Vamos debater a legalização da maconha?

25/maio/2013, 19h26

*Lucas Maróstica

As marchas nacionais pela legalização da maconha que acontecem neste final de semana pelo Brasil à fora nos abrem a oportunidade de debater amplamente um tema que segue sendo considerando um tabu em nossa sociedade: a legalização das drogas. Um debate que é costumeiramente marginalizado pela ofensiva de argumentos moralistas, e que evocam o pior do conservadorismo com o fim de impedir que o diálogo seja travado.

Em 1971, Richard Nixon, então presidente dos Estados Unidos, lançava a “guerra as drogas”, como um dos eixos políticos de seu governo. De lá para cá, trinta e dois anos se passaram, e só nos EUA, um trilhão de dólares foram gastos em campanhas e dispositivos de “combate as drogas”. A estratégia yankee serviu como exemplo para muitos países que seguiram o mesmo rumo. Os resultados foram tão desastrosos e inexpressivos que durante esta semana até mesmo a Organização dos Estados Americanos se posicionou sugerindo a legalização da maconha nas Américas.

O fato é que não podemos desprender o diálogo sobre a legalização da maconha, com as lutas contra a criminalização da pobreza e da juventude negra. A política repreensiva iniciada em Nixon traz o balanço de ter contribuído diretamente no aumento da população carcerária daquele pais, de 38 mil para 500 mil presos, sem que isso tenha diminuído os índices de criminalidade ou de acesso as drogas. O problema do racismo vem à tona quando constata-se que nos EUA, os negros são responsáveis por 13% do consumo de drogas, mas representam 80% dos presos pelo consumo de substâncias ilegais. A partir de 1985, os créditos para funcionamento das penitenciárias estadunidenses passaram a superar os gastos anuais com o principal programa de ajuda social. Fica nítida a escolha de construir para os pobres e miseráveis casas de detenção em lugar de creches, escolas e hospitais.

Os exemplos de Holanda e Portugal, países que legalizaram o consumo e a venda de maconha, desconstroem o mito de que a cannabis serve como porta de entrada para outras substâncias. O índice de viciados em drogas pesadas, como heroína e cocaína despencaram juntamente com os índices de criminalidade e de população carceraria. O Brasil, através das alianças do governo federal com os setores mais atrasados e conservadores de nossa sociedade – aliança essa que se materializa no fato de Renan Calheiros, com a viagem de Dilma ao exterior, ser o atual presidente do país, além do estreitamento de laços com as bancadas fundamentalistas religiosas – vem emperrando o debate. A população carceraria aumentou de 294 para 584 mil nos últimos sete anos. Segundo dados da revista Carta Capital, cada vaga em nosso atrasado, falido e desastroso sistema penal custa 21 mil reais por ano aos cofres públicos, em contraste aos 2 mil reais gastos por aluno na rede pública de ensino fundamental.

 Em época de Copa do Mundo e Olimpíadas essa pauta ganha peso. Nas cidades-sede que receberão os jogos da Copa, já é evidente que a “guerra contra as drogas” é a justificativa para “esconder” dos turistas a parcela da população sem acesso à educação, saúde e trabalho: oportunidades. Aliado a isso o fato de o Estado fazer uso do aparato policial apenas para perseguir usuários e pequenos traficantes, deixando os grandes traficantes, com suas mansões e colarinho branco, livres para seguir operando o sistema. Será mesmo que essa “guerra” é contra as drogas? Há espaço para o debate e ele deve ser travado: legalização da maconha já!

Lucas Maróstica é estudante de Ciências Sociais UFRGS, militante do Juntos Pelo Direito de Amar