#OcuparaRio+20

24/maio/2012, 11h23

* Tássia Lopes e Jurandir Silva

Foi dada a largada: Sites e vídeos institucionais do Governo Federal tratam de dar as boas vindas aos visitantes internacionais, pois está chegando a RIO+20. O Governo Federal faz questão de mostrar toda a beleza da nossa biodiversidade, nossa fauna, nossa flora, nossos rios, nossos mares, e principalmente a diversidade do nosso povo, brancos, negros, indígenas, todos irão receber esse grande evento. De fato a campanha publicitária é muito atraente para quem assiste. Mas não toca nos ataques do governo e da bancada ruralista ao seu povo e meio ambiente.

O mundo inteiro olha cada vez mais atentamente o tema da defesa do meio ambiente. É cada vez maior o número de pessoas que identificam no modelo insustentável de produção e consumo capitalista, a raiz de inúmeros problemas ambientais, como enchentes, desabamentos, ondas excessivas de frio e calor, entre outros. Os governos de plantão de todo o mundo, precisam dar respostas aos povos que se preocupam com o tema do meio ambiente e a realização da Rio+20 ocorre com esta perspectiva. Por outro lado, os capitalistas e seus governos passam por uma enorme crise econômica. Aos seus olhos, não podem se dar “ao luxo” de lucrar menos ainda devido a possíveis problemas ambientais. Soma-se a isso, o fato de que a absoluta maioria dos governos cumpre o papel de agente dos grandes empresários, ricos e poderosos, e estes, já enxergaram na “causa verde” um setor de mercado em crescimento e querem se aproveitar da Rio+20 para fortalecer a ideia de que são responsáveis pela construção de um mundo melhor, “mais verde”.

O Brasil, da Usina Belo Monte, do novo Código (Anti)Florestal e da concentração de terra, será o anfitrião de um grande evento que trata das mudanças climáticas. No clima do #vetaTUDOdilma o Juntos!vai marcar presença na Cúpula dos Povos, evento paralelo a RIO+20 organizado principalmente pelos movimentos sociais. Pretendemos aproveitar a cúpula dos povos, para fazer o debate real em relação aos problemas ambientais, procurando discutir soluções eficazes para a construção de um mundo sustentável, cobrar dos governos a realização destas medidas e o fim da exploração insustentável dos recursos naturais.

Para garantir nossa intervenção na Cúpula dos Povos temos que entender a principal pauta ambientalista brasileira de hoje, que é o novo Código (Anti)Florestal.

 

#DESLIGAaMOTOSSERRA

A Lei 4.771/65 prevê no artigo 1º que as florestas, existentes no território nacional, e as demais formas de vegetação, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do país. No entanto, são essas mesmas florestas que estão sendo modificadas em benefício de alguns.

O Código Florestal atual, de 15 de setembro de 1965, e que sofreu diversas atualizações no decorrer desses anos, estipula Áreas de Proteção Permanentes (APPs) e área de Reserva Legal (RL). Essas duas no novo projeto sofrem diversas modificações.

O ex-comunista Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aliado com a bancada ruralista, foi o relator do projeto principal articulador dessas mudanças. No seu projeto há a proposta de anistia aos desmatadores, que no argumento da militância do PCdoB, seria crucial aos pequenos proprietários. Na prática, isso favorece principalmente os grandes latifundiários. Além da anistia, no projeto há incentivos para reflorestamento, o qual seria uma premiação e ainda forneceria a brecha de reflorestar pinus e eucalipto para venda de celulose (lê-se na lei que isso seria um interesse “nacional”). Outro ponto obscuro do projeto é a incerteza sobre a RL (Reserva Legal) e APPs (Áreas de Preservação Permanente).  Cada região/bioma tem seu tamanho estipulado para a RL.Atualmente, na Amazônia, por exemplo, além das APPs – que são as áreas de topo de morro, olhos d’água, mata ciliar e margem de rios,  determinadas por lei – o proprietário deveria ter uma área de Reserva Legal que compreendesse 80% da sua propriedade. Nessa proposta de alteração, reduz a RL amazônica para 50%, além de reduzir as APPs, como no caso dos cursos d’água, margens de rio e áreas de várzea.

As APPs e RL existem justamente para que o ambiente possa se manter durante gerações. Reduzir a APP de margem de rios e lagos, por exemplo, causa erosão e assoreamento. Reduzir áreas de topo de morros e encostas significa ver cenas como a virada do ano em Angra dos Reis (RJ), grandes derramamentos de terra, uma área que dificilmente poderá se recompor. A última votação, ocorrida na Câmara dos Deputados, mascarou o debate sobre o código florestal. Era impossível votar contra o novo código, devendo-se optar por votar “sim” para a proposta aprovada no Senado ou “Não”. Devido a manobras, pressões e votos de parlamentares da própria base do governo, a proposta aprovada pela Câmara, cujo relator foi o Deputado Paulo Piau (PMDB-MG), conseguiu ser pior que a proposta do Senado, pois praticamente decreta o fim das APPs. A verdade dos fatos, é que Dilma governa em conjunto com os grandes capitalistas e latifundiários, e que estes, a partir de seu peso no Congresso Nacional, conseguiram impor mais uma derrota ao povo brasileiro.

 

Confira a análise sobre as relações políticas e econômicas que possui esse projeto e que passa por três aspectos fundamentais:

1)    A concentração de terras no Brasil

A estrutura fundiária brasileira mudou pouco no último período. Especificamente nos 10 anos de Governo do PT muito pouco foi feito para um avanço real da Reforma Agrária. Uma grande traição foi vista aos movimentos de luta pela terra, como o MST, e os militantes ambientalistas, ambos componentes da base eleitoral histórica do Partido dos Trabalhadores. Durante os 8 anos do Governo de Lula, foram registrados pelo INCRA 624mil assentamentos, porém apenas 151 mil referentes a reforma agrária, sendo o restante prioritariamente pela regularização fundiária. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), há cerca de 4 milhões de sem-terras e no início de 2012, a CPT lançou o “Balanço da Reforma Agrária2011”, onde apenas 6.072 famílias foram assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o que infelizmente não resolve nem a metade dos problemas de violência no campo tampouco de concentração de terra.

As justificativas apresentadas pelo governo aos movimentos sociais para alterar o código são que as mudanças beneficiariam os pequenos agricultores que estão na irregularidade. Além de que as alterações possibilitariam maior distribuição de alimentos no país.  Só que em um país onde 1% dos grandes latifundiários detém mais de 40% das terras, a alteração da lei torna-se contraditória. O governo e os ex-comunistas esqueceram da importância da reforma agrária. Hoje sabe-se que quase 50% dos alimentos que estão na mesa dos brasileiros(as) vem das pequenas propriedades, enquanto isso os alimentos produzidos pelos grandes latifúndios são exportados em maioria. Ainda temos que ter claro que os alimentos não chegam à população por simples passo de mágica, as pessoas devem pagar pelo alimento que consomem. Ora, num país onde o 1% dos proprietários de terra detém mais de 40% das terras e ganha rios de dinheiro com a exportação, haver comida na mesa de todos os brasileiros(as) deveria ser um direito de tod@s, não um privilégio dos que conseguem comprar e nem uma concessão governo.

Boa parte das terras produtivas hoje estão voltadas à pecuária, com o foco prioritário para a exportação. Será que para a população consumir mais carne bovina e mais barata é necessário mudar o código florestal? Não. O problema continua sendo o latifúndio que com ou sem reforma da lei continuará exportando alimentos para outros países.

Segundo a Constituição Brasileira (art. 5º, inciso XXIII) o direito de propriedade está condicionado a sua função social, ou seja, terras que são improdutivas – que não cumprem com sua função social – estão sujeitas a reforma agrária. Atualmente, 136,8 milhões de hectares dos 217,4 milhões registrados estão improdutivos, portanto sujeitas a distribuição. Se essas terras fossem de fato distribuídas e estivessem produtivas, além de democratizar o acesso a terra e aumentar a produção nacional de alimentos, iria proporcionar o uso mais sustentável da terra. Que pequeno agricultor queima um pedaço de terra equivalente a um campo de futebol por dia? Os grandes ataques à biodiversidade e aos emissores de gás carbônico na atmosfera no campo vem do latifúndio. Além disso, é nas pequenas propriedades que está concentrada a maioria da mão de obra do campo.

Os que acreditaram que a presidenta Dilma, com maioria no Congresso, pudesse impulsionar a reforma agrária, tiveram uma imensa decepção. Houve poucos assentados e de brinde houve corte de verba voltada à reforma agrária. Além disso, segundo o relatório de mortes no campos lançado pela CTP, durante a votação do novo código florestal havia ocorrido 29 assassinatos e 11 ameaças, no ano de 2010 para 2011 os assassinatos aumentaram de 125% para 178%. A certeza de impunidade deu carta branca aos latifundiários. Em ritmo semelhante, aumentou 12,7% de 2011 para 2010.  

 

2)    Projeto de desenvolvimento para o país 

Durante os 10 anos de Governo do PT, os mais ricos continuaram lucrando. Assim aconteceu com os bancos privados, que durante este período obtiveram taxas recordes de lucro. Com o Agronegócio exportador, capitaneado pelo latifúndio não foi diferente.

Estamos vendo no Brasil uma desindustrialização, que faz com que o capitalismo primário (agronegócio) ganhe maior espaço no modelo de desenvolvimento brasileiro, o qual o PT é o carro chefe. O novo código florestal, a possível permissão para que empresas estrangeiras possam adquirir terras no país, são medidas que reforçam o poder do latifúndio.

Também temos o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que iniciou no governo Lula e que Dilma colocou em prática. Talvez seja mais prudente, ao falar do PAC, trocar a palavra desenvolvimento para concentração. Justamente pelo fato de que poucos empresários acumulam capital nessa iniciativa governamental, ainda explorando os trabalhadores brasileiros, deixando-os em condições de trabalho de extrema crueldade, baixos salários, sem contato com a família, falta de condições de higiene e de trabalho semiescravo. Um cenário absurdo colocado pelo Partido dos “Trabalhadores” aos trabalhadores. Importante lembrar das grandes greves que houveram nos canteiros de obra, principalmente nas de Jirau, a qual os trabalhadores traídos pelos sindicatos governistas e governo continuam sendo brutalmente explorados.

Ainda, sobre o PAC, temos outro triste cenário de desrespeito ao povo indígena que mesmo no governo do PT segue sendo desrespeitado. A Usina de Belo Monte, deixará centenas de famílias indígenas que sobreviviam do Rio Xingu em maus lençóis. Serem obrigados pelo governo de sair do seu local de origem, onde tinham água e alimento, é um desrespeito aos indígenas que tanto sofreram durante a pós-colonização. O PT expulsa indígenas para favorecer poucos que lucrarão com a obra, exploram os trabalhadores dos canteiros de obras, assim como os demais trabalhadores do PAC, que resistem bravamente por melhores condições de trabalho e salários dignos.    

 

3)    Financiamento de campanha 

Não há dúvidas que o financiamento privado de campanha torna a política num balcão de negócios. Fica evidente na votação do novo código florestal.

Para os parlamentares se elegerem e se reelegerem legislam em causa própria e também pela causa dos que financiaram sua campanha. É gritante o aumento de arrecadação nas campanhas dos deputados que estiveram na linha de frente das mudanças do Código Florestal.

Em 2006, o primeiro relator, que deu o grande ponta-pé a favor do latifúndio, o ex-comunista Aldo Rebelo (PCdoB/SP) se elegeu com a quantia de 543.696,25 reais. Já em 2010, o relator conseguiu uma quantia milionária 2.177.724,29 reais. O impressionante são as doações de empresas que estão envolvidas nas obras do PAC, como a Camargo Correa (200mil reais), e demais segmentos da alta produção rural.

Da mesma forma se beneficiou o relator do último projeto votado, o deputado federal da base do governo Dilma, Paulo Piau (PMDB/MG), que em 2006 se elegeu com a quantia de 210.000,00 reais e em 2010 com a quantia de 2.380.528,47 reais, sendo que mais de 990 mil reais são diretamente vinculados com os beneficiários desse novo código.

A grande maioria dos parlamentares que votaram a favor do novo código (anti)florestal foram financiados por quem irá mais se beneficiar com esse projeto. Ou seja, os 85% da população que é contrária a essa mudança no Código Florestal (Pesquisa Datafolha) terão sua opinião esquecida nesse sistema, onde quem financia a campanha dos candidatos comanda a política do país.

Por isso na Cúpula dos Povos temos que mostrar nossa cara, da juventude indignada contra velha política, da política como um balcão de negócios!

 Juntos vamos #OcuparaPolítica! Vamos #OcuparaRIO+20!

* Tássia é estudante de Biologia e da Setorial do Meio Ambiente do Juntos! e Jurandir é engenheiro agrônomo, mestrando no Programa de Pós-graduação em Sistemas de Produção Agrícola Familiar na UFPel e pré-candidato do Juntos! de Pelotas.