Justiça cega… Ou a cegueira da justiça?

26/abr/2012, 17h26

Thiago Marques Leão*

Quem nunca ouviu que a Justiça é cega? Sua representação como uma mulher, segurando em uma mãe a balança e na outra a espada, com os olhos vendados, é herança romana que adotamos. Idealmente, a Justiça de olhos vendados simbolizaria uma justiça imparcial, que não olha sobre quem recai seu julgamento, apenas julga. Os três elementos queriam se harmonizar: a balança que busca o equilíbrio e a igualdade, a espada que aplica o direito pela força e a venda sobre os olhos da Justiça, prevenindo-se de qualquer privilégio.

Essa ideia romana e romântica de Justiça, ao meu ver, há muito não deveria ser meta de nossa sociedade. Primeiramente, somos uma sociedade desigual – sob diversos aspectos – e o ideal de Justiça só será promovido, enquanto considerarmos o peso de nossa história e de nossas injustiças sociais, que devem entortar essa balança. A ideia de um direito garantido pela espada também me incomoda demais, porque a espada tende a cortar apenas aqueles que deveria proteger: aqueles, social e historicamente, vulnerabilizados. Finalmente, vemos diariamente que a venda representa mais a indiferença e prepotência dos juristas, que preferem não ver a realidade social, do que um pressuposto de imparcialidade.  

Infelizmente, tivemos exemplos claros disso em SP, nos últimos meses. Temos visto violências terríveis sancionadas pela Justiça paulista, como ocorreu em Pinheirinho, quando a espada da PM expulsou violentamente 1,5 mil família pobres de seus lares, confiscando seus bens e deixando-os sem caminho aparente a seguir. A justiça tem razões para abrir os olhos e chorar, pelos crimes que sancionou nesse episódio.

Recentemente, voltamos a ver que a Justiça cega e de espada nas mãos escolhe quem vê e que súplicas ouve. Por regra (ou talvez por camaradagem entre poderes, velhos conhecidos, desde Montesquieu), parece que só escuta as súplicas do Poder Executivo (e do poder econômico, que já é amigo da família desde muito antes do filósofo parisiense). Em março deste ano, o Tribunal de Justiça de SP condenou o Sindicato dos Professores do Estado a multa no valor R$ 600.417,18, além de danos morais no montante de 1,5 milhão e, pasmem, proibiu perpetuamente de realizar qualquer manifestação que possa atrapalhar o trânsito. Ação foi movida pelo Estado de SP, por força da greve dos professores em março de 2010.

São tantos os absurdos dessa decisão, desde se caçar definitivamente direitos políticos de uma coletividade, garantidos constitucionalmente, ao cinismo de querer convencer alguém de que a decisão é motivada por transtornos ao trânsito.

Ainda que fosse, diz o art. 5º, XVI, da CF/88 que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”.

Esse aviso prévio (veja que só é exigido aviso, não autorização) é justamente para que a Administração faça os arranjos necessários para que a manifestação não cause transtornos à cidade. Se houve engarrafamentos, é responsabilidade da Municipalidade, ou do Estado, que não remanejou adequadamente o trânsito.

Mas não é essa a questão. O quê eu quero é denunciar a ação coordenada entre os Poderes em São Paulo (ou que, no mínimo conta com sua cumplicidade), para impor à força a vontade de uma pequena elite política e econômica, às custas de uma opinião pública desinformada e manipulada pela mídia, e da criminalização de movimentos sociais e de trabalhadores organizados.

 

O exemplo mais recente desta estratégia covarde e cruel, ocorreu no dia 10/04, quando professores da rede pública municipal de SP foram contidos pela PM enquanto exigiam do presidente do sindicato (Claudio Fonseca, também vereador do PPS, base aliada do prefeito Gilberto Kassab – PSD), que não encerrasse unilateralmente a greve, que contava com apoio da maioria da assembléia. Além de assistir a essa nova ação da PM, fui obrigado a ouvir certo apresentador da BAND dizer que a PM interveio, porque os professores queriam linchar o presidente sindical.

Observe-se que a única reivindicação dos professores era o cumprimento da lei 

Gostaria de uma Justiça real, com os olhos bem abertos, sem espada na mãos, que prefira o diálogo e a mediação, no lugar da força, e que ouça todos aqueles que têm a obrigação de proteger. Não uma justiça que escolhe quem atende, que interesses protege e que direitos garante: suposto crédito como mais importante que moradia e dignidade humana (como em Pinheirinho) e a piada (mentirosa) de se caçar o direito à livre reunião e manifestação para fins de pacíficos, porque neguinho está reclamando de engarrafamento e de que vai perder a novela das 8 horas.

*professor do Cursinho Salvador Allende e do Cursinho Carolina de Jesus da Rede Emancipa e mestrando pela Faculdade de Saúde Pública de USP


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