Greve dos Técnicos Administrativos em Educação das IFES

12/set/2011, 19h36

*Rafael Berbigier de Bortoli

Dia 6 de junho de 2011, teve início o movimento grevista. Entrou-se em greve por uma pauta específica: a) piso salarial de três salários mínimos (equivalente a aumento de, aproximadamente, 58 %); b) reposicionamento dos aposentados; c) horizontalização do Anexo IV (que trata do incentivo à qualificação dos técnicos); d) racionalização dos cargos do PCCTAE (Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação). Etc. Ressalta-se, com efeito, que a pauta específica de reivindicações da FASUBRA, requerida pelo movimento grevista, resultou do acordo firmado entre o governo e a FASUBRA (não cumprido), conquista da greve de 2007, bem como das reuniões de “enrolação”(ocorridas desde 2010), que não obtiveram nenhum avanço negocial efetivo.

Após muitas reuniões de “enrolação”, a greve foi deflagrada, a fim de que houvesse negociação efetiva com o governo: chega de enrolação por parte do governo. Alguns tentaram supender a greve, contudo não conseguiram, pois as bases demonstraram força e não permitiram a suspensão do movimento; outros judicializaram a greve, almejando a criminalização do movimento, entretanto se decepcionaram também, tendo em vista que, liminarmente, a greve não foi declarada ilegal, ou seja, ela sempre foi legal e legítima. Em relação a esse último ponto, devemos ressaltar que a AGU, na tentativa de atacar um direito constitucional dos trabalhadores, o direito de greve, feriu  a autonomia das Universidades, uma vez que não houve consentimento das IFES, para que a ação contra a greve fosse impetrada em nome das Universidades (atitude fortemente repudiada pela ANDIFES).

O governo que se diz dos trabalhadores mostrou sua real face: trata os trabalhadores com total desrespeito e intransigência (ao mesmo tempo que assina acordo na OIT, nega-se a receber servidores em greve para negociar): em momento algum, aceitou negociar com a FASUBRA em greve, alegando que o movimento grevista foi deflagrado em momento errado (o governo deve definir em que momento se deflagra uma greve ii ou esse direito é dos trabalhadores e são eles que devem determinar ii). O governo Dil-Má, que, nas campanhas eleitorais, afirmou que a educação seria prioridade na gestão do país, não cumpre o que diz, pelo contrário, prefere valorizar banqueiros, empreiteiros, Copa do Mundo, e trata com total descaso trabalhadores das universidades.

Em relação à intransigência do governo, ressalto, ainda, algumas reuniões que ocorreram, enquanto eu estava no CNG ( Comando Nacional de Greve), em Brasília, como delegado das ASSUFRGS, entre os dias 22 de agosto e 02 de setembro: a) dia 23 de agosto – reunião de representantes das centrais sindicais CUT, CTB e CSP-CONLUTAS com Duvanier – segundo relatos dos reperesentates das centrais, tentaram intermediar a negociação com Duvanier, pressionaram o secretário, para que ele recebesse a FASUBRA para negociar;  pediram que Duvanier apresentasse uma contraproposta, pelo menos em relação ao aumento no piso salarial, para que fosse levada à categoria; o secretário do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), por sua vez, afirma que a greve iniciou em momento errado e mantém a postura de não receber a FASUBRA, enquanto estivesse em greve; Duvanier diz que não apresenta uma proposta, pois não seria aceita pela categoria, pedindo, ainda, que lhe apresentem uma proposta e que suspendam a greve; dia 24 – nova reunião de representantes das centrais com Duvanier – consoante relatos dos reperesentates das centrais, pressionaram Duvanier, novamente, para que recebesse a FASUBRA; repassaram, conforme orientado pelo CNG, que a proposta da categoria já foi apresentada e protocolada (piso de três salários mínimos,…) e que quem deve apresentar uma contraproposta é o governo; Duvanier não aceitou, novamente, receber a FASUBRA, bem como não apresentou proposta alguma; dia 30 – reunião de parlamentares com Duvanier – segundo relato de Alice Portugal, Jô Moraes e Arthur Bruno, pressionaram, para que a FASUBRA fosse recebida; falaram sobre as reivindicações da categoria; Duvanier afirma, novamente, que a FASUBRA entrou em greve em momento errado; o secretário não apesentou proposta alguma, mas agendou nova reunião para o dia 01-09; Jô Moraes, quando questionada se o prazo máximo para inclusão de demandas orçamentárias na LOA era o dia 31 de agosto, afirma que “depende do esforço dos parlamentares”; dia 01 de setembro – reunião de parlamentares e representantes das centrais sindicais CUT, CTB e CSP-CONLUTAS com Duvanier – Artrhur Bruno, em seu relato, após a reunião, diz que Duvanier, após afirmar (novamente!) que a FASUBRA entrou em greve em momento errado, foi incisivo, não há mais possibilidade de atendimento a alguma demanda orçamentária para 2012, pois, segundo o secretário do MPOG, o prazo, para inclusão na LOA, havia- se experidado no dia anterior, 31 de agosto; Duvanier afirma que agora o que pode ser distutido é atendimento a alguma demanda para 2013; parlamentares e representantes das centrais pressionaram; Duvanier diz que vai reavaliar com o governo receber a FASUBRA, mas pediu que a greve fosse também reavaliada. Após o breve relato, é fundamental enfatizarmos a intransigência do “peão” Duvanier, representante do governo, bem como o desrespeito com que ele tratou os trabalhadores da educação, por exemplo, no momento em que marcou uma reunião no dia 01 de setembro, para afirmar que o prazo para inclusão de demanda orçamentária a ser alocada na LOA se  havia expirado no dia anterior (31 de agosto).

Deixemos o descaso do governo com os trabalhadores, momentaneamente, de lado. Devemos ressaltar um fator novo dessa greve, segundo muitos companheir@s com mais experiência em luta sindical: os servidores em estágio probatório. Esses servidores “recém chegados” demonstraram, nesta greve, muito comprometimento: lutaram bravamente ao lado dos servidores mais experientes, aprendendo muitos com estes. Para aqueles que tentaram ofender os jovens, afirmando que queríamos “dividir a categoria entre jovens e antigos”, que “não sabíamos de nada e só fazíamos bagunça” (como escutei em Brasília), só resta um sentimento, o de pena: nunca quisemos separar categoria, pelo contrário, sempre buscamos uni-lá, lutando ao lado dos mais experientes e tentando aprender com estes. Os jovens, de fato, contribuíram muito com a greve, mas, quando falamos em estágio probatório, não nos referimos apenas a jovens, mas sim a todos aqueles que recentemente ingressaram, como servidores  técnicos administrativos em educação, nas IFES. Peço, parem de ofender a juventude! Parem de afirmar, de forma mentirosa, que queremos dividir a categoria! Os jovens mostraram muita força e disposição para lutar, mas o fator novo não são os jovens, e sim os servidores em estágio probatório, que não temeram nada e lutaram bravamente nesse greve.

A greve acabou na UFRGS e na UFCSPA no dia 6 de setembro, em assembleia lotada, após mais de 90 dias de luta. Ampla maioria dos servidores presentes votaram pelo fim da greve nas duas universidades, destacando a intransigência do governo em não receber a FASUBRA em greve. A greve acabou em Porto Alegre, mas a luta não: saimos dessa greve de cabeça erguida, com a certeza de que lutamos muito e de que foi uma greve vitoriosa. Continuaremos lutando pelos nossos direitos, pela nossa pauta, por dignidade salarial, por respeito, que muito faltou por parte do governo. LUTAR SEMPRE!!

Obrigado a todos (as) aqueles (as) que contribuiram de alguma forma com a nossa luta; obrigado a todos que apoiaram a greve. VALEU, COMPANHEIR@S!! CONTINUAMOS NA LUTA!!!

*Estudante e Técnico da UFRGS