. Convocados pela Federação de Estudantes do Chile e pelo Colégio de Professores do país, um dos protestos chegou a reunir em um só dia mais de 400 mil pessoas em diversas cidades chilenas. Mesmo com a dura repressão do Governo de Piñera, com muitas prisões e espancamentos, os estudantes seguem mobilizados com escolas ocupadas, piquetes em frente as Universidades e recebendo apoio de outros setores, principalmente dos trabalhadores.

Antes do golpe militar, o ensino estatal chileno encontrava-se entre os melhores da América Latina. Mas as (contra)reformas da ditadura Pinochet, o primeiro a implementar o neoliberalismo na América Latina, desmontaram a estrutura educativa centralizada e municipalizaram as escolas, que passaram a ser financiadas conforme seu número de alunos e não mais por reservas orçamentárias tradicionais. Além disso, para os alunos que preferiam estudar em escolas privadas o governo proporcionava um “subsídio”, resultando na expansão da educação privada e a migração dos estudantes do ensino público para o privado.

Sendo assim, o ensino privado pago passou a ser financiado em parte pelo Estado. Nesse sistema, o estudante de escola privada custa quase quatro vezes mais ao Estado do que o estudante do colégio público (que acabou sendo sucateado).  Vale lembrar que o ensino privado tem fins lucrativos. Ou seja, uma parte do dinheiro Público é o lucro dos empresários do ensino. Esse é o “modelo chileno” tão elogiado pelos privatistas da educação brasileira.

A educação é uma das áreas mais importantes para o desenvolvimento de um país. Nas campanhas eleitorais todos os candidatos dizem que essa área é prioridade de investimentos. Mas quando assumem, a “prioridade” acaba sendo deixada de lado. No Brasil, o governo Dilma, já no início de seu mandato, cortou 3 bilhões do orçamento da educação, representando uma diminuição de aproximadamente 10% das verbas das universidades públicas.

A vereadora Fernanda retorna no dia 8 de agosto. Aguardamos ansiosos para debatermos as suas impressões não só sobre as mobilizações chilenas, mas, também, sobre a experiência chilena com a privatização da educação.

Nota: Em 2006, as mobilizações dos estudantes secundaristas chilenos em defesa da educação ficaram conhecidas como Revolução dos Pinguins, devido ao tradicional uniforme usado pelos estudantes.  As mobilizações que ocorrem atualmente são parte desse acumulo histórico. 

*Fernanda Melchionna é vereadora do PSOL e colabora do Juntos-RS.

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