Para os ricos a fartura, para o povo a fatura!

22/dez/2011, 16h10

*Guilherme de Oliveira

de www.megafonadores.com.br

A presença da crise em Portugal não poupa espaços, conversas e cabeças. No jornal entre as noticias da capa sempre se encontra alguma referente ao plano de austeridade, FMI, privatizações, medidas outrora absurdas como o anúncio da Inglaterra de fretar aviões para retirar cidadãos ingleses de Portugal. Há uma sensação de guerra travada pelos governantes, bancos, instituições privadas, fundos imobiliários em conjunto contra os salários. Para retomar a competitividade, tornar o mercado lucrativo se afirma que é necessário reduzir o salário e transferir os recursos para o capital. O povo paga pela crise do mercado financeiro, do sistema capitalista e a conta parece nunca ter fim, e as soluções apresentadas parecem cada vez mais ineficazes.

Sem perguntar a ninguém, desrespeitando qualquer prerrogativa inerente a um sistema dito democrático, o plano de austeridades aplicado pelo FMI, CE, BCE, conhecido por Troika, praticamente destruiu três décadas de negociação, disputas sindicais, contratação coletiva e mudanças legislativas forçadas pela relação de forças. As medidas contam com redução dos salários através do aumento dos custos do serviço publico, principalmente na educação, saúde, transportes e energia. A militante do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua, afirma que ‘’ os aposentados tem sofrido cortes violentíssimos e as aposentadorias em Portugal são muito baixas, assim como o salário mínimo. Hoje temos em Portugal uma quantidade enorme de pessoas que apesar de receber aposentadoria, apesar de trabalhar não conseguem sair da pobreza. Não é mais somente quem não trabalha que é pobre’’. Todos estes cortes e a situação de pobreza geraram uma grande indignação que segundo Joana começou a ser mais expressiva a partir da entrada do FMI neste ano de 2011. O primeiro-ministro José Sócrates aceitou a entrada e na tentativa de passar um último pacote de austeridades não teve apoio no parlamento, o que resultou em sua retirada. O que veio a seguir não foi nada melhor, pelo contrário. A direita foi eleita através do seu primeiro-ministro Passos Coelho que não só deu continuidade aos pacotes de austeridade que Sócrates tinha aprovado, como fez muito mais.

O novo governo eleito em 2011 aumentou os impostos, cortou salários, suspendeu o 13º e o subsídio de férias. O governo e a troika afirmam que não há alternativa para na verdade impor um novo regime social em Portugal. O regime é baseado na precarização do trabalhador que é ameaçado freqüentemente com o desemprego. Um dos pilares deste regime é a submissão dos trabalhadores que não devem ter anseios de garantias sociais. Um exemplo é a empresa portuguesa PT que teve um grande aumento de 13,7% nas suas ações quando anunciou uma demissão em massa dos trabalhadores. Segundo Francisco Louçã, professor de economia e deputado, o trabalhador é um perigo para a economia e assusta os mercados financeiros. ‘’O trabalhador deve ser por isso submisso, ordeiro, aceitar o seu preço como fator de produção, recusar o desincentivo preguiçoso que é acenado pelo subsidio de desemprego’’, afirma Louçã. Para tornar o subsidio de desemprego ainda menos interessante, acabou de sair o novo Memorando de Entendimento da Troika que prevê para o terceiro trimestre de 2012 uma redução de até 70% das indenizações para quem for demitido. Junto com o ataque aos desempregados se soma um ataque aos empregos e a diminuição gradativa de postos de trabalho. Dentre as medidas de ataque a quem hoje ocupa postos de trabalho, o governo propôs às empresas mais 23 dias de trabalho por ano através da adição de 30 minutos por dia e reduções dos feriados. Arménio Carlos, da direção da CGTP, afirma que ‘’Vivemos uma espiral regressiva, com políticas monstruosas em termos econômicos e sociais’’. As medidas vem repletas de maquiagem colocando a culpa nas pessoas e não no sistema. O governo se utiliza de uma prerrogativa errônea onde o ser humano é egoísta por natureza e deve prezar por si. A militante do Bloco de Esquerda caracteriza os ataques como ‘’ uma ofensiva ideológica muito forte de virar trabalhador contra trabalhador, de virar trabalhadores contra desempregados, de virar pobres contra pobres.’’
Neste ano assim como as medidas promovidas pelo governo a mando do FMI foram fortes, as mobilizações também o foram. Com cerca de dois milhões de pessoas trabalhando com vinculo precário e mais de 700 mil desempregados, o ano começou com uma forte manifestação em março com mais de 300 mil pessoas que deram nome aos jovens indignados da ‘’Geração a Rasca’’. Para Joana, ‘’ Foi um grito geracional contra a precariedade, contra o desemprego, em nome de uma economia para as pessoas, pelo direito a ter um futuro’’. As assembléias seguiram ao longo do ano, houve outra grande mobilização no dia 15 de outubro e a grande Greve Geral em novembro que contou com setores do transporte, saúde, recolha de lixo, educação e os jovens indignados. Apesar do povo ter tomado as ruas em manifestações marcadamente de esquerda, e também espontâneas, a direita obteve a vitória nas urnas. Uma das explicações recorrentes é a inevitabilidade, que somente através dos cortes será possível sair da crise. O regime do medo foi instaurado e freqüentemente se percebe uma chantagem do governo que coloca de um lado a submissão aos planos de austeridade e de outro a total falta de emprego e de comida no dia seguinte. Os espaços para se apresentar outra via, segundo Mortágua, é muito pequeno ao paço que é grande a idéia de que não há outra escolha possível. As pessoas são diariamente bombardeadas com noticias nos principais veículos e com respostas dos principais partidos que governam como PS, PSD, CDS de que a única alternativa é aceitar o plano de austeridades, acabando por ficarem desorientadas e sem saber o que fazer a não ser aceitar. Outro motivo da descrença nos partidos é ‘’ a noção de que a democracia esta sendo completamente seqüestrada pelos partidos que se apoderaram do sistema político, pelos partidos que governam em bipartidarismo e em rotatividade continua, que já não se distinguem em interesses e na política que implementam. Cria-se a idéia fácil de que todos os partidos são iguais. O essencial é que esses movimentos ao lutarem por liberdade não lutem contra a democracia e que concentrem as suas forças em questionar não o sistema democrático, porque ele é essencial para participação popular, mas em questionar o sistema capitalista’’, afirma Joana Mortágua.

O Bloco de Esquerda, como uma das expressões da esquerda portuguesa, apresenta, no seu caderno de teses, o problema de Portugal que é a sua burguesia. O objetivo, como partido de esquerda, é derrotar os donos de Portugal. O centro de atuação é a luta pelos serviços públicos que venha de uma aliança social que inclua os trabalhadores e os pequenos agricultores. É apresentada a necessidade de renegociar a divida, sob a caracterização de que Portugal não tem condições de promover um default já que isto iria requerer uma nacionalização de todo o sistema financeiro, o que necessita de um longo período de reorganização, e um acesso fácil ao mercado exterior, ao mesmo tempo que lhe negasse o pagamento. A renegociação da divida passa por conseguir novos termos de pagamento, com a ampliação do prazo e a diminuição dos juros, de acordo com Francisco Louçã. Assim como no PSOL, se encontra no Bloco a idéia de que nenhum partido minoritário será capaz de sozinho aplicar uma política socialista e por isso coloca que a luta social exige aproximação de esquerdas com idéias diferentes. Com 8 deputados, o partido criado em 1999, tem como objetivo ser um partido de massas para a luta emancipatória de quem é explorado e oprimido na sociedade capitalista. A solução para crise esta na capacidade criativa e na dinâmica democrática reveladas nas manifestações de 12 de março empregadas em uma revolução cidadã protagonizada pela maioria da população que são os desempregados, os trabalhadores com contrato e os precários sem contrato. A resposta para uma economia decente, a vitória de uma política socialista esta nessa maioria. O internacionalismo também pauta a luta já que ‘’é preciso que a esquerda se una porque a burguesia já se uniu, o capital já não se distingue entre países. Temos que fazer lutas contra o capital na escala do inimigo e a escala do inimigo já não é nacional.’’, coloca a Mortágua.

 

*presidente do Centro Acadêmico da Faculdade de Comunicação Social da PUCRS