A luta por direitos LGBTs é internacionalista

23/out/2012, 10h48

*Lucas Maróstica

Para além das (os) milhões de indignadas (os) que nos últimos anos protagonizaram a tomada das ruas na Espanha, Grécia, Portugal, Chile, Egito, seja na luta contra o capitalismo, pela educação ou por democracia, vemos simultaneamente um movimento específico entrando no centro do debate político em escala mundial. Os ventos da primavera árabe, em muitos países, chegaram também para a luta LGBT. No Brasil, o avanço dos direitos das lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros vem freado por um governo cheio de promessas, poucas práticas transformadoras e repleto de aliados homofóbicos.


Para o último sábado, dia 20 de outubro, foi chamado em Portugal um ato para reforçar o combate pela “despatologização transexual”, pois segundo a retrógrada Organização Mundial da Saúde, a transexualidade segue sendo considerada um “transtorno de identidade de gênero”. Neste caso deveria entrar no lugar da transexualidade, a homofobia, na lista de doenças mentais. 

Na onda das recentes legalizações (Espanha em 2005, Portugal em 2010, Dinamarca em 2012, entre outros) do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, no Reino Unido, o primeiro-ministro David Cameron, anunciou que também pretende seguir esta lógica até o final de 2015. Como vemos em todos os cantos do mundo, os personagens são os mesmos, logo após o anúncio, o arcebispo Lord Carey disse que “nossa pátria e identidade cultural estão a saque”. Está dada a quebra de braço entre movimento LGBT e líderes religiosos fundamentalistas.

O movimento LGBT deve firmar suas posições no debate pelo estado laico e a garantia da liberdade religiosa, fugindo do debate (que duraria até a eternidade) moralista, reafirmando a necessidade de aprovações de leis que criminalizem a homofobia (diante de contextos sanguinários em algumas localidades), e a garantia de nenhum direito à menos ao que qualquer heterossexual tenha acesso.

Outra semelhança importante nos países onde nossos direitos avançaram: elas foram fruto da mobilização. Portanto lugar de LGBT é na luta, e o Juntos tem um papel fundamental na construção de um movimento LGBT que para além das pautas específicas esteja atento à luta anticapitalista, com a certeza de que a consciência conservadora e reacionária que oprime a todas e todos LGBTs é uma das bases que garante a continuidade desse sistema econômico, político e social.

Nas Américas, questões envolvendo LGBTs estão no palco das disputas eleitorais. Nos Estados Unidos, Barack Obama teve que dar sua declaração favorável a legalização do casamento civil igualitário, fruto da pressão sofrida na base de seu partido, as cíclicas manifestações pelo país à fora e as pesquisas de opinião que demonstram que os estadunidenses em sua maioria já são favoravéis a esta medida. Uma decisão que também casa com a necessidade de renovar a imagem do presidente ianque, que assim segue sendo visto como “alternativa” (por mais bizarro que isso possa parecer). Na África e na Ásia, o ano foi de grandes enfrentamentos e muita coragem, em Uganda, país onde a homossexualidade é criminalizada, ocorreu a primeira parada LGBT, bem como no Vietnã e recentemente milhares tomaram às ruas de Johannesburgo, na África do Sul para declarar o orgulho de ser LGBT.

Primeira marcha do Orgulho Gay – Uganda

No Brasil, o segundo turno de São Paulo repete os debates reacionários das eleições presidenciais de 2010, José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT), ou poderíamos chamar, farinha do mesmo saco, fogem do debate sobre o kit anti-homofobia, empurrando para um ou outro a autoria desta iniciativa. A cidade das contradições – um dos símbolos da violência homofóbica, com os seguidos espancamentos e assassinatos, ao mesmo tempo palco da maior Parada LGBT do mundo (que reune cerca de 4 milhões de pessoas no centro da cidade) – viu a verba destinada à políticas de enfrentamento a homofobia caírem em mais de 150% nos últimos dois anos. O debate deveria ser pautado em de que forma São Paulo vai dar o “contorno” nessas manchas sangrentas que já marcam sua história.

 

Próximos passos

Nosso movimento deve seguir tendo como EIXO à pauta da aprovação do projeto que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, do deputado federal do PSOL-RJ, Jean Wyllys, e a imediata aprovação da lei que criminaliza a homofobia. Devemos promover debates nas escolas, universidades, bairros, disputar os espaços que as paradas LGBTs proporcionam, e seguir na linha de OCUPAR A POLÍTICA, garantindo que o Juntos Pelo Direito de Amar lance candidaturas LGBTs oriundos da luta, nas cidades onde estejamos presente. Precisamos também FORTALECER o PSOL como ferramenta de COMBATE a homofobia, atuando ao lado do Jean Wyllys (único parlamentar da Câmara Federal assumidademente gay) e desmascarando as FALSAS alternativas que hoje se encontram no governo federal, e que viraram as costas para os LGBTs, através do veto da presidente Dilma ao kit anti-homofobia, e do engavetamento da PLC 122.  

*Lucas Maróstica estuda Ciências Sociais na UFRGS, Jornalismo na PUCRS e é militante do Juntos Pelo Direito de Amar e do PSOL

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