Verde que te quero vermelho: o que o novo Código Florestal tem a ver com a Rio+20?

28/abr/2012, 15h30

Maíra Tavares Mendes*

Depois de mobilização de muitos, blindagem política de outros, e desesperança de vários, eis que ocorre a aprovação do Código Florestal. A mídia fala em derrota do governo, e vemos a base governista tomada por súbita preocupação ambiental, rigorosamente esquecida quando as linhas gerais do projeto de Aldo Rebelo já mostravam a que vieram.

O Novo Código Florestal nasceu da necessidade criada pelos grandes produtores do país, os latifundiários que reproduzem o que há de mais arcaico na sociedade brasileira: sob a lei da bala e com grandes amigos em Brasília, permitem que ainda continuem no Brasil propriedades com trabalho escravo (ou quase), que exaurem os recursos naturais e os/as trabalhadores/as do campo. O antigo Código Florestal, legislação de 1965, representava um grande entrave à perpetuação destes supostos “pequenos produtores”. Para garantir a ortodoxia da política econômica (especialmente o superávit primário) tão cara ao governo, as investidas contra a natureza em defesa do latifúndio avançam a passos largos.

Somente quem apagar da memória as alianças com os setores retrógados, a política econômica ortodoxa, e as relações com os grandes banqueiros e empresários pode se surpreender com o resultado da votação. Anistiar desmatadores e propor a diminuição da mata ciliar considerada intocável por lei consiste num dos melhores exemplos de desenvolvimento proposto pelo governo brasileiro, que junto com a construção de Belo Monte e suas catastróficas consequências, avançam na destruição de nosso patrimônio ambiental e cultural. Esse modelo de “desenvolvimento sustentável” será a tônica da discussão da Rio+20, que ocorrerá no mês de junho no Rio de Janeiro.

O que une a aprovação do Novo Código Florestal e a Rio+20 é uma mesma forma de encarar a natureza: de reserva natural e patrimônio da humanidade (não só a de hoje, mas também as próximas gerações), a natureza se transforma numa mercadoria à disposição dos interesses dos donos do poder. O debate sobre “Economia Verde” não significa que o modo de produção levará em consideração cadeias produtivas ambientalmente sustentáveis, mas sim que até a fotossíntese, a capacidade das plantas gerarem biomassa, se transforma num novo mercado para ampliar a fuga para frente criada pelas bolhas especulativas. A “governança democrática” que aparece no Rascunho Zero (o documento que embasará as discussões da Conferência) não democratiza a brutal exploração sofrida pelos trabalhadores das lavouras de cana, para produção do etanol; por outro lado utiliza alguns movimentos ambientalistas para legitimar as (irrisórias) políticas de compensação ambiental.

A remota possibilidade de veto do Novo Código Florestal reforça necessidade de pautarmos as grandes investidas contra a natureza. A Cúpula dos Povos, que ocorrerá alguns dias antes da Rio+20 terá uma grande responsabilidade: ou demonstra que os movimentos anticapitalistas que tem sacudido o mundo defendem um projeto de sociedade em que a natureza é patrimônio, ou prende-se aos limites institucionais da Conferência, o que significa dar carta branca aos “donos do mundo”, que tem o dinheiro numa mão e a motoserra na outra, para dispor da natureza e das pessoas como bem entenderem.
*Maíra Tavares Mendes é professora de biologia, Mestre em Educação, e militante do Juntos! e da Rede Emancipa.